DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90059
Nº
Processo:
87004120254068000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenção corretiva predial no Edifício Euclydes Reis Aguiar do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), incluindo pintura de paredes, corrimãos,
grades e portas corta-fogo da escadaria de emergência, serviços de serralheria e
substituição de luminárias de emergência, com fornecimento de todos os materiais, EPIs,
equipamentos e mão de obra necessários, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO QUEIROZ LYRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
15/2014;
Processo
SEI
nº
0006446-
41.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações, e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do
TRE/AL, e a Sra. CARMEM JEAN DANTAS LIMA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato
nº 15/2014, locação de imóvel que abriga o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Coruripe/AL ,
pelo período de seis meses.; Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais); Valor total do
termo aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Assinatura: 17/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.3. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso, de acordo com a
Resolução Presi nº 37/2025, a qual substitui parcialmente os membros anteriormente
designados pela Resolução Presi nº 25/2025, ficou assim estabelecida:
Desembargadores(as):
Titulares:
Simone dos Santos Lemos Fernandes - Presidente
Luciana Pinheiro Costa - Vice-Presidente
Suplentes:
Marcelo Dolzany da Costa
Pedro Felipe Santos
Juiz(a) Federal:
Titular: Carlos Geraldo Teixeira
Suplente: Cristiane Miranda Botelho
Procurador(a) Regional da República:
Titular: José Jairo Gomes
Suplente: Eduardo Morato Fonseca
Advogado(a):
Titular: Carlos Henrique Soares
Suplente: Núbia de Paula
Docente:
Titular: Eurico Bittencourt
Suplente: Vinícius José Marques Gontijo
Membro honorário:
Ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça
2. DO PRAZO E DA FORMA DE MANIFESTAÇÃO
2.1 Os candidatos poderão apresentar manifestação até o dia 24 de outubro de
2025, exclusivamente por meio de mensagem eletrônica que deverá ser enviada a partir do e-
mail pessoal do candidato para o e-mail da instituição organizadora do certame
(concursotrf6@fgv.br), identificando-se pelo nome completo e número de inscrição.
2.2. A manifestação deverá conter o nome do membro da Comissão Organizadora
do Concurso e o motivo de seu alegado impedimento ou suspeição, de acordo com as
hipóteses previstas nos itens 6.2.3 e 6.2.4 do Edital, a saber:
2.2.1 a existência de eventual grau de parentesco em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com membro da Comissão do Concurso;
2.2.2 a existência de eventual relação funcional direta com membro da Comissão,
do Concurso, especificando-a;
2.3. Os motivos de suspeição e impedimento não se aplicam ao membro honorário,
Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que não terá
participação ativa na elaboração de questões, correção de provas ou arguição dos candidatos.
2.4. A omissão na indicação da existência de impedimento ou suspeição de
integrante da Comissão do Concurso atrairá a responsabilização administrativa, civil e criminal
dos envolvidos.
2.5. Reabre-se, por cautela, prazo para informação sobre impedimento ou
suspeição dos integrantes que já constavam na Comissão Organizadora do Concurso em sua
formação inicial, que deverá ser prestada no prazo deste edital apenas na hipótese de não ter
sido previamente informada.
3. DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES
3.1. As manifestações serão apreciadas pela Comissão Organizadora do Concurso,
que decidirá sobre a pertinência das alegações, podendo alterar a composição de seus
integrantes ou solicitar informações complementares aos candidatos ou aos seus próprios
integrantes, se necessário.
3.2. Em caso de nova alteração da composição da Comissão Organizadora do
Concurso, a decisão será devidamente publicada no site da FGV e do Portal do TRF6, na página
do concurso.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Este edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU), no site da FGV e no
Portal do TRF6.
4.2. A ausência de manifestação dentro do prazo implicará aceitação tácita da
composição atual da Comissão Organizadora do Concurso por parte do candidato,
caracterizando-se, ao mesmo tempo, como informação da inexistência de qualquer tipo de
impedimento ou suspeição de seus integrantes.
4.3. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE LEMOS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Retificação do prazo de validade, prorrogação do prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, 61/2024 e 64/2024,
conforme tabela a seguir:
. .Ata de Registro de Preço:
. Nº 59 /2024
.SEI Nº
. 0002599-5 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
. JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência:
.21/10/2025 a 21/10/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. Unit Atualizado (R$)
.
.15
.Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g
.1.000
.EMB
.8,16
. .Ata de Registro de Preço:
. Nº 61 /2024
.SEI Nº
. 0002599-52 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
. POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
. .CNPJ:
.37.722.924/0001-01
.Vigência:
.21/10/2025 a 21/10/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. Unit Atualizado (R$)
.
.01
.Água sanitária, com ação contra bactérias
.1.200
.FR
.4,32
. .Ata de Registro de Preço:
. Nº 64 /2024
.SEI Nº
. 0002599-52 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
. .Órgão Gerenciador:
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
. .Empresa:
. JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência:
.21/10/2025 a 21/10/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Saldo
Da Ata
.UND
.V. Unit Atualizado (R$)
.
.10
.Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico
.1.500
.UND
.17,84
.
.18
.Álcool gel 70% antisséptico, 70º INPM - Tipo Pump
.3.900
.FR
.5,69
Manaus (AM), 20 de Outubro de 2025.
Cynthia Edwards Mouta
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 109/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa jurídica SUPERMERCADO SEVERO LTDA.
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de dezembro
de 2025. SEI n.º 2025.0.000010122-2. Data: 17/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000705. Data de emissão: 17/10/2025.
Objeto: Aquisição de placa de identificação a fim de viabilizar o atendimento de demanda da
OUVIR, através da ARP nº 17/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 90036/2024, Conforme
solicitação contida no formulário doc. SEI nº 0001219896 e autorização doc. SEI Nº 0001222244.
(SEI 2025.0.000017703-2). Favorecido: Três D Indústria, Comércio e Serviços LTDA. Valor: R$
398,71 (Trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Orleanes Cavalcanti de
Oliveira Viana Gomes, Ordenadora de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 04/2025, firmado em 17/10/2025, com o BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A (CNPJ: 90.400.888/0001-42); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem
por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de
consignações facultativas, mediante consignação em
folha de pagamento, aos(às)
servidores(as) ativos(as), aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de
trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela
8.112/1990. A concessão da consignação facultativa objeto deste termo corresponde à
modalidade prevista nos incisos XI do art. 4º da Portaria Presidência TRE/DF nº 175/2024,
qual seja: a amortização de empréstimo pessoal, inclusive para financiamento de veículos
automotores, concedido por instituições financeiras ou por cooperativas; Processo SEI: nº
0001619-13.2020.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: o Sr. GUILHERME DE SOUSA
JULIANO, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, o Sr. ANDRE VINICIUS DE ALMEIDA GUIMARÃES
e a Sra. LUCIANE IGREJA SOARES, representantes do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A .
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