DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100075
75
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005207/2025-07.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em
três copiadoras da marca Ricoh, pertencentes à Coordenação de Processos Seletivos -
COPESE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
35.700,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço não contínuo de manutenção
corretiva e preventiva, com calibração rbc, de máquina universal de ensaios wdw-300e, a fim
de atender as demandas do laboratório de resistência dos materiais (LRM) - faculdade de
engenharia - UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro -
JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/11/2025,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/cosup/ufjf
(SIDEC - 20/10/2025) 153061-15228-2024NE800070
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.915219/2025-33.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Convênio com Captação de Receita por Fundação de Apoio 02/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: Acréscimo de valor, passando o valor global do convênio de R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) para R$ 8.977,50 (oito mil novecentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos
VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure
Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2024-UFLA
Processo: 23090.006340/2024-63. Contratante: JBS S.A., CNPJ n. 02.916.265/0377-56.
Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente:
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ n. 07.905.127/0001-07. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, estendendo-
a de 14/10/2025 a 31/12/2025, e substituição do Plano de Trabalho. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional 85/2015, Leis 10.973/2004, 13.243/2016 e 8.958/1994, Decreto
9.283/2018. Assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2850, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa
Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ciência
da Informação. Área de conhecimento: Arquivologia. Titulação mínima exigida: Mestre na área de Ciência da Informação ou na àrea de Gestão e Organização do Conhecimento ou áreas
afins.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos
e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. A
20 (vinte) horas semanais
.3.090,43
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.
.3.090,43
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2850/2025) e no processo
SEI nº 23072.255879/2025-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
EDITAL Nº 2863, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 20/11/2025, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa.
Edital de abertura nº 876, de 02/04/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, Seção 03,
página 77; homologado pelo Edital nº 1304/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de
19/05/2025,
Seção
3, página
66.
Número
do
Processo SEI
de
Homologação
23072.226779/2025-18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais. Contratada: Isabel Franco de Carvalho. Objeto: tradutor e
intérprete de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades
didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da
língua portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão, em regime de 30 (trinta) horas semanais. Retribuição: R$
4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais. Vigência:
17/10/2025 a 13/10/2026. Data da assinatura: 17/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.241682/2024-46.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153254
Nº Processo: 23072227511202595. Objeto: Aquisição parcelada de papéis,
cartões, cartolinas e envelopes diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG..
Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
casos de divergência entre o descritivo no Anexo VI do Edital e o registrado no
Comprasnet, prevalecem as descrições do Edital e seus anexos..
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 20/10/2025) 153254-15229-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153267
Nº Processo: 23072271622202377. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de energia elétrica a instalações da UFMG, na modalidade varejista
(aquisição de energia no ambiente de contratação livre), a partir de 01/06/2026, por um
período de 4,5 anos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 153267-15229-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.056717/2019-86 - Termo Aditivo nº 00002/2025 do Termo de
Colaboração nº 897482/2020. Partícipes: Administração Pública: 26238 - UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, Unidade Gestora: 153294, Gestão: 15229. Organização
da Sociedade Civil: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL - Fump. Objeto 2º termo
aditivo: Prorrogação de vigência. Valor Total de Repasse - Plataforma TransfereGov: R$
4.542.056,86, Vigência: 09/03/2020 a 30/09/2026. Signatários: Administração Pública -
UFMG: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - Reitora, Organização da Sociedade Civil - Fump:
TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO - Presidenta. Data de Assinatura: 18/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.255133/2025-30 - Termo de Cooperação Técnica 01/2025 que entre
si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, CNPJ nº
21.154.877/0001-07 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente termo o desenvolvimento de
programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos, acadêmicos e profissionais,
quanto nas áreas de pesquisas intersetoriais, bem como na colaboração pelo desenvolvimento
conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, além da cooperação
nos campos da investigação em programas de Pós-Graduação e da internacionalização,
mediante o oferecimento de cursos, como também a realização de eventos de capacitação e
formação profissional relacionados com as temáticas do desenvolvimento sustentável, das
políticas públicas, do direito da integração, da proteção dos direitos humanos e do Estado de
Direito. Início de vigência: 15/10/2025. Fim de Vigência: 15/10/2030. Nome e cargos dos
signatários: Durval Ângelo Andrade - Presidente Conselheiro do TCEMG, Prof.ª Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito
da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz - Diretora do Centro de Referência em Estudos
Europeus Jean Monnet da UFMG. Data de assinatura: 15/10/2025.
Fechar