DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000362/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0153.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Rural de
Cachoeira do Salobro Queimados Quatis e Agostinho - ARCASAQUEQUAA, inscrito (a) sob o
CNPJ Nº: 47.103.319/0001-06, Município de Feira Nova, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 02 (Dois) Microtratores com Implementos. Tombamentos: 396.553-3 e 396.554-0.
Avaliadas no valor total de R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). Pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 191,
de 10 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°:
59501.000362/2025-69-e DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gislaini Solange Silva
Cândido, Presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
REAVEL VEICULOS LTDA. Processo nº 59500.000855/2025-17-e. OBJETO: a) A prorrogação
do prazo de execução da Ordem de Fornecimento nº 0.0373.00/2024 por 60 (sessenta)
dias, alterando o seu término para 07/12/2025 e, por conseguinte, a vigência do Contrato
nº 0.0373.00/2024, até 09/03/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº
144/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 03 de Outubro
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e SINOMAR VAZ DE
OLIVEIRA JUNIOR - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.020882/2024-61.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: é a
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível aeronáutico, para
abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da coordenação de aviação da polícia
federal, caop/cgap/direx/direx/pf, através da irp 200331-00022/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Valor Total: R$
3.006.330,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.024906/2025-31.
Pregão
Nº
23/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, de uso
operacional e uso reservado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência, do pregão nº 23/2023 da polícia rodoviária federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
605.782,26. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 08059.001596/2024-87.
Pregão.
Nº
90026/2024.
Contratante:
DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais
dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 24/2024, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro
de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025..
Vigência: 23/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.442,32.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Federal torna público o
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO SRP N° 90007/2025, SEI N° 08206.001124/2023-
11, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática; Ata de Registro
de Preços n° 00010/2025: KL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
- CNPJ: 32.159.298/0001-73, para o item 7, valor do item 7: R$ 10.993.563,00; Ata de Registro de
Preços n° 00011/2025: BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ: 18.125.970/0001-89, para os
itens 10, 11 e 12, valor do item 10: R$ 1.361.483,70, valor do item 11: R$ 2.399.000,10 e valor do
item 12: R$ 850.206,00. Maiores Informações: www.pncp.gov.br. KEVEN BELO DE SOUZA
Pregoeiro DTI/PF
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 08204.001233/2024-21.
Pregão. Nº 90000/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: Reajustar o valor da
cessão de uso (restaurante e lanchonete) no percentual de 5,1305 %, com base no ipca,
abrangendo o interregno de setembro/2024 a agosto/2025, correspondendo a r$ 7.050,96
(sete mil cinquenta reais e noventa e seis centavos), elevando o valor anual para r$
144.483,36 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e
seis centavos), retroativo a setembro de 2025, com base nos artigos 135 e 136 da lei nº
14.133/2021, no item 7 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.131,25. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200338
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08280.001824/2021-42.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O
presente Termo
Aditivo tem
por objeto a
prorrogação de
vigência contratual,
compreendendo o período de 06 de dezembro de 2025 e encerramento em 06 de
dezembro de 2026, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93,
combinado com a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.676,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08320.002154/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações:
1.2. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em
30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambiental, com efeito em 01/03/2025.
1.3. Repactuar valores contratuais a partir de 10/04/2025 decorrência do decreto nº
12.642, de 10 de abril de 2025 da prefeitura municipal de rondonópolis-mt, com efeito em
10/04/2025.
1.4. Reajustar valores contratuais em decorrência da variação do índice ipca pelo período
de junho de 2024 a junho de 2026, conforme cláusula 6ª do contrato nº010/2021 e
cláusula 19ª do termo de referência, com efeito em 14/06/2025.. Vigência: 07/10/2025 a
05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.371,68. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08420.003567/2023-01.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 09/2024-sr/pf/rn, por 02 (dois) meses, a partir de 01/11/2025 a
31/12/2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º
14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.011,52. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC Nº 4/2025
Nº Processo nº 08495.001056/2025-35. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e BONTUR S.A. -
BONDINHOS AÉREOS, CNPJ 83.551.382/0001-79. Objeto: cooperação técnica entre a
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e a BONTUR S/A -
BONDINHOS AEREOS, com vistas ao apoio operacional nas atividades de recepção e
controle migratório de passageiros de navios de cruzeiro oriundos de escalas internacionais
que atracarão no Atracadouro Barra Sul, em Balneário Camboriú/SC, durante as
temporadas de cruzeiros marítimos compreendidas entre novembro de 2025 a abril de
2026, novembro de 2026 a abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de
2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC Nº 6/2025
Nº Processo nº 08495.001057/2025-80. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA
MUNICÍPIAL DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: estabelecer a cooperação
técnica entre a SR/PF/SC e a Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, com vistas ao apoio
operacional nas atividades de recepção e controle migratório de passageiros de navios de
cruzeiro oriundos de escalas internacionais que atracarão no Porto de Itajaí/SC, durante as
temporadas de cruzeiros compreendidas entre novembro de 2025 e abril de 2026,
novembro de 2026 e abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200404
Nº
Processo:
08297001783202539.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de MOTORISTA com CNH categoria "D" ou superior para atender as
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins
e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01,
Lote
53, Centro,
Palmas, Centro
-
Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/
edital/200404-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 200404-00001-2025NE002025
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.043, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PROTEVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 17.091.360/0001-
49, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/60652, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
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