DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978179, Nº Processo:
25000145363202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: CAPACITAÇÃO EM ATE N Ç ÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, Valor Total: R$ 570.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 360.850,00; 2026 - R$
209.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 570.330,00,
PTRES: 234577, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2028, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978842, Nº Processo:
25000131575202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
80147804000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000246, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256788, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: NANCI BASSANI CPF
nº ***.328.029-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978906, Nº Processo:
25000131543202565, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255000221, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.574,00, Valor de Contrapartida: R$ 574,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000173, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979581, Nº Processo:
25000138658202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 304.607,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.607,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000264, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254803, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: GERALDO GU E D ES
PEREIRA FILHO CPF nº ***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978841, Nº Processo:
25000131548202598, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SANTO ANTONIO DE
GUARANIACU
CNPJ
nº
03434647000110, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 301.038,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.038,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000251, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255325, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de
Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: ODETE CATARINA SECCHI CPF nº ***.185.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979886, Nº Processo:
25000148259202528, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000310, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 256045,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de
Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-
**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978851, Nº Processo:
25000131576202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº
60975737006516, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256380, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura:
20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 14 de outubro de 2025, Seção 3, Edição Nº 196, Página Nº 114, onde se lê "...Data da
realização: 24/10/2025. Horário: 10h00." ; leia-se: "...Data da realização: 24/10/2025. Horário:
14h00.". GENIVANO PINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170455/2024-06.
Pregão Nº 90085/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA..
Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2026. Valor Total: R$ 6.608.953,29. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000189370202493. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS: DIAZÓXIDO 100MG; HIA LU R O N AT O
DE SÓDIO QUANTIDADE MOTORES: 0,15 %, SOLUÇÃO OFTÁLMICA; E LETROZOL 2,5MG, conforme
especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 20/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 95/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.042749/2024-31
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr Victor Ramill Soares
CPF ***.605.813-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 521/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de
15 (quinze) dias, referente apuração do pagamento de parcelas indevidas de bolsa-formação
do Programa Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.042749/2024-31. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DARCIO GUEDES JUNIOR
EDITAL Nº 97/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.011691/2025-64
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Jessica de Lima
Almeida Silveira CPF ***.088.022-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
597/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/M, no prazo de 15 (quinze) dias, referente apuração do
pagamento de parcelas indevidas de bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o
Brasil, Processo nº 25000.011691/2025-64. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-
mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
210-B - Brasília/DF.
DARCIO GUEDES JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000026494202540. Objeto: Aquisição de fitas adesivas para
rotuladoras eletrônicas para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS, em
Brasília/DF, conforme descrito no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do
Ministério
da
Saúde,
Civico
Administrativo
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90158-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
187/2025 (0050557485).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 20/10/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250035 publicado no DOU nº
212, de 01/11/2024, Seção 3, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura, leia-se: Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura, conforme cláusula décima do contrato e artigo 3º da Lei nº 8.245/1991.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). Conforme consta detalhamento em Despacho SEI nº
0051171173 anexo ao processo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 42.2025 - Órgãos da
Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Termo
de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 Celebrado Entre A União, Por
Intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação Em
Serviços Públicos e O Banco Brasil S/A, Visando A Operacionalização do "Depósito Em
Garantia", Vinculado A Obrigações, Nos Termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, DE
26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A,
ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO AMAPÁ-3575, estabelecido na Av. FAB, 1535-2º andar, neste
ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO, solteiro,
doravante denominado BANCO, de outro lado o Ministério da Saúde, Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amapá SEMS/AP, com sede na Avenida Antônio
Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita , por meio da Superintendente PAULA SIMONE JUCÁ
CARRERA, consoante delegação de competência conferida pela Portaria/GM/MS nº 1.385,
de 18 de julho de 2023 publicada no D.O.U. de 20/07/2023 neste ato representado pela
Superintendente, Senhora PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, brasileira, solteira, portador da
Carteira de Identidade nº 011792, expedida pela POLITEC-AP, nomeado pela Portaria nº
1385/2023, de 20/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, doravante denominada
CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá
pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De
Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, no Acordo De Cooperação Técnica Nº 42/2025, firmado com o BANCO
em
08/04/2025,
conforme
extrato
publicado no
Diário
Oficial
da
União,
em
11/04/2025.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADESÃO AOS SERVIÇOS - A CONTRATANTE adere formalmente,
neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos.
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