DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Panorama/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EBM6H13, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Carlos Hiroci Outi, Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Piacatu/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) entre
9.500 Kg a 11.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 6,0 (seis) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GGK4H23, no valor
de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta
e nove mil reais). Processo nº
25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Ricardo Francisco
Lemes da Silva, Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Rancharia/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EOD9B75, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Marcos Slobodticov, Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Teodoro
Sampaio/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto
total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com
capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa
GGD9J53, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº
25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Jandira Sampaio
Cavichini Gutierrez, Prefeita Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Pirajuí/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FRB8C92, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 15 de maio de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Rosalina Sonia dos Santos, Prefeita Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Monte Azul
Paulista/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto
total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com
capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa
GHK6F31, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº
25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 15 de maio de 2025. Signatários: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Mardqueu Silvio
França, Prefeito Municipal.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.021/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA nos itens: 07, 08, 09, 10, 17, 20 e 22, no valor total de R$1.867,75; MAX PHARMA
COMÉRCIO LTDA no item : 01, no valor total de R$302,80; THE BEST PHARMA LTDA nos
itens: 03, 04, 06, 12, 19 e 21, no valor total de R$4.452,15. Foram cancelados os itens: 02,
05, 11 e 13. Itens desertos: 15 e 18.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000608202581.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
Veterinário - Vacinas - Itens cancelados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb,
Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 20/10/2025) 254501-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: n.º 012/2024.
N.º Processo: 25380.003369/2024-53.
Dispensa. N.º 090150/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORM AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC.
Objeto: Tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de
apoio, com base no art. 106, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000407/2025-14.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.006.963/0001-84 - C & P INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Estabilizadores de Tensão para reforço do parque tecnológico. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
2.725,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90040/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, nos itens 16, 23, 24, 25, 26 e 40 no valor total de R$ R$ 62.742,00
(sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais); BRAZDI IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA, no item 31 no
valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, nos itens 78 e 83 no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta
reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA, nos itens 28 e 74 no valor total de R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens 6, 8, 18, 19,
20, 21, 27, 32, 41, 47, 51, 55, 62 e 75 no valor total R$ 57.518,80 (cinquenta e sete mil,
quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos); FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES E LAB LTDA, no item 95 no valor total R$ 22.740,00 (vinte e dois mil,
setecentos e quarenta reais); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 01, 05, 37, 38, 54, 61,
69, 73 e 89 no valor total de R$ 59.890,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa
reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 79,
80, 81, 82 e 94 no valor total de R$ 155.610,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e dez reais); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item 39 no valor total R$ 8.835,00 (oito mil,
oitocentos e trinta e cinco reais); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, nos itens 86
e 87 no valor total R$ 208.570,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e setenta reais); MERCK
S.A., no item 67 no valor total R$ 3.115,20 (três mil cento e quinze reais e vinte centavos);
RELIN SUPRIMENTOS LTDA, no item 57 no valor total R$ 1.987,20 (mil novecentos e oitenta
e sete reais e vinte centavos) e VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item 70 no
valor total R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Os itens 02, 03, 07, 10 ,11, 12, 14, 15, 22, 29, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 50,
52, 56, 60, 63, 64, 65, 66, 68, 71, 77, 84, 85, 88, 90, 91 e 93 foram fracassados. Os demais
itens estão em julgamento.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 612.848,20
(seiscentos e doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI, a empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 04, 07 e
09, no valor total de R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais).
Os itens 27, 46, 47, 66, 67, 87, 93 e 98 foram fracassados. Os demais itens
ainda se encontram em julgamento.
PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 53.340,00 (cinquenta e
três mil trezentos e quarenta reais).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000596/2025-58.
Inexigibilidade 
Nº 
282/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho da marca wolke..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 22.541,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 390/2023.
Nº Processo: 25386.001482/2023-63.
Dispensa. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 10.572.008/0001-86 - ACCI SERVICOS DE CALIBRACAO DE VAZAO E DEN S I DA D E
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 390/2023, por mais 12
(doze) meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026 no valor total de R$ 7.680,00 (sete
mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 494/2021.
Nº Processo: 25386.001033/2021-53.
Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência de 20/10/2025 a 20/10/2026
no valor de R$ 27.498.103,74 (vinte e sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil
cento e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498.103,74. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001345202591. Objeto:
Contratação de Serviço de
engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de adequação e ampliação
do Centro
de Produção de Antígenos
Bacterianos (DEBAC) produção
da vacina
meningocócica
conjugada
sorogrupos
ACWY 
de
Bio-Manguinhos
no
Complexo
Tecnológicos de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90254-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/10/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Gerente de Logistica
(SIASGnet - 20/10/2025) 254445-25201-2025NE000034

                            

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