DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecimento de Mão de Obra Em Regime de Dedicação Exclusiva, Para Atendimento Ao
Hospital Federal de Bonsucesso - Unidade do Grupo Hospitalar Conceição, Conforme
Condições, Exigências e Detalhamento Estabelecidos No Termo de Referência, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal . Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total global R$
13.163.952,25 (três milhões, cento e sessenta e rês mil, novecentos e cinquenta e dois reais e
vinte e cinco centavos).
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 781/25, Processo nº 1259/25, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o IGGMS - INSTITUTO GLOBAL GESTÃO EM MEDICINA E S AÚ D E ,
inscrita no CNPJ nº 44.551.605/0005-70. Objeto: prestação de serviços de Exames Diagnósticos
Para Atendimento da Demanda dos Pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso (Hfb) - Grupo
Hospitalar Conceição (Ghc), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
Valor total R$683.856,48(seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 752/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 508/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 33.467.486/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 03 (três) meses, de 20/10/25 até 19/01/26, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 10.197.900,00 (dez milhões cento e noventa e sete mil e novecentos
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ.
ABERTURA: 04/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ótica 30 graus, ótica for-obliqua, pinça anatômica,
pinça colibri, porta agulha dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em
parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/25 - SRP
Objeto: Material de Confecção e Costura (ENXOVAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 795/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 01 de
setembro de 2025, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos
nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01
(um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um)
sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema
podendo
ser 01
equipamento
ou
composto por
02
equipamentos)
e 02
(dois)
equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno
porte para análise de testes físico-química de urina, serviço com fornecimento de insumos
e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e sua filial Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS
S.A., inscrita no CNPJ nº 50.248.780/0013-03, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., o
valor total anual R$ 706.007,04 ( setecentos e seis mil, sete reais e quatro centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
864786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255026. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Alteração da
Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 1.136.502,12, Valor de Contrapartida: R$
143.767,52,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente:
ESDRAS
MACHADO DE
SOUZA,
CPF
nº
***.124.665-**,
Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº ***.216.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
872155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente:
MUNICIPIO DE ARAL
MOREIRA, CNPJ
nº 03759271000113.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/11/2018.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ELAINE
APARECIDA SOLIGO, CPF nº ***.263.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 25100.000223/2024-55.
Inexigibilidade. Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
FLAVIA LIRIO COUTINHO. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 53/2024, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de novembro de 2025 a 18
de novembro de 2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e reajustar,
em sentido estrito, o valor do contrato nº 53/2024, com efeito retroativo a partir de 30 de abril
de 2025, correspondente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de
5,529730 %, com fulcro na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 53/2024.. Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.736,64. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919764.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de prorrogação de
prazo do Convênio nº 919764/2021 - Educação Ambiental do Município de Itapipoca. Valor Total:
R$ 123.228,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2016, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 822325, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a
30/12/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2025. Onde se lê: Data de Assinatura:
31/12/2015, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2015. Onde se lê: Responsável pelo
Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**. Onde se lê: Responsável pelo
Convenente: ARI DO PRADO, CPF nº ***.824.029-**, leia-se: Responsável pelo Convenente:
ARI DO PRADO, CPF nº ***.824.029-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 1/2025
Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato
Grosso do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98.
Donatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MS, CNPJ nº
00.375.972/0059-87.
Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no
valor de mercado de R$ 35.780,44 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais, e
quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei nº
14.133/2021.
Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da
SUEST.MS - Substituto, e pelo INCRA.MS o senhor Adilson Nascimento dos Santos,
Superintendente Regional MS - Substituto. Data de assinatura: 17/10/2025, Processo nº
25185.000266/2025-29
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
858186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA, CNPJ nº 76290683000120.
Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de
Convênio CV 2203/2017 - Transferegov 858186, nos termos da sua Cláusula Vigésima
Quinta, e a inclusão de novo plano de. Valor Total: R$ 1.008.295,14, Valor de
Contrapartida: R$ 9.026,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: VENICIUS DJALMA ROSA, CPF nº ***.270.189-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Angatuba/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FZO5E04, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Nicolas Basile Rochel, Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Areiópolis/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa ENZ9E43, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Boracéia/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) entre
9.500 Kg a 11.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 6,0 (seis) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa GCY3A32, no valor
de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta
e nove mil reais). Processo nº
25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam
Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Valdir de Souza Melo,
Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Cerqueira César/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EQU9G45, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Diego Augusto Berti Cinto, Prefeito Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Lavínia/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa EWA3A04, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Salvador Cazuo Matsunaka, Prefeito
Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência
Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Osvaldo Cruz/SP,
donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total)
homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade
volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FYU2A51, no valor
de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto,
Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Vera Lucia Alves, Prefeita Municipal.
Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual
da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Palmital/SP, donatário, tendo
por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg
(01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3,
0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FYV8G72, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e
oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro
de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da
Funasa/SP, e Luís Gustavo Mendes Moraes, Prefeito Municipal.