DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001446/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0699.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES
INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT
BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU
GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001079/2025-45
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0723.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES
INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT DE
AGRICULTURA. VALOR: R$ 14.220,00. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002098/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO FLORENTINO JOSÉ DOS SANTOS E
COMUNIDADE TRADICIONAL DE MATRIZ AFRICANA MANZO DIA LUANGO, CNPJ nº
42.184.041/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA
DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002275/2024-56-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
01.1234.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE CATUJI/MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06. Objeto: Na publicação constante
do Diário Oficial da União, nº 115, seção 3, fl. 86, ocorrida em 23/06/2025, ONDE SE LÊ:
" VALOR: R$ 57.453,03" LEIA-SE: "VALOR: 27.149,67".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002012/2023-47-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0485.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF
35.412.200/0001-36; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, prorrogação do prazo
de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.10.2025;
Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Paulo Roberto Siqueira da Silva - DUPLA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002538/2025-70-e
Espécie: Contrato nº 3.0231.00/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. Contratada: Fortlev Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 10.921.911/0003-77. Objeto: Fornecimento,
Carga, Transporte e Descarga, Por Sistema de Registro de Preços - Srp, de Caixas D'Água e
Reservatórios Tipo Tanque Em Polietileno (Pead) A Serem Doados às Associações,
Cooperativas, Municípios e Demais Beneficiários Legalmente Habilitados, Localizados No
Estado de Pernambuco, Área de Atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
Prazo: O Prazo de Execução É de 180 (Cento e Oitenta) Dias. Valor: O Valor Global Deste
Contrato É de R$ 92.535,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais).
Recursos: As Despesas Correrão à Conta dos Programas de Trabalho Ptres: 253722 -
15.244.2317.00sx.0026 - Apoio A Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio A Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; Sob Gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico
da Codevasf, Conforme Nota de Empenho nº 2025ne530264, Emitida Em 16/10/2025.Data de
Assinatura:17/10/2024. Assinam: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto da 3ª Sr - Codevasf e Luiz Paulo Sodré de Jesus, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002539/2025-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0230.00/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. Contratada: Michel Allan Andrade Lopes
Barreto, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 09.246.803/0001-03. Objeto: O Objeto do Presente
Contrato É O Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga, Por Sistema de Registro de Preços
(Srp) de Caixas D'Água e Reservatórios Tipo Tanque Em Polietileno (Pead) A Serem Doados às
Associações, Cooperativas, Municípios e Demais Beneficiários Legalmente Habilitados,
Localizados No Estado de Pernambuco, Área de Atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf. Prazo: O Prazo de Execução É de 180 (Cento e Oitenta) Dias. Valor: O Valor Global
Deste Contrato É de R$ 23.064,00 (Vinte e Três Mil e Sessenta e Quatro Reais). Recursos: As
Despesas Correrão à Conta do Programa de Trabalho Ptres: 253722 - 15.244.2317.00sx.0026
- Apoio A Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio A Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado; Sob Gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf,
Conforme Nota de Empenho nº 2025ne530263. Data de Assinatura:17/10/2024. Assinam:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª Sr - Codevasf e
Michel Allan Andrade Lopes Barreto, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 SRP - UASG 195002
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001144/2025-02-e
OBJETO:
Fornecimento,
transporte,
carga e
descarga
de
barracas
e
acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e
exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada
no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90020/2025:
21/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP:
56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 03/11/2025,
às 
09h00, 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 20 outubro de 2025.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Processo: 
59540.000553/2024-83. 
OBJETO: 
Suspensão
do 
contrato 
nº
4.0017.00/2024, por mais 60 (trinta) dias, a partir de 21/10/2025, firmado entre a
CODEVASF e
a empresa
HVDL Construções
e Empreendimentos
Ltda., CNPJ
nº
44.536.021/0001-00, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto
executivo de reabilitação dos componentes hidromecânicos da barragem de comportas do
Projeto Público de Irrigação de Propriá, localizada no município de Propriá, no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação
Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 20/10/2025. Assina: Luciano
Martins Moreira/Respondendo pela Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
LUCIANO MARTINS MOREIRA
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025
UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000955/2025-40-e.
OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico, para a
construção de passagens molhadas e da estrada de ligação do município de Canapi ao
povoado Forquilha, no estado de Alagoas. Edital nº 90007/2025: 21/10/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro,
CEP
57.020-130, 
Maceió/AL
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0019.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa G.F. Anchieta Serviços de
Segurança Eletrônica - MULTISEG, CNPJ nº 20.673.294//0001-20, OBJETO: Fornecimento e
instalação de equipamentos e componentes de sistemas de videomonitoramento e de
cerca elétrica, nas dependências da Unidade de Manutenção Eletromecânica (UME), em
Penedo/AL. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável - Nacional, PTRES: 250048. Fonte 1000000000, ND
3.3.90.39, UGR: 1950001. PI: AL0000FAPD2, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf, conforme Notas de Empenhos nºs 550329, 550318, emitidas em 13/10/2025 e
07/10/2025, respectivamente.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
ASSINAM: Pela
Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e
pela Contratada, Genilson Ferreira Anchieta. Processo nº 59550.000066/2025-32-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002573/2023-70
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/202. CONSTRUTORA VENANCIO
LTDA, CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de
vigência/execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 4 (quatro) meses, contatos
a partir do dia 22 de outubro de 2025, passando seu vencimento para o dia 21 de fevereiro
de 2026. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este
instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à página 03 da peça
315 do processo nº 59560.002573/2023-70. 3) POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO: 3.1. As partes
CONTRATANTES
comprometem-se a
observar
os
preceitos legais
instituídos
pelo
ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao combate à corrupção, em especial a Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e o Decreto nº 11.129/2022, de 11 de julho de 2022.
3.2. A
CONTRATADA declara,
por si
e por
seus administradores,
funcionários,
representantes e outras pessoas que agem em seu nome, direta ou indiretamente, estar
ciente dos dispositivos contidos na Lei nº 12.846/2013, além de se obrigar expressamente
a tomar todas as providências para fazer com que seus administradores, funcionários e
representantes tomem ciência quanto ao teor da mencionada Lei nº 12.846/2013, Lei
Anticorrupção e da responsabilidade objetiva da empresa contratada em razão do
descumprimento. 3.3. A CONTRATADA, no desempenho das atividades objeto deste
CONTRATO, compromete-se perante à CONTRATANTE a abster-se de praticar ato(s) que
possa(m) constituir violação à legislação aplicável ao presente instrumento pactual,
incluindo aqueles descritos na Lei nº 12.846/2013, em especial no seu artigo 5º. 3.4.
Qualquer descumprimento das regras da Lei Anticorrupção e suas regulamentações, por
parte do(a) CONTRATADO(a), em qualquer um dos seus aspectos, poderá ensejar a
Instauração do Procedimento de Apuração da Responsabilidade Administrava - PAR, nos
termos do Decreto nº 11.129/2022, Instrução Normativa CGU nº 13/2019, e da e Norma de
Apuração Correcional da Codevasf (N-359), com aplicação das sanções administravas
porventura
cabíveis, sendo
cabível,
ainda,
o ajuizamento
de
ação
com vistas
à
responsabilização na esfera judicial, nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei nº 12.846/2013.
3.5. Sem prejuízo da obrigação de cumprimento das disposições de seus respectivos código
de ética e conduta, a CONTRATADA se obriga a, no exercício dos direitos e obrigações
previstos neste contrato e no cumprimento de qualquer uma de suas disposições: (I) não
dar, oferecer ou prometer qualquer bem de valor ou vantagem de qualquer natureza a
agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda quaisquer outras pessoas,
empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar
ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente; (II) adotar as melhores práticas de
monitoramento e verificação do cumprimento da legislação anticorrupção, com o objetivo
de prevenir atos de corrupção, fraude, práticas ilícitas ou lavagem de dinheiro por seus
sócios, administradores, colaboradores e/ou terceiros por elas contratados e (III) submeter-
se à auditoria interna ou outro controle interno que a CONTRATANTE determinar, como
apresentação de quaisquer documentos solicitados a fim de esclarecer pendências ou
dúvidas acerca da conduta da CONTRATADA e seus agentes. 3.6. A CONTRATADA se obriga
a notificar a CONTRATANTE, imediatamente, por escrito, a respeito de qualquer suspeita ou
violação das legislações anticorrupção vigentes, bem como nos casos em que obtiver
ciência de qualquer prática de suborno ou corrupção. 3.7. A comprovada violação de
qualquer das obrigações previstas nesta cláusula é causa para a rescisão deste CONTRATO,
sem prejuízo da cobrança das perdas e danos causados à parte inocente. 3.8. As infrações
administrativas à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, ao Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf, bem como às infrações administrativas previstas nos
editais e contratos que também sejam tipificadas como atos lesivos na Lei nº 12.846/2016,
serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, nos termos previstos no art.
16 do Decreto nº 11.129/2022 e da Norma de Apuração Correcional da Codevasf (N-359).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º
e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e de acordo com a
autorização expressa da Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução nº 1221,
de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025.

                            

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