DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2.2. O sorteio previsto no item 1.2.1. resultará no ranqueamento entre todas
oportunidades do edital, com a seguinte ordem de prioridade:
I. Pessoas com deficiência
II. Quilombolas, indígenas e pessoas negras
III. Ampla concorrência
1.2.3. O resultado do sorteio da ordem de prioridade para preenchimento das
vagas 
reservadas
será 
publicado
antes 
do
início 
das
inscrições 
no
site
https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas .
1.3. Período de Inscrição: 25/10/2025 a 25/11/2025.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos)
1.6. Remuneração: R$ 13.288,85, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) de Professor Assistente A - Nível I da carreira do
Magistério Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira,
podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se publicada no endereço
eletrônico 
www.ufabc.edu.br/concursos/docentes
e 
disponível
no 
Processo 
n.º
23006.020291/2025-64.
Santo André, 17 de outubro de 2025.
MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 44/2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de
inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para
contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º
7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 275 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações, Resolução CONSUNI n.º 243,
de 06 de junho de 2025.
1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro
tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir
para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a
execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e
tecnológico.
1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de
reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de
Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.1.1.
1.3. Área: Políticas Públicas
1.3.1. Subárea: Políticas de educação
1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência.
1.5. Período de Inscrição: 25/10/2025 a 25/11/2025.
1.6. Taxa de inscrição: Isento.
1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço
http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. (Menu Concursos / Concursos Abertos)
1.8. Remuneração: R$ 24.802,62, equivalente à soma do vencimento básico e
retribuição por titulação (doutorado) equivalente à Titular da Classe D, nível 1 da carreira do
Magistério Superior.
1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva.
1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser
prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo
ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.020923/2025-90.
Santo André, 17 de outubro de 2025.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO OBJETIVANDO AÇÕES DE COOPERAÇÃO TECNO-
CIENTÍFICA ENTRE AS PARTES.
O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer um
compromisso inicial voltado para uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as
duas Instituições, voltadas ao pleno funcionamento das Comissões Permanentes do Pessoal
Docente - CPPD e através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação institucional,
ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 17 de Outubro de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.029199/2025-21
Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2025. Margarida de Aquino Cunha Reitora da U FAC
Roselma Lucchese Reitora da UFCAT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N° 8/2025-UNIFAP/SEED/GEA
Processo nº 23125.023331/2025-73. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como
objeto promoção de ações conjuntas de ensino que visa atender o projeto institucional
aprovado no Programa Nacional de Fomento a Equidade na Formação de Professores da
Educação Básica - CAPES no (Edital N.023- 2023) no Curso Parfor Equidade do Curso de
Licenciatura Intercultural Indígena em parceria com a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI-MEC de professores
indígenas habitantes da TI Parque do Tumucumaque, TI Pedra Branca do Amapari, TI Uaça
do Oiapoque. Vigência: A vigência do Termo de Cooperação vigorará a partir da data da
assinatura, por um prazo de 60 (sessenta) meses, podendo a prorrogação ser por igual
período. Data de Assinatura: 27/02/2025. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e
Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretaria de Estado de Educação do Amapá
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Conselho Regional De Administração Do Rio Grande Do Sul. OBJETO: Este acordo específico
prevê promoção de atividades conjuntas de educação visando o desenvolvimento social; a
parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para pequenas e
microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado
internamente e executado remotamente, em conformidade com descrito no processo SEI
23103.012464/2025-72. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: Quatro (4) anos.
ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da
UFCSPA e Flávio Cardozo de Abreu, Presidente do CRA/RS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº
06.279.103/0001-19, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMAM, a Autorização para limpeza de área solicitada para atividades de Construção
do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
(CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis - MA.
PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS
Chefe da Coordenação de Fiscalização
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, a retificação do Edital nº 286/2025-PROGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, seção 3, página 70 e 71, conforme a seguir:
1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 2.2 e 3.2,
da seguinte forma:
. UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE
AC A D Ê M I C A
ÁREA / SUBÁREA DO
SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
.Nº DE VAGAS
. .
.
.
.
.AC
.N
.I
.Q
.PcD
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Enfermagem
.Graduação 
em 
Enfermagem
com Formação Pedagógica na
área
.40 horas
.1
.-
.-
.-
.1
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Filosofia
.Licenciatura
em Filosofia
ou
Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas / Filosofia
.40 horas
.1
.-
.-
.-
.-
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Língua Portuguesa
.Licenciatura 
em
Letras
Português
/ 
Inglês
ou
Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas / Português
.40 horas
.-
.1
.-
.-
.-
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Sociologia
.Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas / Sociologia
ou Licenciatura em Sociologia
.40 horas
.-
.1
.-
.-
.-
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Geografia
.Licenciatura Interdisciplinar em
Ciências Humanas - Geografia
ou Licenciatura em Geografia
.40 horas
.1
.-
.-
.-
.-
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Matemática
.Licenciatura em Matemática
.40 horas
.Cadastro de reserva
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Música
.Licenciatura 
em 
Música 
ou
Licenciatura 
em 
Educação
Artística com habilitação em
Música
.40 horas
.Cadastro de reserva
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Educação Física
.Licenciatura 
em 
Educação
Física
.40 horas
.Cadastro de reserva
AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas