DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 21052.013019/2019-07 Instrumento: Entrega Outorgante: União Outorgado:
Ministerio da Pesca e Aquicultura Objeto: Rip: 6515.00025.500-1; Localização: Área -, nº
S/N, -, Indiaporã, São Paulo Área do Terreno/Espaço: 404.090,00 M² Valor do Imóvel: R$
1.248.638,10 Finalidade: Autorização de Uso dos Espaços Físicos Em Corpos D'Água de
Domínio da União Para Fins de Aquicultura. Fundamento Legal: Arts. 77 e 79 do Decreto-
Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946 e Portaria Conjunta Sap/Mapa - Spu/Seddm/Me
nº 396, de 16 de Setembro de 2021 Data de Assinatura: 20.10.2025
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 00375.007837/2015-16 Instrumento: Entrega Outorgante: União Outorgado:
Ministerio da Pesca e Aquicultura Objeto: Rip: 6537.00019.500-0; Localização: Área -, nº
S/N, -, Itaí, São Paulo Área do Terreno/Espaço: 8.034,00 M² Valor do Imóvel: R$ 33.662,46
Finalidade: Autorização de Uso dos Espaços Físicos Em Corpos D'Água de Domínio da União
Para Fins de Aquicultura. Fundamento Legal: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5
de Setembro de 1946 e Portaria Conjunta Sap/Mapa - Spu/Seddm/Me nº 396, de 16 de
Setembro de 2021 Data de Assinatura: 20.10.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000340/2025-49.
Inexigibilidade
Nº
75/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
MINAS GERAIS.
Contratado: 14.689.998/0001-98 - LIGUE LIGUE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Locação de imóvel situado na avenida castelo branco, nº 762, bairro horto,
ipatinga, estado de minas gerais, objeto da matrícula n° 73.387, feito no livro 2/rg, do
cartório de registro de imóveis da comarca de ipatinga, para abrigar as instalações do
escritório de representação da procuradoria regional da fazenda nacional na 6ª região em
ipatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/10/2025 a
19/10/2030. Valor Total: R$ 2.298.252,60. Data de Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000351/2025-29.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.
Contratado: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação serviços gráficos com vistas à impressão e aplicação de plotagens para atender
às necessidades do Museu Casa dos Contos/SRA-MG, em Ouro Preto/MG..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2028. Valor Total: R$ 42.522,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10388.100080/2023-53.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.762.707,60. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 572.159,29. Data de Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Pregão.
Nº
90004/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato 20/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/10/2024 até 01/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.694,29. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11080.100049/2022-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/02/2026 a
31/01/2027, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 01/2022.. Vigência:
01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,60. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 243001
Número do Contrato: 04/2025. Nº do Processo: 00100.001449/2025-23. Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
ITI.
Contratado:
06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: fornecimento de 22 (vinte duas) unidades
de computadores servidores do tipo 2A, Virtualização e Banco de Dados, XFusion/Zoom
Industry, Modelo 2288H V7, incluindo serviço de instalação e garantia de 84 (oitenta e
quatro) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Vigência: de 60 (sessenta) meses, contados de 17/10/2025 a
17/10/2030. Valor Total: R$ 2.684.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001075/2022-59. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 935/2024. Objeto:
Consumo da ARP A01.000935/2024 - Material de Relacionamento. Contrato/PC nº
01.040193.2025. Contratada: DAVANAS
BRINDES E PROMOÇÕES LTDA,
CNPJ nº
12.941.702/0001-59. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura do Pedido
de Compra. Valor total: R$ 7.156,60 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos). Data da Assinatura: 15/10/2025. Contrato/PC nº 01.040192.2025. Contratada:
AIR GESTÃO E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 20.426.511/0001-87. Valor total: R$ 298,40
(duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 16/10/2025.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra.
Fundamentação legal: Decreto 11.462/2023, IN 73/2022, Lei 123/2006, Lei 14.133/2021,
Lei 13.303/2016, Decreto 8.538/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44129.000495/2024-81. Contrato/PC nº 01.039963.2025. Contratada: TRUE
CHANGE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 14.467.292/0001-81. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
ao Pedido de Compra nº 01.039963.2025 para alterar os termos do Pedido de Compra,
prevalecendo todos os documentos constantes do Acordo Universal do Cliente (UCA). Data
da assinatura: 17/10/2025. Valor do instrumento: Sem efeito financeiro: a partir de
17/10/2025. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal:
Artigos 422 do Código Civil e 72 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação
pertinente.
Processo nº 44103.001117/2023-22. Contrato n° 21.204849.2024. Contratada LOCAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Objeto: Segundo Termo
Aditivo para: Excluir os custos referentes à assistência odontológica constante no Submódulo
2.3 - F. Benefícios Mensais e Diários da Planilha de Custos e realocar os referidos valores
para o item "Lucro", do Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro da Planilha de Custos,
a partir 01/06/2024; Repactuar os valores contratados passando o valor mensal estimado de
R$ 39.998,13 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos) para R$
41.597,91 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos),
a partir de 01/09/2024, em razão das cláusulas 3ª, 22ª e 23ª da CCT 2024/2025, e de R$
41.597,91 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos)
para R$ 41.600,09 (quarenta e um mil, seiscentos reais e nove centavos), a partir de
10/11/2024, em razão da cláusula 87ª da CCT 2024/2025; incluir o índice do IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor) ao contrato. Solicitações de Compras nº 000853,
000857, 000858 e 000859. Data da assinatura: 17/10/2025. Valor total estimado: R$
91.307,36 (noventa e um mil, trezentos e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: a
partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: com fundamento nos
artigos 72 e 81, VI, ambos da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000045/2025-37.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ.
Contratada: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada nos períodos diurno e
noturno, compreendendo, além da cessão de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, o fornecimento de uniformes e emprego de todos os equipamentos e
ferramentas necessários, para atender às Unidades e Edificações da Controladoria- Geral
da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e do Ministério de Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e
Parnaíba, no Estado do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1º de novembro de
2025 a 31 de Outubro de 2026. Valor Total: R$ 2.134.152,48. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963675. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ( INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAO, CULTURA E ATIVIDADES
SICOPEDAGOGICAS), CNPJ nº 05852571000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/10/2025 a 14/03/2026. Data de
Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: MICHELA DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF nº ***.068.196-**.
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