DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601897 AO CONTRATO Nº
1083612
Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
CNPJ: 01.440.590/0001-36
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02
Data da assinatura: 13/10/2025 e 15/10/2025
Empenho: 2025NE501355 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do
contrato nº 1083612, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de até vinte (20)
equipamentos de Terapia Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto), por mais 12
meses, a partir de 18 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros
Franco CPF: ***.582.237-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606514 AO CONTRATO Nº
1083606
Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
CNPJ: 01.440.590/0001-36
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02
Data da assinatura: 15/10/2025
Empenho: 2025NE501355 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do
contrato nº 1083606, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia
renal substitutiva, por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2025; Reajustar
os valores unitários no percentual de 5,13%, a partir de 18 de outubro de 2025;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-** e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros
Franco CPF: ***.582.237-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606035 AO CONTRATO Nº
1090824
Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 01.449.930/0001-90
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/25
Contratação
de Empresa
de Engenharia
para
Elaboração de
Projetos
Executivos e Execução de Reforma do Serviço de Medicina Ocupacional do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: DIA 26/12/2025, ÀS 09:00 HORAS
Data e Horário de Disputa: dia 26/12/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 769/25
N° 0769/25 - Registro de Preços para Aquisição de Microscópio Cirúrgico para Oftalmologia
Ocupacional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 837/25
N° 0837/25 - Medicamentos diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 20 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12
Data da assinatura: 16/10/2025
Empenho: 2025NE501636 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos Siemens Healthineers, por mais 12 meses, a
partir de 01 de Novembro de 2025; Retirada do Equipamento de Mamografia
Inspiration (NS: 3159) com a devida redução correspondente no custo mensal de
R$5.850,11; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,5%, a partir de 01 de
Novembro de 2025; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de
R$ 11.958,71. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Lucas Vilhena Parenti CPF: ***.343.176-** e Senhora Camila Figueiredo Rodrigues
Vanucchi CPF: ***.652.518-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .SERGIO LUIZ CRUZ AGUILAR
.XXX.391.207-XX
.88881.220040/2025-01
.PROAP 4097/2025
.80.694,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004114 (C)
. .JOSE ANTONIO SCHIAVON
.XXX.165.238-XX
.88881.216514/2025-01
.PROAP 4094/2025
.48.546,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004106 (C)
. .ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
.XXX.523.843-XX
.88881.216594/2025-01
.PROAP 4092/2025
.58.916,00
.DE: 18/10/2025 A: 31/12/2029
.2025NE004111 (C)
. .ODILON LOURENCO DA SILVA FILHO
.XXX.890.917-XX
.88881.216512/2025-01
.PROAP 4099/2025
.31.392,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004109 (C)
. .ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI
.XXX.314.327-XX
.88881.216513/2025-01
.PROAP 4084/2025
.17.130,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004105 (C)
. .RUBENILSON CALDAS VALOIS
.XXX.913.862-XX
.88881.217470/2025-01
.DS 4091/2025
.50.880,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/04/2026
.2025NE004092 (C)
. .PRISCILLA BARBOSA SALES DE ALBUQUERQUE
.XXX.769.804-XX
.88881.216821/2025-01
.DS 4088/2025
.39.812,00
.DE: 18/10/2025 A: 14/09/2026
.2025NE004096 (C)
. .CARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA HERRERO
.XXX.108.918-XX
.88881.176723/2025-01
.DS 4095/2025
.26.046,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE001973 (C)
. .GABRIELA WERNER GABRIEL
.XXX.939.124-XX
.88881.216511/2025-01
.PROAP 4087/2025
.91.358,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004116 (C)
. .GUILHERME SANDOVAL GOES
.XXX.231.347-XX
.88881.215637/2025-01
.PROAP 4093/2025
.20.000,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004104 (C)
. .JAIRO VALDATI
.XXX.131.609-XX
.88881.187473/2025-01
.DS 4090/2025
.49.322,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004091 (C)
. .JOSE ROMUALDO DE SOUSA LIMA
.XXX.753.434-XX
.88881.216450/2025-01
.PROAP 4083/2025
.8.000,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004119 (C)
. .JORGE EDUARDO CAVALCANTE LUCENA
.XXX.624.374-XX
.88881.216451/2025-01
.PROAP 4089/2025
.20.000,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004112 (C)
. .AMILTON DA CRUZ SANTOS
.XXX.052.014-XX
.88881.217489/2025-01
.DS 4086/2025
.106.828,00
.DE: 18/10/2025 A: 24/08/2026
.2025NE004090 (C)
. .EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER
.XXX.218.988-XX
.88881.220017/2025-01
.DS 4098/2025
.75.546,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004100 (C)
. .GABRIELA CRISTINA SANTIN
.XXX.906.389-XX
.88881.220172/2025-01
.DS 4085/2025
.29.532,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004103 (C)
. .EVANDRO LUIS GOMES
.XXX.502.288-XX
.88881.220173/2025-01
.DS 4096/2025
.6.376,00
.DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004094 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCIANA XAVIER SENRA
.XXX.120.516-XX
.88881.205853/2025-01
.PROAP 3929/2025
.DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026
.18/10/2025