DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100144
144
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .5
.Gabriel de Oliveira Parreiras
.***.247.116-**
.08 a 22 de dezembro de 2025
. .6
.Deborah do Carmo de Medeiros
.***.151.321-**
.18 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026
. .7
.Viviane Jerônimo
.***.615.939-**
.18 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026
. .8
.Caroline Tenga Paranhos
.***.277.628-**
.18 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026
. .9
.Eduarda Freitas Storace e Silva
.***.553.308-**
.18 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026
. .10
.Vitória Miléo da Silva
.***.581.962-**
.05 a 19 de janeiro de 2026
. .11
.Antonio Francisco Oliveira dos Santos
.***.380.062-**
.05 a 19 de janeiro de 2026
. .12
.Katharina de Paula Pinheiro Coelho Feitosa
.***.393.842-**
.05 a 19 de janeiro de 2026
. .13
.Emily Roberta da Silva Santos
.***.785.302-**
.05 a 19 de janeiro de 2026
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193117
Nº Processo: 02020000740202508. Objeto: Contratação serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva das edificações do
IBAMA no Piauí, a SUPES/PI localizada na Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 -
Jockey Club - Cep: 64052-445 - Teresina/PI e da Unidade Técnica de 2° Nível em Parnaíba
(UT. em Parnaíba), localizada na Rua Merval Veras, nº 80, Bairro do Carmo, Cep: 64200-300
- Parnaíba/PI, nos termos do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo
Branco, 2240 Horto Florestal, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACEDO DA CRUZ
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 17/10/2025) 193117-19211-2025NE008000
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL Nº 24/2025 - SUPES-RR
Processo nº 02025.001329/2025-00
OBJETO: doação de bens apreendido pelo IBAMA-RR
Em cumprimento da Cláusula Quinta do Termo de Doação nº 010/2025, a
SUPES/IBAMA/RR, torna público aos interessados que, por intermédio do Processo
administrativo 02025.001329/2025-00, procedeu a DOAÇÃO de 90,5 m³ de madeira
serrada, em bom estado de conservação, de espécies e bitolas diversas, referentes aos
Lotes 03, 12 e 17, apreendidas pelo TA nº Y6BEN6JT , deixado sob a guarda da Madeireira
Caroebe Ltda., conforme o TD nº R1H3H2QQ, com a decretação de perdimento dada pela
Decisão nº 23758810/2025-Supes-RR. Os documentos citados fazem parte dos autos do
processo 02025.002453/2023-12 julgado no âmbito do IBAMA/RR.
A doação à FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE -
IRACEMA/RR, CNPJ 48.555.775/0075-96, se deu em conformidade com a Instrução
Normativa do IBAMA nº 019, de 19 de dezembro de 2014 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
DIEGO MILLÉO BUENO
Superintendente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE
CO N S E R V AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas
atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados
ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s)
física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação
deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por
videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto
6.514/08; ou apresentar defesa.
A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será
admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a
solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento
do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b)
o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de
melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até
40% de desconto.
.
.P R O C ES S O
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
.02120.000042/2021-42
.CLÉLIO CAMPOS RODRIGUES
.***.359.362-**
.1 Y W G OJ LO
O requerimento para realização de
audiência de
conciliação ambiental
interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado
no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo
endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_
logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por
meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de
suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo
citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s)
pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar
da
publicação deste
Edital,
requerer a
realização
de
audiência de
conciliação,
preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais
previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.
A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será
admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente
a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o
encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30%
de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de
preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na
modalidade direta, com até 40% de desconto.
.
.P R O C ES S O
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.AU T O DE I N F R AÇ ÃO
.
.02120.000525/2020-66
.ELIEL FREITAS DA PAIXAO
.***.742.082-**
.PBM52I0A
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental
interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado
no Sistema Eletrônico de Informação SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo
endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_
logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443048
Número do Contrato: 90009/2023.
Nº Processo: 02070.009942/2022-79.
Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos valores constantes das
cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato original atualizado. Desta forma, as
cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato n.° 09/2023. Vigência: 26/04/2023 a
26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.377,24. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443048
Número do Contrato: 90009/2023.
Nº Processo: 02070.009942/2022-79.
Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos valores constantes das
cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato original atualizado. Desta forma, as
cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato passam a vigorar com nova redação: o
valor mensal da contratação é de R$ 295.598,81 (duzentos e noventa e cinco mil
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) devido ao reajuste do posto de
contador, a partir de 1º de maio de 2025, e o valor anual passará a ser de R$ 3.763.895,20
(três milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos), incluindo o valor total estimado de R$ 216.709,48 (duzentos e dezesseis mil
setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao custeio dos serviços de
diárias e
passagens.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.763.895,20. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.020351/2025-03.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) - Sede.
Contratado: 73.887.424/0026-41 - SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de
Psicólogo.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
303.647,40. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.001594/2024-19.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender às demandas das unidades
descentralizadas da rebio gurupi, cnpt- sede e ngi são luís, localizadas no estado do
maranhão, vinculadas à gerência regional 1 norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a . Valor
Total: R$ 96.015,84. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 02070.017948/2024-81.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 25.128.718/0001-99
- HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 74/2024 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de novembro de 2025 e término em 21 de novembro
de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados na gerência regional (gr) 01 - pará/pa e demais dependências do icmbio,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global
de r$ 1.239.510,12 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e doze
centavos), conforme primeiro termo de apostilamento (sei 021430087).. Vigência:
21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.510,12. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).