DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
EDITAL PPGD Nº 4 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no
mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03
(três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional
no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
Professor Visitante Sênior 2: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 1000,00
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 21/10/2025 até 30/10/2025
exclusivamente pelo e-mail secretaria.ppgd@ufop.edu.br.
Outras
informações 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
secretaria.ppgd@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://novosdireitos.ufop.br/.
NATALIA DE SOUZA LISBOA
Coordenadora de Programa da Pós Graduação em Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.009440/2025-66, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 17.031.812/0001-05, acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA ,
considerando as disposições contidas nos art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, e no item
14.1.2.1 do edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.007025/2025-78, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa J.N.S. TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
33.660.094/0001-84, acerca da imposição da penalidade de MULTA no valor de R$ 2.263,17
(dois mil, duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), com fundamento no art.
156, da Lei nº 14.133/2021, e no item 9.4 do edital do Pregão Eletrônico nº 62/2023. A
empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento,
Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51,
CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por
meio 
do 
SEI, 
podendo 
também 
ser 
solicitado 
através 
do 
e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2025 - UASG 154359
Nº 
Processo: 
23100022844202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços necessários de Reforma Civil da Subestações de
Energia Elétrica e outras intervenções na infraestrutura Elétrica do Campus Dom Pedrito da
UNIPAMPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 
às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços
(SIASGnet - 20/10/2025) 154359-26266-2025NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981434, Nº Processo:
23110039622202461, Concedente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Avaliar, ao longo do ciclo vital, os
determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências em
11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras., Valor Total: R$ 692.986,21, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 692.986,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001461, Valor: R$
51.332,31, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 1002A003UL, ND: 335039; Num Empenho:
2025NE001439, Valor: R$ 641.653,90, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 3129A0046L, ND:
445052, Vigência: 15/10/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº ***.544.300-**, Convenente: CESAR
DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981495, Nº Processo: 23110039642202432, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM
MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Avaliar, ao longo do ciclo vital, os
determinantes sociais e a sua relação com desfechos em saúde, nutrição e violências
em 11 coortes de nascimentos em três cidades brasileiras., Valor Total: R$ 308.763,36,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 308.763,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001462,
Valor: R$ 22.871,36, PTRES: 234675, Fonte Recurso: 1002A003UL, ND: 335039; Num
Empenho: 2025NE001442, Valor: R$ 285.892,00, PTRES: 234675, Fonte Recurso:
3129A0046L, ND: 445052, Vigência: 15/10/2025 a 12/12/2028, Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº ***.544.300-**,
Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços
de limpeza, conservação e higienização nos campi da Universidade Federal de Roraima
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 20/10/2025) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033817/2025-69.
Dispensa
Nº 256/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Ações para monitoramento e proposição de soluções junto aos
empreendimentos que acesso o Programa de Aquisição de Alimento - PAA".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 3.464.583,94. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 123/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.021300/2025-27.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 44.987.554/0001-08 - BEGREEN ENERGY LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-
30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa
e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à
execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: Sistema Inteligente de
Monitoramento em Tempo Real das Características de Gases Renováveis e Diagnósticos
Reditivos para Manutenções Preditivas nos Componentes Principais dos Eletrolisadores e
Reatores".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2027. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23112.013732/2024-83.
Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma
físico-financeiro. Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23112.030226/2023-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo de valor e prorrogação. Vigência:
10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.788,34. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23112.019152/2021-57.
Dispensa. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a alteração do cronograma
físico-financeiro. Vigência: 02/11/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23112.030226/2023-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor. Vigência:
10/11/2025 a 10/03/2026. Valor Total 74.091,88. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 23112.037604/2024-25.
Dispensa. Nº 241/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência;
alteração do cronograma físico-financeiro e acréscimo de valor. Vigência:
31/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total
R$ 4.301,21. Data
de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).