DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Processo 23072.224959/2025-57 - Acordo
de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Terra e Rocha Engenharia Ltda
- TERRA E ROCHA, CNPJ nº 24.842.369/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais
-
UFMG, CNPJ
n°
17.217.985/0001-04, com
a
interveniência
da Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Monitoramento de Plantações de Eucalyptus com
Inteligência Artificial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando
à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Valor: R$
714.189,66. Início de vigência: 20/10/2025. Fim de Vigência: 20/02/2028. Nome e cargos
dos signatários: Diego Rocha Costa - Sócio Diretor Terra e Rocha, Raul Richard Melo
Paiva - Sócio Diretor Terra e Rocha, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
20/10/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Terceira Retificação do Edital Regular - Programa de Pós-graduação em Gestão e
Organização do Conhecimento 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do
Conhecimento RETIFICA o Edital Regular de Seleção Nº 2576/2025, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, letra
a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã
e letra e. Língua italiana; Anexo C e Anexo F, item 2, alíneas i e j. Versão integral do Edital
de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025
PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
e Organização do Conhecimento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Terceira Retificação do Edital Suplementar - Programa de Pós-graduação em Gestão e
Organização do Conhecimento 2026 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do
Conhecimento RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção Nº 2577/2025, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo
B, letra a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua
alemã e letra e. Língua italiana; Anexo C e Anexo F, item 2, alíneas i e j. Versão integral do
Edital de Retificação está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025
PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
e Organização do Conhecimento
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 231/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Patrícia Fernandes de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao
salário e denominação do cargo. Autorização: Lei n.º 15.141, de 02 de junho de 2025.
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, denominação Assistente,
Nível 01. Retribuição: R$ 4.975,59 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos), correspondente ao título de Especialista. Data da assinatura:
16/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264288/2024-86.
EDITAL Nº 2821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
Edital: 2193, de 25/08/2025, publicado no DOU de 27/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Roberta Silveira Santiago
2º lugar: Elias de Almeida Silva
3º lugar: Lucas Guimarães Fonseca
4º lugar: Pedro Antônio Diniz Chaves
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 26/09/2025
Processo nº 23072.262759/2025-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 23072.246198/2022-41.
Dispensa. 
Nº 
47/2022. 
Contratante: 
FACULDADE 
DE 
MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual,
passando a vigorar de 11 de novembro de 2025 a 02 de outubro de 2027..
Vigência: 11/11/2025 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.798.952,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004389202555. Objeto: Aquisição de solução de segurança
da informação contendo equipamento de Firewall Next Generation (NGFW), plataformas
para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às necessidades da Universidade
Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto
Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23204.008074/2022-17.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 19/10/2026 e reajustar os
valores contratuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no
percentual de 5,057630%, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025.
Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.754,95. Data
de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, torna público a retificação Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP,
de 8 de outubro de 2025, de resultado final do concurso público para provimento do cargo
de Professor do Magistério para Vaga 10: Engenharia Civil: Estruturas, publicado no DOU
nº 197, Seção 3 de 15 de outubro de 2025.
I - Onde se lê: "resultado final do concurso público para provimento do cargo
de Professor do Magistério Superior abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 05, de 9 de
dezembro de 2024. Tema: Engenharia Civil: Estruturas. Unidade: Campus Itaituba. Carga
horária: 40h."
II - Leia-se: "resultado final do concurso público para provimento do cargo de
Professor do Magistério Superior abaixo relacionado ao Edital de abertura: nº 05, de 9 de
dezembro de 2024. Tema: Engenharia Civil: Estruturas. Unidade: Campus Itaituba.
Assistente Classe A_nível 1_RT Mestre_Carga horária: 40h com D.E."
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.029732/2025-90.
Inexigibilidade Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação regulamentar do
serviço de suporte técnico, atualizações e customizações (desenvolvimento de novas
funcionalidades) do Sistema para Gestão de Ouvidorias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 77949/2025. Partes: Link Contabilidade LTDA e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074090858202519. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90045-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018,
esta Ins8tuição
de Educação
Superior
informa que
foram registrados
420
(quatrocentos e vinte) diplomas de graduação no período de 12/09/2025 a 16/10/2025,
no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-27 - registros 33058
a 33318, 33320 a 33388, 33390 a 33456, 33458 a 33480. A relação dos diplomas de
graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-
graduacao
Em 17 de outubro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora