DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 22/2025, Processo Adm.: 23083.015386/2025-43. Espécie: firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38, e
a empresa Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COAGRO, CNPJ nº
05.500.757/0001-68. Objeto: condução do Projeto intitulado "Avaliação de clones e
variedades RB nas condições edafoclimáticas da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio
de Janeiro - COAGRO". Vigência de 012 (doze) meses. Valor: R$ 30.398,88 (trinta mil trezentos
e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º
8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 13/10/2025.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2023, Proc. Adm.: 23083.008381/2023-01,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo no valor do contrato de R$
21.157,53 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos),
passando o valor total do contrato para o montante de R$ 173.730,33 (cento e setenta e
três mil, setecentos e trinta reais e trinta e três centavos). Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei
nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 06/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014646/2024-11.
Concorrência n.º 90088/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: execução dos serviços de construção do bloco de dois pavimentos da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência:
17/10/2025 a 17/10/2027. Valor total: R$ 4.076.990,74. Data de assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL Nº 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o
disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando
o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 03
de junho de 2025; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019;
no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; no Decreto nº 12.533, de 25 de junho
de 2025; no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025; tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa Nº 2, de 27 de Agosto de 2019 e na Instrução Normativa conjunta
MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, em consonância com as normas
estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas
alterações e a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 18, de 22 de abril de 2025; com as
legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº.
015/2025 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está
disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23091.012184/2024-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção
coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº
RN000009/2025, em 29 de janeiro de 2025. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.488.260,16. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
CNPJ: 24.529.265/0001-40
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta seis)
diplomas no período de 01/09/2025 a 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [A 17 - 16826, 16827, 16828, 16829, 16830, 16831, 16832, 16833,
16834, 16835, 16836, 16837, 16838, 16839, 16840, 16841, 16842, 16843, 16844, 16845,
16846, 16847, 16848, 16849, 16850, 16851, 16852, 16853, 16854, 16855, 16856, 16857,
16858, 16859, 16860, 16861]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacaoLocal e data: 1/9/2025
Local e data: Mossoró, 17/10/2025
Identificação do dirigente da IES mantida: Rodrigo Nogueira de Codes
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Dirigente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005211/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 17/10/2025 a 14/04/2026.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013181/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural
do Semi-Árido
e Victor
de Andrade
Dantas. Objeto:
prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 16/10/2025 a
16/10/2026.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012954/2024, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Vanessa Karla Rebouças da Silva Lucena. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026.
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor
Substituto nº 23091.012513/2024-81. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. Contratado(a): Jakson Gomes de Oliveira Júnior. OBJETO: Rescisão do contrato,
por iniciativa do contratado, a partir de 14 de outubro de 2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011915/2024, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Matheus Henrique Tavares Pinto. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012986/2024, firmado entre a Universidade
Federal Rural do
Semi-Árido e Adaílson Pinho de
Araújo. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/10/2025 a
17/10/2026.
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor
Substituto nº 23091.000422/2025-33. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-
Árido. Contratado(a): Thiago de Jesus Souza. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa do contratado, a partir de 13 de outubro de 2025.
Espécie: Contrato nº 015098/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Diogo Maciel Duarte da Mota. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3°
Termo Aditivo
ao
Termo
de
Convênio
No 05/2021.
Processo
no
23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ 
n.o 
24.529.265/0001-40, 
a 
Fundação 
Guimarães 
Duque 
- 
FGD, 
CNPJ:
08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 17/10/2025. Signatários: Rodrigo
Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FG D.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.014988/2025-11.
Dispensa Nº 241/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa
intitulado "Instrumentalização da Matriz Curricular Nacional por meio de sua
Institucionalização, da Elaboração do Projeto Políticopedagógico e da Capacitação dos
Instrutores da ESPEN", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC por
meio do TED formalizado com a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a
15/06/2028. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23080.046396/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 23080.054551/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 17/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.582.518,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978660, Nº Processo:
23081122047202532, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Formar professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), gestores(as) de instituições
públicas de Educação Infantil ou de instituições conveniadas com o poder público e
gestores(as) de Secretarias Estaduais de Educação e de Secretarias Municipais de Educação
responsáveis pela coordenação da Educação Infantil, para que a prática educativa resulte
em um trabalho pedagógico de qualidade com as linguagens oral e escrita, em creches e
pré-escolas do Brasil., Valor Total: R$ 3.952.276,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.976.138,35; 2026 - R$
1.976.138,35, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE004435,
Valor: 
R$
1.976.138,35,
PTRES:
249630,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
339039,
Vigência:
20/10/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 067/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESUISA (FUNDEP), assinado em 4 de novembro de 2021. Objeto: Escritório Modelo de
Engenharia, o contrato fica prorrogado a partir de 04 de novembro de 2026 até 04 de
novembro de 2027. Processo nº 23081.131808/2025-47, Fundamento Legal 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23081.089560/2022-61.
Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 08 de novembro de 2025.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).