DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11243/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto MEGACON 2025 - FEIRÃO MINHA CASA MINHA VIDA. Contratada:
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO
PARANAÍBA. CNPJ: 22.237.580/0001-78. Valor Global: R$ 30.000,00. Fundamento legal: Art.
27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 a 17/01/2026. Assinatura: 16/10/2025.
Contrato nº 11448/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Fronteira Guarani. Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA
ESPINDOLA 35670827104. CNPJ: 31.874.376/0001-59. Valor Global: R$ 190.000,00.
Fundamento
legal: Art.
27, §
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência: 17/10/2025
a
14/01/2026. Assinatura: 17/10/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 11426/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto VII FÓRUM NACIONAL DO COMÉRCIO. Contratada: CONFEDER AC AO
NACIONAL
DE DIRIGENTES
LOJISTAS.
CNPJ:
34.173.682/0001-56. Valor
Global: R$
100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/10/2025 a
20/01/2026. Assinatura: 15/10/2025.
Contrato
nº 11543/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto piraí fest. Contratada: SINTONNIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 07.135.506/0001-57. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 18/12/2025. Assinatura: 17/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ/RS,. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 3.950,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS
LTDA,
CNPJ
07.093.895/0001-03.
DATA:
06/10/2025.
OBJETO
fornecimento do
sistema NCONSIG
para Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO
AMAZONPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 289.789,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da empresa
LINE
IT
TECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ
26.256.952/0001-64.
DATA:
07/10/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO
PIAUÍ/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.025,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.403,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
13/10/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da ARAGUAI - PREVI FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DOS
SERV. MUNIC.
DE
ARAGUAINHA/MT.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.753,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.598,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.179,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 25.466,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 13/10/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.619,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA
SERRA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.264,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento
do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PORTO CALVO/AL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.181,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.302.421,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2029.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90069/2025 - Processo: 18750.014028/2024-92. Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Predial e Industrial. Total de
1 item. Data da sessão: 13 de novembro de 2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2025
Processo: PSI-2025/00089. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao
desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN
601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
91076-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GABSA Nº 91076/2025.
EDUARDO BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2025- UASG 803080
Processo: SERPRO-PTI-2025/00043. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição para
softwares OMINISSA HORIZON -KKR e Serviços Técnicos Especializados. Total de Itens
Licitados:
2
(Grupo1).
Edital:
20/10/2025
das
09h00
às
17h00.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 9h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91080/2025.
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 255140/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº 106442/2021. Processo N° 01199/2021. Pregão: Nº 01199/2021. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Rescisão
Amigável ao Contrato RG nº 106442 desde 01/09/2023. Data da Assinatura: 16/10/2025.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255157/2025 - UASG 803060
Processo Nº: SERPRO-PMR-2025/00039. Pregão Nº: 00845/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.417.648/0001-
72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema
inteligente de gerenciamento e monitoração de pontos de detecção de fumaça/calor e
alarme instalado no Serpro Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 16/10/2025.
Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2030. Valor total estimado: R$ 495.999,80. Valor anual total
estimado: R$ 99.199,96.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designada conforme Regimento Interno da CPAD aprovado pela Diretoria Executiva do
Banco, em sua Reunião Extraordinária nº 4.962, de 23/08/2024 Assunto nº 11,
conforme Parecer GERES-CODEO n° 2024/052, publicada no Manual de Organização -
MOR do Banco da Amazônia, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
BANCO DA AMAZÔNIA/GESES/COGED Nº 01/2025 autorizada pela Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos (CPAD) do Banco da Amazônia, em reunião realizada no
dia 05/09/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a Coordenadoria de Gestão de Documentação - COGED eliminará
330,73 metros lineares dos documentos relativos a 004.12 - análise dos instrumentos
administrativos, 019.12 - divulgação interna, 030.02 - cadastramento de fornecedores e
de prestadores de serviços, 035 - execução de serviços de instalação e manutenção,
BAM.314.1 - depósitos a avista, BAM.314.2 - depósitos a prazo, BAM.321 - serviço de
arrecadação, BAM.402.1 - cadastro de pessoa física, BAM.521.2 - contratação de
corretoras de títulos e valores mobiliários, BAM.632.21 - movimento de caixa e
extracaixa, BAM.632.22 - controle da movimentação, 913 - inscrição e controle de
frequência, 991 - gestão de comunicações eventuais, do período de 1964 a 2012, do
Banco da Amazônia.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Banco da Amazônia, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Belém, 15 de setembro de 2025.
PATRICIA CRISTINA CORRÊA DA COSTA
Coordenadora
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