DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975132/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA, CNPJ
13.894.894/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 458.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000202, de 22/05/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
17/10/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LUCAS SANTOS MEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981505/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CNPJ
83.102.640/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação de Ruas, Pavimentação de Calçadas, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária de
Ruas do Município de Ituporanga/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001006, de
03/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Data de Assinatura:
17/10/2025 - Rômulo Machado Nogueira e Geison Kurtz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-R J,
CNPJ 28.920.304/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE
NATIVIDADE/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000134, de 17/09/2025,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/09/2025 LUIZ CLAUDIO DE
FARIA ALVES e MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981942/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS-MG, CNPJ
66.234.345/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
PALMÓPOLIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001059, de 09/10/2025, e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Maria de Lourdes Costa
Machado e Leandro Pinto Rocha.
Contrato de Repasse nº 981947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ
18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos
recursos: R$ 385.401,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001064, de
09/10/2025, e R$ 4.599,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Maria de
Lourdes Costa Machado e Leonardo Augusto de Souza.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980533/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO-PA, CNPJ 05.421.110/0001-40, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.447,01; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000874, de 25/09/2025, e R$ 10.534,01 de contrapartida.
Vigência 18/10/2027 - 17/10/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LEONALDO
ALBUQUERQUE DE SOUSA.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL CRUZEIRO - APF 0485.774-12. Valor: R$ 410.428,00 (sem alteração).
Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Data da assinatura: 15/08/2025. HÉLIO LIMA ARAGÃO
FILHO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo 5688.01. 1187.0/2025. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para reforma geral da agência Olímpia, localizada em Olímpia, no estado de
São Paulo, pelo prazo de 12 meses. Data e Horário de Credenciamento: até às 23h59min
do dia 12/11/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 11:00 horas do
dia 13/11/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 14/11/2025, das 11h às
11h15min.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 0295/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1201.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia para construção de subestação de energia elétrica
para a obra de mudança de endereço da Ag Afogados da Ingazeira, localizada no município
de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. Data e horário de credenciamento
para o certame: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/11/2025. Data e horário
para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/11/2025.
Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília)
do
dia
12/11/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0295, em ano informar
2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e
demais
funcionalidades
do
sistema
constam
no
site.
Contato:
e-mail
cecot23@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104
0104 demais regiões.
MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1ºTA Contrato nº1900/2025; Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços no montante de
25,09% e -0,17 %; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ
41.622.358/0001-33; Valor do Ato: R$ 761.338,17; Assinatura: 17/10/2025.
5° Termo - Aditamento ao Contrato n° 7650/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO; CNPJ: ***.552.258-**; Vigência:
18/11/2025 até 17/11/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/10/2025.
9º Termo contrato nº. 0172/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor Global: R$
3.300.992,16; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Assinatura: 17/10/2025
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90334/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Fazenda Grande do Retiro/BA , um prédio situado na Rua Melo Moraes Filho, nº
386, Fazenda Grande do Retiro, Salvador/BA , por 60( sessenta) meses, de 19/06/2022 até
18/06/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3676/2012 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 21.836,31
(vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) a partir da data de
assinatura do termo aditivo; Locadora: LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF:
XXX.262.745-XX; Assinatura: 17/10/2025; RUBRICA: 5704-01
5º TA Contrato nº10658/2024; Objeto: Acréscimo (0,57%) e Supressão (0,34%) de serviços;
Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0001-31; Valor
do Ato: R$52.859,50; Assinatura: 17/10/2025.
5º TA Contrato nº 07648/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Leiloeiro: RODOLFO DA
ROSA SCHÖNTAG; CPF: ***.645.950-**; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Assinatura:
17/10/2025.
1º
Termo
Aditamento
ao
Contrato
10328/2024;
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1745.1/2024; Objeto: Prorrogação de vigência de 31/10/2025 A 30/10/2026;
contratada: LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
10.999.476/0001-31; Contratação Direta. Valor para o período: R$ 14.400,00. Assinado em
17/10/2025.
18ºTA Contrato nº4291/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,23%;
Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0004-70; Valor do
Ato: R$ 21.303,00; Assinatura: 17/10/2025.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3320/2016 de locação de imóvel para uso da
Antena Faria Lima/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 1.355,
Pinheiros, São Paulo/SP, por 36 (trinta e seis) meses meses, de 01/11/2025 até
31/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3320/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 3.731,43;
Locadora:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
AVENIDA BRIGADEIRO
FARIA LIMA,
CNPJ/CPF:
56.711.682/0001-03; Assinatura: 04/09/2025 RUBRICA: 5704-01.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa
FR
TECH
TECNOLOGIA
E
SEGURANCA
ELETRONICA
LTDA,
CNPJ
n.º
27.230.339/0001-30, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do
processo administrativo n.º 5688.04.1850.0/2021-01, de ressarcimento de valores, em
razão do descumprimento do contrato n.º 4017/2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº
286/2021. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para
que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo
à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR -
Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L,
7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das
10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE PRORROGAÇÕES
2º Termo - Apostilamento do Contrato 9176/2023; Objeto: PRORROGAÇÃO ;
Contratada: TEKHTON ARQUITETURA LTDA ME; CNPJ 21.324.798/0001-05; Novo Prazo:
24/11/2025 até 23/11/2026; Assinado em 17/11/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordendora de Centralizadora
1º Termo - Apostilamento do Contrato 10255/2024; Objeto: PRORROGAÇÃO ;
Contratada: JOAO PAULO BATISTA FRANCA LTDA; CNPJ 15.563.198/0001-99; Novo Prazo:
18/11/2025 até 17/11/2026; Assinado em 17/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
4897/2023.
Processo
Administrativo:
5688.02.0175.3/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FUTURA ARQUITETOS
ASSOCIADOS EIRELI - CNPJ
06.200.718/0001-08. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 30 (trinta) meses a contar de 06/01/2026 até 05/07/2028,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
17/10/2025.
3º Termo de Apostilamento do contrato 5148/2024; Objeto: Reajuste de preços, a contar
de 01/08/2025, com dispêndio total estimado de R$ -11.404,81 passando o valor global
para R$ 163.245,58; Contratada: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ 02.641.663/0001-10; Assinado em:
15/10/2025.
1º Termo - Apostilamento; Contrato: 7855/2024; Objeto: Revisão de Preços - 4,06% a partir
de 01/03/2025; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança -
CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 109.765,81; Data ass: 17/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10146/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ADRIANA ESQUIABAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:50.641.486/0001-
15; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 17/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10795/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: MALVEIRA MEDEIROS IMOVEIS LTDA; CNPJ:20.202.359/0001-59; Vigência:
27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 17/10/2025.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº8981/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74
do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 31 de outubro de 2025;
Assinatura: 17 de outubro de 2025.
Termo de Rescisão ao contrato 7490/2022 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
GONZAGA/SP, situado na Rua Ana Costa, 559, Lojas 93 a 98 - Gonzaga, Santos /SP., a partir
de
07/10/2025, com
base
nas
Leis 8.245/1991
e
Lei
13.303/2016. Proc.
Adm.
5688.1776.01/2022;
Locadora:
FUNDAÇÃO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL
DO
BANCO
ECONÔMICO S/A., CNPJ: 13.220.488/0001-04, Assinatura: 17/10/2025, RUBRICA: 5704-01
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