DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0149-PS/2025/0001-CONTRATADA: GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BPO (BUSINESS
PROCESS OUTSOURCING) PARA OS PROCESSOS DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA INFRAERO, NA
FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS. Valor Global
R$ 7.384.950,00 - Prazo Duração: 60 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço -
Autoridade Competente: Maria Silvana Lima Domingos - Gerente de Serviços de RH. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/PesquisaDocumento?idLicitacao=176923.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00283
LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 4.836,72. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
16/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Ferreira - Gerente de Planejamento da Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DLS Nº 087/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00282. No DOU, Publicado em
17/10/2025, edição n°199, seção 3, Página. 234. Onde se lê Obj.: 02 (DUAS) inscrições no SEMINÁRIO-
IMERSÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Leia-se Obj.: 01 (UMA)
inscrição no SEMINÁRIO- IMERSÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMIN I S T R AT I V O S .
RENATA MARTINS TEIXEIRA
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 3 - EDITAL Nº 1/2025 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CONCURSO PÚBLI CO
A Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas, por meio do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE,
torna pública a retificação do item 6.1 do Edital e dos itens 04, 09, 10 e 11 do Anexo II -
CRONOGRAMA, passando a ter a seguinte redação:
6.1. As inscrições terão início no primeiro dia útil após o prazo de 10 (dez) dias
corridos, contados a partir da publicação e circulação deste Edital no Diário Oficial da
União, ficando abertas por um período de 22 (vinte e dois) dias corridos.
ANEXO II - CRONOGRAMA
. .ITEM
.EVENTO
.DATA / PERÍODO
.
.04
.Período para solicitação de inscrição
.03/10/2025 
a
24/10/2025
.
.09
.Resultado preliminar da solicitação de inclusão nas vagas
reservadas e das solicitações de atendimento especial
.26/10/2025
.
.10
.Período 
de
interposição 
de 
recursos
contra 
o
indeferimento da
solicitação de inclusão
nas vagas
reservadas e das solicitações de atendimento especial
.27 a 28/10/2025
.
.11
.Resultado definitivo da solicitação de inclusão nas vagas
reservadas e das solicitações de atendimento especial
.29/10/2025
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
LUCIO FERREIRA GOMES
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do
Pará - CDP; CONTRATADA: Consórcio Porto Outeiro; OBJETO: O objeto deste termo aditivo
é a prorrogação da vigência do Contrato existente entre as PARTES que tinha duração
original de 14/04/2025 a 14/10/2025, por 180 (cento e oitenta) dias conforme item 2.2 do
Contrato nº 16/2025, que passará a viger por 360 (trezentos e sessenta dias) até
14/04/2026; VALOR GLOBAL: R$ 233.877.234,00 (duzentos e trinta e três milhões,
oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais); FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 81 §7º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025; SIG N AT Á R I O S :
Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha,
respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo
Financeiro - CDP e Daniel Teixeira Dias, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.001913/2025-14.
Contrato N. 028/2025. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA - ME, CNPJ n 16.935.205/0001-
07. Objeto: ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA DO TERMINAL SALINEIRO
DE AREIA BRANCA/RN E DO PORTO DE NATAL/RN. Valor R$ 44.000,00. Assinatura:
06/10/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA
VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO
SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RUBENS A LV ES
REZENDE LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N.
do Processo
SEI:
50902.001280/2025-44.
Contrato N.
027/2025.
Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: SEA AND PORT SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 22.376.921/0001-96. Objeto: SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
SINAIS NÁUTICOS QUE INTEGRAM O BALIZAMENTO DO CANAL DE ACESSO E DA BACIA DE
EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 779.299,80. Assinatura: 06/10/2025. Signatários:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE
VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LIVIA MALCHER SOARES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003386/2024-00. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
011/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n
23.389.955/001-88. Objeto: repactuação de preço em razão do Acordo Coletivo de Trabalho
celebrado pela categoria. Assinatura: 15/09/2025. Valor R$ 46.037,53. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S
GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor
Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n
21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final:
15/09/2026. Assinatura: 09/09/2025. Valor R$ 1.650.000,00. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GA LV ÃO,
Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002487/2022-93. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
047/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA S.A,
CNPJ n
63.554.067/0001-98. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final:
24/10/2026 Assinatura: 07/10/2025. Valor R$ 101.165,04. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GA LV ÃO,
Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO e DANIEL S OA R ES
CAVALCANTI, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002972/2021-86. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2021.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: LUNC COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ n
01.488.023/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final:
23/11/2026. Assinatura: 23/09/2025. Valor R$ 90.066,90. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALV ÃO,
Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. JOÃO VITOR MALDONADO NUNES COSTA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 027/2025. Nº Processo SEI: 50902.001280/2025-44. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: SEA AND PORT
SERVIÇOS LTDA. Objeto: correção da vigência contratual descrita na "CLÁUSULA SEGUNDA
- DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO", constante do Contrato n. 027/2025, a qual, de
fato, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado,
respeitando os termos da lei nº 13.303/2016". Data de Assinatura 13/10/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194007
Número do Contrato: 343/2022.
Nº Processo: 08744.000518/2021-94.
Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001-
61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2025,
acrescendo o montante estimado anual de R$ 21.250,81.. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.040,08. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000588/2024-52.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL
SUL/SC.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns
de
de apoio
administrativo,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028. Valor Total: R$
154.473,48. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194036
Número do Contrato: 268/2024.
Nº Processo: 08754.000101/2024-55.
Contratante: 
COORDENACAO 
REG. 
NORTE
DO 
MATO 
GROSSO/MT. 
Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tem por objetivo o reajuste
do valor do contrato de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar
de administração. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.482,20. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 336/2022 - UASG 194009
Nº 
Processo: 
08749.001114/2022-59. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL
RORAIMA/RR.
Contratado:
04.451.516/0001-03
- EXTREMO
NORTE
SERVICOS
DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista o inadimplemento contratual por parte da contratada, por inobservância dos
deveres trabalhistas e previdenciários, consoante ao subitem 16.14 do termo de
referência anexo ao edital do pregão eletrônico n.º 04/2022/cr-rr.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).