DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 329/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.065570/2025-33,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 12/11/2025, o prazo de validade do concurso público para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, conforme Edital nº 378/24-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11/11/2024, Seção 3, página 58.
Em 20 de outubro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2025
Processo: 23075.001236/2025-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto denominado
"Laboratório de Química de Fertilidade do Solo do Setor Palotina, na prestação de serviços
de análises laboratoriais e pesquisas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo:
17/10/2025 a 17/10/2030. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE
- UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) prorrogar a vigência até
30/12/2025, sem alteração no valor total do contrato; -b) atualizar o plano de trabalho,
com ajustes no período e cronograma de execução e no cronograma de desembolso
financeiro.. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.438.109,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.013379/2025-48.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA.
Objeto: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), por meio da contratação
de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição com operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades, no campus de cruz das almas/ bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 3.503.320,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para
atender as demandas do Núclero de Gestão de Manutenção Predial - CIMAM
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Técnico Contabilidade
(SIDEC - 20/10/2025) 158092-26351-2025NE800038
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RECONCAVO 
DA 
BAHIA. 
Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Repactuação cocnforme cct 2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.758.066,46. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007010700202519. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
Veterinário para atender às demandas do Núcleo de Atividades de Experimentação Animal
e Núcleo de Gestão de Sanidade Animal da Fazenda Experimental. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/158092-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007016231202562. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Vidrarias e Equipamentos de Laboratório para uso em aulas Práticas, Pesquisa e
Extensão, Equipamentos e Acessórios utilizados nas aulas práticas do Curso de Licenciatura em
Física do Centro de Formação de Professores - CFP conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
EDITAL Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de
18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de
14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas
as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério
Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos
seguintes Centros de Ensino:
•
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das
Almas/BA): 01 vaga;
•
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 07
vagas;
•
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS -
Feira de Santana/BA): 06 vagas;
•
Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 06 vagas;
•
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA) : 03 vagas;
•
Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 15 vagas
TOTALIZANDO: 38 vagas
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 24/10/2025 a
06/11/2025, no valor de R$100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova de títulos e prova
didática com aplicações remotas, realizadas no período de 18/11/2025 a 19/01/2026, com
Resultado Final divulgado até 31/03/2026 na página do processo seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data
de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez
por igual período.
5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os
requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de
isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-
se-á disponível no endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public/home.jsf .
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12095/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.156397/2025-61.
Dispensa Nº 119/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico navertente de extensão - curso de capacitação sob o título: venturus
developer academy - módulo i - sistemas embarcados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 42.568,97. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de
impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página
impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e
softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses,
atendimento às demandas da UFRN
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/10/2025) 153103-15234-2025NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077085277202572. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90020/2025 - Contratação de serviços especializados de editoração e diagramação de
textos acadêmicos, em formato digital, visando à padronização, correção textual e
preparação gráfica de materiais científicos, técnicos, institucionais ou educacionais, a
serem disponibilizados em meio digital, para atender demandas da UFRN pelo período de
60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Diretoria de Compras,
Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/
edital/153103-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 15/10/2025) 153103-15234-2024NE999999