DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018517202515. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do Grupo 36 - Médico Hospitalar (eletrodos, conectores, cateteres
e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh,
vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90172-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sediado(a) na Avenida
Professor Alfredo
Balena, nº 110
- Belo
Horizonte/MG - CEP
30.130-100, CNPJ
15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representada pelo seu Superintendente, Alexandre
Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, no uso das atribuições, com
fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986,
RECONHECE a dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto à credora Endotec Produtos
Médicos S/A, com sede na Rua Sampaio Viana, 202, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.586.279/0001-01, representada neste ato por Antônio Dib
Cardeal, CPF n.º 183.***.***-83, conforme atos constitutivos da empresa, referente ao
fornecimento de 01 (um) Microcatéter revestido em PTFE, Material: Corpo Em Aço C/ Nailon E
Poliuretano, Componentes: Radiopaco, Comprimento 1: Cerca De 160, Tipo: Embolização,
Calibre: Cerca De 0,021, Esterilidade: Estéril, Uso Único, Marca/modelo: Headway 21 /
Microcatéter, Registro Anvisa: 80583400015, Fabricante: Microvention, Procedência: E.U.A.,
fornecido em consignação e utilizado em 31/08/2023, após a vigência do item 28 do Pregão
Eletrônico nº 66/2021, coberto pela Ata de Registro de Preços nº 336/2022, não empenhado na
época própria devida a uma falha administrativa. O enquadramento da despesa de exercício
anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de
recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a
presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG E X EC U T O R A :
155021; FONTE DE RECURSOS: 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198
FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO: 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA
DESPESA: 33909292.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 3 (três) postos de almoxarife, sendo 2 (dois) do tipo 7 (almoxarife
plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, 12x36h ), e 1 (um) do tipo
8 (almoxarife plantonista noturno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, 12x36h), o
que equivale a 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 20/10/2025.. Vigência: 20/10/2025 a 07/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.302.662,37. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23521.013595/2021-12.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º
14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 171, vi, e § 1º,
do rlce 2.0. A revisão de preços tem impacto de 2,14 % sobre o valor anual do contrato,
equivalente a R$ 3.448,20 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)..
Vigência: 01/01/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.561,21.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90092/2025 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa
especializada e autorizada pela ANATEL para prestação de serviços de telefonia fixa, com
fornecimento de Entroncamento Digital E1 - Sinalização R2 ou ISDN, com ligações locais e
de longa distância nacional - LDN, tanto para fixos como para celulares, além de linhas
telefônicas móveis para atendimento do Hospital de Clinicas da UFTM - Filial Ebserh,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento
Público e seus anexos.
O Edital nº 90092/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de
Clínicas
da
Universidade
do
Triangulo
Mineiro
HC-UFTM/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 20/10/2024) 155011- 26443-2024NE800001.
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23759.006100/2023-87.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0002-35
- LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 22/10/2025 e encerramento em 21/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 24 do termo de referência. Vigência:
22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.067,19. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23759.000888/2023-18.
Pregão. Nº 81/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.511.607/0001-18 -
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 19/10/2025 e encerramento em 18/10/2026, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 19/10/2025 e encerramento em 18/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 17 do termo de referência. Vigência:
19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.901,16. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525017160202531. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de
tratamento de água de duplo passo de osmose reversa (estação total). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/10/2025) 155012-26443-2025NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23005.004646/2018-59.
Contratante:
EBSERH
HU-UFGD.
Contratado: 03.982.931/0001-20
-
EMPRESA
DE
SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Inclusão dos recursos
orçamentários e nota de empenho referente ao exercício de 2025/2026.. Vigência:
15/08/2018 a 24/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.506,49. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23522.021932/2024-88.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste o reajuste do valor dos itens registrados
no contrato, com efeitos a partir de 05 de julho de 2025, conforme previsto
contratualmente. O reajuste foi calculado com base no índice nacional de preços ao
consumidor - inpc, apurado pelo ibge, correspondente ao período de 05 de julho de 2024
a 05 de junho de 2025, resultando em um percentual de 5,180430%.. Vigência: 19/08/2024
a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.718,97. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522017221202590. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do
Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.056/2025.. Total de Itens
Licitados: 147. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-
90056-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/10/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 042/2023.
Nº Processo: 23541.000197/2023-60.
Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 28/10/2025. Vigência:
28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.727.030,84. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 096/2024.
Nº Processo: 23541.000146/2024-19.
Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/10/2025. Vigência:
24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.049,10. Data de
Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
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