DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25046.001762/2022-41.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o contrato original nº 14/2024. Obj.: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia para construção Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI)
Tipo II aldeia Zutiua, localizada no município de Amarante/MA, pertencente ao Polo Base
de Arame, de abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. O
presente termo aditivo também altera a RAZÃO SOCIAL da empresa Contratada AR CLIMA
SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 17.306.559/0001-47, sediada na Avenida Brasil, S/N, Lt
04, Quadra 132, Park dos Buritis II - Redenção/PA - CEP: 68.552-735, para HIDRO CLIMA,
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, permanecendo o mesmo endereço e CNPJ,
considerando a operação de alteração no Contrato Social e demais documentações
acostadas aos autos, pertinentes ao pleito. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.582,00. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000670202597. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena
UBSI), tipo II na aldeia Bacurizeiro, localizada no município de Araguanã - MA, polo base de
Zé Doca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Cinco de
Janeiro, 166,
Jordoa -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 25048.002993/2024-14.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 03.092.115/0001-41 - BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 8/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/10/2025 até 13/04/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/10/2025 a 15/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.619.664,72. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257036
Nº
Processo:
25048000123202591.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento em caráter contínuo de gás
oxigênio medicinal com a cessão do uso de cilindros fluxômetro e manômetro em regime
de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25038.000636/2023-50.
Pregão. Nº
48/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2023,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2025 até 20/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na locação de
embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e
manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender
as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 21/10/2025
a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 25038.000743/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 20/10/2025 e término em 19/10/2026.. Vigência: 20/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.538,24. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000253202543. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as ações da Divisão de Vigilância Ambiental no combate à Malária nas áreas
de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2025
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 20/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2025. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a
18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050000911202458. Objeto:
Aquisição de medicamentos
empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de
Saúde Indígena (Casai) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante, itens
desertos e fracassados no Pregão Eletrônico SRP 90002/2024. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de
Campos,
Nº 681
- Barra
do Garças,
Setor
Sul i
- Barra
do Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 25064.000761/2023-42.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
12.011.746/0001-80 - PERIN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por
mais 12 (meses), a partir de 21/10/2025 até 20/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 489.916,72. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses ou até o início da
execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo
procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.360.460,40.
Data
de
Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 751/25, Processo nº 2036/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ: 50.247.071/0001-61. Objeto: fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIBRA
P/LITOTRIPSIA LASER DIAMETRO DE 200 A 270 MICRAS) em comodato do GERADOR DA FIBRA
LASER APROX.30 WATSS, para a filial Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) - RJ, com entrega
única. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$ 83.700,00
(oitenta e três mil e setecentos reais).
Espécie: Contrato locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 804/25,
Processo nº 453/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FR ES E N I U S
HEMOCARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.601.107/0001-84. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimentos de
Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos, A Ser Executado "In Loco", Em
Amostras de Doadores de Sangue, Empregando A Metodologia de Aglutinação Em Coluna
Ou Microplaca, Atendendo Desta Forma A Demanda do Serviço de Hemoterapia HNSC, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação e fornecimento de
insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$
694.799,40 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos), para 12 (doze) meses de locação e para o fornecimento de insumos.
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 772/25, Processo nº 1907/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Grinvert Manutenção Conservação e Modernização
de Elevadores, Esteiras e Escadas Rolantes Ltda, Inscrita No Cnpj nº 08.274.012/0001-16.
Objeto: . Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para Atendimento A 14
(Quatorze) Elevadores e 5 (Cinco) Monta-Carga, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) Dias,
Para Atendimento Ao Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 840.598,80 (oitocentos e quarenta mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 140.099,80 (cento e quarenta mil e noventa e
nove reais e oitenta centavos).
Espécie: Contrato de locação nº 756/25, Processo nº 2019/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BIORAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ:
03.188.198/0006-81,. Objeto: locação de equipamento BIO-RAD com fornecimento dos
insumos da mesma marca, para realização de testes Imuno-hematológicos pelo periodo de 90
(noventa) dias, prorrogável. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 141.038,82
(cento e quarenta e um mil e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 718/25, Processo nº 599/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.769.219/0001-73. Objeto: Acolhimento, Orientação,
Condução e Auxílio Na Movimentação de Pacientes e Demais Usuários, Através de Profissionais
Atuando Nas Funções de Recepcionista, Ascensorista, Telefonista e Maqueiro, Com
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