DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100126
126
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
MOIZES NICOLAU
TEIXEIRA
631.***.***-53
02001.041843/2023-86
X5S8VBSW
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Lábrea - AM
Latitude 9° 20' 29.0"
S
Destruir 89,64 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial preservação, sem licença da autoridade ambiental competente,
conforme demonstrativo de alteração da cobertura vegetal, tendo as
coordenadas centroides de referência 9°20'29.746"S, 66°32'23.222"W, ID
Alvo 4359289.
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 66° 32'
23.0" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
.
Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
. .
.
.
.
.Art. 225 - CF/1988 - 4°
.
.
.
.
CLENILZA RIBEIRO
DA SILVA
511.***.***-91
02001.040351/2023-73
0TV93C2D
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Candeias do Jamari - RO
Latitude 8° 44'
32.678" S
Destruir 125,87 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial preservação, sem licença da autoridade ambiental competente,
conforme demonstrativo de alteração da cobertura vegetal, tendo as
coordenadas geográficas de referência 8°44'32.678"S, 63°2'52.316"W.
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 63° 2'
52.316" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
.
Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
. .
.
.
.
.Art. 225 - CF/1988 - 4°
.
.
.
.
Edilsiano Leite
Martins
873.***.***-34
02001.017330/2024-35
E4G4B5CP
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
São Félix do Xingu - PA
Latitude 6° 24' 38.0"
S
Destrui 112,58 hectares de floresta nativa no Bioma Amazônico,objeto de
especial preservação sem autorização do órgão ambiental competente, no
ID 7194823 (CAR: PA- 1507300- 93E5112CA2CO4D40AFB16B9395380A72)
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 52° 43'
50.02" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
.
Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
. .
.
.
.
.Art. 225
- Constituição
Federal - Inc - 4
.
.
.
. Rosimeire Alves de
Sousa
840.***.***-68
02001.027167/2024-19
G9M33DDP
Art. 72 - Lei: 9605
Marabá - PA
Latitude 5° 23'
41.442" S
Destruir 102,78 hectares de vegetação nativa em área de Floresta
Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Longitude 50° 32'
35.764" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
.
.
.
.
VALMIR JOSE DOS
SANTOS
779.***.***-68
02001.012033/2022-31
GV A 6 X J E L
Art. 72 - Lei: 9605
Nova Mamoré - RO
Latitude 10° 31'
57.97" S
Descumprir embargo, mediante uso alternativo do solo, em área de 38,04
ha, abrangida pelo termo de embargo n. 662645-E, processo
02024.000322/2017-62.
.
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Longitude 64° 44'
7.22" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2
. .
.
.
.
.Art. 79 - Decreto 6.514
.
.
.
.
Joao Saraiva de
Oliveira
067.***.***-91
02001.018352/2024-12
56C92ZD8
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Uruçuí - PI
Latitude 8° 9' 11.831"
S
Desmatar, a corte raso, 96,76 hectares de floresta ou demais formações
nativas do bioma cerrado no imóvel Fazenda Chapadão da Estiva, sem
autorização da autoridade competente.
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 44° 35'
36.99" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 52 - Decreto 6.514
.
.
.
.
Katia Pollyanne
Andrade De Sousa
025.***.***-05
02001.026098/2024-26
1 KGV 8 E 4 5
Art. 72 - Lei: 9605
Prainha - PA
Latitude 2° 44'
27.313" S
Destruir 300,24 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental
competente.
.
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Longitude 53° 25'
7.449" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
.
Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
. .
.
.
.
.Art. 225
- Constituição
Federal - § 4°
.
.
.
. Otoniel Duarte dos
Santos
882.***.***-04
02001.026491/2024-10
H4738A05
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Senador José Porfírio - PA
Latitude 4° 7' 52.152"
S
Destruir 172,62 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico, objeto de
especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 52° 9'
5.956" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
.
.
.
. Rodrigo Damaceno
Leal
043.***.***-82
02001.026481/2024-84
H B 5 K V OJ 7
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Cujubim - RO
Latitude 8° 45'
51.406" S
Destruir 164,17 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de
especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental
competente.
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 62° 31'
36.774" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
.
.
.
. Tiago Guimarães da
Silva
002.***.***01
02001.027533/2024-30
5 3 4 JA P H H
Art. 70 - Lei: 9605 - § 1
Autazes - AM
Latitude 4° 6' 19.487"
S
Destruir 127,18 hectares de vegetação nativa em area de floresta
amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade
ambiental competente.
.
Art. 72 - Lei: 9605
Longitude 59° 52'
25.654" W
.
Art. 3 - Decreto 6.514 -
Inc. 2,7
. .
.
.
.
.Art. 50 - Decreto 6.514 §
2
.
.
.