DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
971183, Nº
Processo: 25000094077202449,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO CNPJ
nº 60992427002270, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 910.931,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 910.931,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000912, Valor: R$ 910.931,00,
PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a
10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA
CPF nº ***.349.659-**, Convenente: PAULO SEICHITI SAITA CPF nº ***.124.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978139, Nº Processo:
25000125082202591, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
19719103000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 280.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.676,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000116, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RONEI RAIMUNDO
NUNES CPF nº ***.958.776-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978855, Nº Processo:
25000125174202571, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA CNPJ nº
92962869000720, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000201, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 254957, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ROZANGELA DE
SOUZA DONINI CPF nº ***.568.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978904, Nº Processo:
25000125108202500, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO CNPJ nº 47531835000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura:
15/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: JOSE VERRESCHI NETO CPF nº ***.868.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980065, Nº Processo:
25000149958202595, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FARTURA CNPJ nº
47795448000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000296, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FERNANDO EMILIO
BERTONI CPF nº ***.051.898-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978992, Nº Processo:
25000125146202554, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764000789, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 204.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.303,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
INES PRETTO CPF nº ***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978155, Nº Processo:
25000125062202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS CNPJ nº 02877511000111,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
400.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 424,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOSE LIBERIO DE MELO CPF nº
***.142.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980068, Nº Processo:
25000149959202530, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000295, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de
Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº ***.036.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979874, Nº Processo:
25000148268202519, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737002014, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000323, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256610, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I
CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980095, Nº Processo:
25000156954202563, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255005100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 236.988,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.070,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 216.918,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000339, Valor: R$ 216.918,00, PTRES: 255369, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979582, Nº Processo:
25000138659202525, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 615,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000263, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254529, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura:
16/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978870, Nº Processo:
25000131514202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA CNPJ
nº 43667179000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.546,00, Valor de Contrapartida: R$ 546,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000183, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RAQUEL DOS
SANTOS FIALHO RIBEIRO CPF nº ***.555.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979747, Nº Processo:
25000148271202532, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº
60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 597.331,00, Valor de Contrapartida: R$ 599,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 596.732,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000157, Valor: R$ 596.732,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ROSANE GHEDIN
CPF nº ***.400.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978812, Nº Processo:
25000132911202592, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 324.681,00, Valor de Contrapartida: R$ 681,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 324.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000261, Valor: R$ 324.000,00, PTRES: 255398, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº ***.080.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978998, Nº Processo:
25000131572202527, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº
39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 438.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000194, Valor: R$ 438.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CHARLES ALFREDO
BRETZKE CPF nº ***.914.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978895, Nº Processo:
25000125114202559, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
LIMEIRA CNPJ nº 51473692000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 401.815,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.815,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura:
15/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: WILSON ROCHA FILHO CPF nº ***.419.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978834, Nº Processo:
25000133316202574, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM PASTOR DE NOVA
SANTA ROSA PARANA CNPJ nº 42918820000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000292, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255123, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de
Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: ILMAR HEIMERDINGER CPF nº ***.337.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980069, Nº Processo:
25000149960202564, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
PINDAMONHANGABA CNPJ nº 54122213000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000294, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de
Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: DECIO PRATES DA FONSECA CPF nº ***.036.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978847, Nº Processo:
25000131540202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE CNPJ
nº 29696069000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 399.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000243, Valor: R$ 399.999,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: LUIS CAMPOS
PORTO CPF nº ***.023.097-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
980092, Nº
Processo: 25000156952202574,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE EUGENOPOLIS CNPJ nº 20432563000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 131,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.937,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000357, Valor: R$ 299.937,00, PTRES: 254858, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura:
16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**,
Convenente: IVANA PARADELLAS SILVA CPF nº ***.929.756-**.
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