DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90158/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
bens de informática para o CPD/UFSM Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 20/10/2025) 153164-15238-2025NE099999
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de
Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos n.º 13/2025, n.º 14/2025 n.º 15/2025, n.º 16/2025, n.º 17/2025, n.º 18/2025
e n.º 19/2025, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber
a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade
Federal de Santa Maria, eliminará 2,14 metros lineares dos documentos descritos na
Listagem de Eliminação de Documentos nº 13/2025 relativos à 023.2 Férias, 028.11
viagens a serviço com ônus, 032.1 Controle de estoque, 035 Execução de serviços de
instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos,
046.4 Controle da portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente,
062.12 Doação, 124 Colação de grau. Formatura, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22
Inscrição em disciplinas, 125.23 Dispensa de disciplinas, 125.241 Trancamento de
disciplina, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.323 Prorrogação de prazo para entrega
e apresentação de TCC, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial),
125.421 Expedição de diploma, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante,
125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e
traumatismos, 125.611 Processo de seleção de Monitorias, 125.612 Indicação, aceite e
substituição, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e substituição de
bolsista e orientador, 241 Processo de seleção, 242 Cadastramento de bolsista, 382
Inscrição de bolsista de extensão, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de
2001 a 2021, do Curso de Direito Noturno; 0,85 metros lineares dos documentos descritos
na Listagem de Eliminação de Documentos nº 14/2025 relativos à 005.2 Operacionalização
de reuniões, 014.3 Votação, 019.12 Divulgação interna, 021.2 Inscrição, 024.4 Participação
em estágios
promovidos por
outros órgãos, 029.4
Delegação de
competência e
procuração, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 035 Execução
de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 046.4 Controle de
portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e
controle dos procedimentos de protocolo, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação de
grau. Formatura, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.241
Trancamento. Disciplina. Matrícula parcial, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.51
Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar
de aluno portador de afecções, infecções e traumatismo, 125.62 Estágios não obrigatórios,
125.71 Mobilidade Acadêmica, 912 Divulgação , 919.1 Participação em eventos
promovidos outras instituições, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de
1994 a 2021, do Curso de Administração Noturno; 1,14 metros lineares dos documentos
descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 15/2025 relativos à 005.2
Operacionalização de reuniões, 013.1 Operacionalização, 014.2 Inscrição, 019.12
Comunicação interna, 021.2 Recrutamento e seleção, 023.2 Férias, 024.4 Participação em
estágios promovidos por outros órgãos, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a
serviço Com ônus, 031.21 Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1
Controle de estoque, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de
dependências, 044.4 Controle de uso de veículos, 046.4 Controle de portaria, 052.221
Despesa de corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 122.31
Oferta de disciplinas, 124 Colação de grau. Formatura, 125.112 Inscrições do Processo de
Seleção, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Isenção de
disciplinas. Dispensa de disciplinas, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.32 Trabalho de
conclusão de curso, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador
de TCC, 125.421 Expedição de diploma, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna
gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções
e traumatismos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e substituição
de bolsista e orientador, 125.71 Mobilidade Acadêmica, 912 Divulgação, 913 Inscrição e
controle de frequência, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1990 a
2022, do Curso de Administração Diurno; 0,28 metros lineares dos documentos descritos
na Listagem de Eliminação de Documentos nº 16/2025 relativos à 005.2 Operacionalização
de reuniões, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 021.2 Inscrição, 022.21 Lotação,
exercício e permuta, 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no
país com ônus, 031.11 Compra/Aquisição Material permanente, 031.21 Doação Material
permanente, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente, 032.01 Termo
de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de
material, 033.6 Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, 035 Execução de serviços
de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos,
046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 062.11 Compra. Aquisição e
incorporação de acervos bibliográfico e museológico, 073.33 Divulgação de listas
telefônicas internas, 122.31 Oferta de disciplinas, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22
Inscrição em disciplina. Matrícula semestral em disciplina, 125.242 Trancamento de curso.
Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.321 Indicação, aceite e substituição
de orientador e co-orientador, 125.322 Bancas Examinadoras: indicação e atuação, 125.41
Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial), 125.612 Indicação, aceite e
substituição de monitor e orientador, 529.2 Auxílio para participação e realização de
eventos, 912 Divulgação, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1985 a
2013, do Departamento de Psicologia; 1,28 metros lineares dos documentos descritos na
Listagem de Eliminação de Documentos nº 17/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de
reuniões, 014.3 Votação, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna,
023.2 Férias,
025.22 Oferta
de serviços
de refeitório,
cantinas e
copas, 028.11
Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus, 029.4 Delegação de competência
e procuração, 031.11 Compra / Aquisição Material permanente, 031.21 Doação e permuta
Material permanente, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente, 032.1
Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, 035 Execução de
serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso,
046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 063.2 Empréstimos / Controle de
acesso e de movimentação de acervos, 124 Colação de Grau. Formatura, 125.22 Inscrição
em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de Disciplinas. Dispensa
de Disciplinas. Aproveitamento de Estudos, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula
parcial, 125.242 Trancamento total de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames.
Trabalhos,
125.33
Registro
do conteúdo
programático
ministrado,
rendimento e
frequência, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC,
125.322 Bancas examinadoras de TCC: indicação e atuação, 125.323 Prorrogação de prazo
para entrega e apresentação do TCC, 125.41 Histórico Escolar. Integralização Curricular
(versão parcial), 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime
de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos, 125.62
Estágios Não Obrigatórios, 344 Frequência nos cursos de extensão, 529.2 Auxílio para
participação e realização de eventos, 529.52 Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação da
bolsa auxílio, 912 Divulgação, 913 Inscrição e controle de frequência, 991 Gestão de
comunicações eventuais, do período de 1989 a 2016, do Curso de Psicologia; 1,15 metros
lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 18/2025
relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoa jurídica,
019.12 Divulgação interna, 022.3 Remoção, 023.2 Férias, 024.2 Participação em cursos
promovidos por outros órgãos e entidades, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a
serviço no país com ônus, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior
com ônus, 029.12 Definição do horário
de expediente, 031.11 Compra Material
permanente, 031.12 Compra Material de consumo, 031.21 Doação e permuta Material
permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de Estoque, 032.3
Recolhimento de material inservível ao depósito, 035 Execução de serviços de instalação
e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de Uso veículos, 046.4
Controle de portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente, 061.1
Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra de acervos
bibliográfico e museológico, 069.2 Fornecimento de cópias de documentos, 122.31 Oferta
de disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23
Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.31 Provas.
Exames. Trabalhos, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial),
125.62 Estágio Não obrigatório, 134.112 Inscrições, 241 Processo de seleção, 242
Cadastramento de bolsistas, 382 Inscrição e seleção de bolsistas, 529.2 Auxílio para
participação e realização de eventos, 912 Divulgação, 913 Inscrição e controle de
frequência, 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras
instituições, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1988 a 2020, da
Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas; 3,14 metros lineares dos
documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 19/2025 relativos à
005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoas jurídicas, 019.12
Divulgação interna, 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço com
ônus, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus limitado, 028.21
Missões fora da sede no exterior com ônus, 029.4 Delegação e competência e procuração,
031.11 Compra Material permanente, 031.21 Doação e permuta Material permanente,
031.41 Cessão, comodato e empréstimo Material permanente, 032.01 Termo de
responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível
ao depósito, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de
dependências, 044.4 Controle de uso veículos, 046.4 Controle de portaria, 052.221
Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11
Compra de acervos bibliográfico e museológico, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação
de grau. Formatura, 125.112 Inscrições do processo de seleção, 125.21 Matrícula.
Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de
disciplinas, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial, 125.242 Trancamento
total do curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.32 Trabalho de
Conclusão de Curso. Trabalho Final de Curso, 125.321 Indicação, aceite e substituição de
orientador e co-orientador de TCC, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular
(versão parcial), 125.51 Regime de exercício domiciliar de gestante, 125.52 Regime de
exercício domiciliar de portador de infecções e traumatismos, 125.611 Processo de
seleção de Monitorias, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e
substituição de bolsista e orientador, 242 Cadastramento de bolsista, 382 Inscrição de
bolsista de extensão, 529.2 Auxílio para participação de realização de eventos, 919.1
Participação, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1999 a 2020, do
Curso de Direito Diurno.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade
Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, conforme listagens
disponibilizadas integralmente em https://www.ufsm.br/dag/eliminacao-documentos.
Em 20 de outubro de 2025.
DAIANE REGINA S. PRADEBON
Presidente da CPAD/UFSM
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 92-PROGRAD/UFSM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE REFUGIADOS E IMIGRANTES EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE UFSM 2026
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 17 de outubro a 08 de
dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso
de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026, com objetivo
de preenchimento de 97 (noventa e sete) vagas em 67 cursos de graduação desta
Universidade, para ingresso em 2026, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril
de 2023. Os (As) candidatos(as) classificados(as) por este edital serão matriculados(as)
no 1º (primeiro) ou no 2º (segundo) semestre letivo de 2026, conforme oferta de
vagas prevista no Anexo 1 do Edital, seguindo a sequência inicial aconselhada de
disciplinas de cada curso.
Em conformidade com a Resolução UFSM Nº. 041/2016, serão admitidos(as)
candidatos(as) que estejam na condição de refugiados(as) ou imigrantes em situação de
vulnerabilidade que atendam aos seguintes requisitos: I - terem concluído o Ensino
Médio ou equivalente no país de origem, ou em outro país onde residiram; II - terem
sido impossibilitados(as) de dar continuidade ao Ensino Técnico ou Superior no país de
origem, ou em outro país onde residiram em razão da imigração, ou que já tenham
concluído tais estudos equivalentes e não lhes seja de interesse a revalidação de
diploma. Não será admitida no Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior na
UFSM previsto neste Edital, candidato(a) na condição de Refugiado ou Imigrante em
situação de vulnerabilidade que tenha concluído o Ensino Médio regular ou Superior no
Brasil.
A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e
deve ser realizada somente via internet, por meio da página eletrônica do Processo
Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM
2026
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e-
migrantes), no período 17 de outubro a 08 de dezembro de 2025.
No momento da inscrição o candidato deverá enviar: I - Para Refugiados(as):
Documentação comprobatória da condição de refugiado, expedida pelo CONARE, para
o(a) solicitante em estado de refugiado(a), em formato PDF; II - Para Solicitantes de
Refúgio: Protocolo de solicitação de refúgio expedido pela Polícia Federal, em formato
PDF, e declaração de vulnerabilidade preenchida e assinada (disponibilizada no Anexo
1 do presente Edital), também em formato PDF, sem prejuízo da apresentação
completa de documentação para concorrer, posteriormente, aos editais de Benefício
Socioeconômico e/ou acesso à Moradia Estudantil; III - Para Imigrantes de Acolhida
Humanitária: Carteira de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de
Registro Nacional Migratório (DPRNM), em formato PDF; IV - Para Imigrantes que não
se enquadram na situação de Acolhida Humanitária: Carteira de Registro Nacional
Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), em
formato PDF, acompanhado de declaração de vulnerabilidade preenchida e assinada
(disponibilizada no Anexo 1 do presente Edital), também em formato PDF, sem prejuízo
da apresentação completa de documentação para concorrer, posteriormente, aos
editais de
Benefício Socioeconômico e/ou Acesso
à Moradia Estudantil;
V -
Comprovação de estudos equivalentes para o ingresso no Ensino Superior ou Técnico,
considerando o disposto no Art. 4º §1º da Resolução 041/2016/UFSM, em formato
PDF; VI. CPF;
O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo
Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM
2026
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e-
migrantes) e trás as informações detalhadas sobre o certame. É dever do candidato ler
atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo para Ingresso
de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Pró-Reitor de Graduação
Substituto
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