DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período 25/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 15 - registro 394769], [livro 16 - 394770] A relação dos diplomas registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 9 de Maio de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez)
diplomas no período de 17/07/2025 a 24/07/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 14 - 406580 a 406584], [livro 19- 4058284 a 407160], A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 25 de julho de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE)
diplomas no período de 01/07/2025 a 10/07/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 404030 - 405263], [livro 3- registro 404038 -
404039] e [livro 23- registro 403775 - 403779]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 11 de julho de 2025
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período de 21/07/2025 a 06/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8 - registro 406339 a 411046] e [livro 9 - registro 406192 a
411199] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 8 de Agosto de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 17/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 422499 a 422501]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 26 de Setembro de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04
Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e
Um) diplomas no período de 17/07/2025 a 27/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 406107 a 416952]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 9 de outubro de 2025
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 03 (três)
diplomas nos dias 16/09/2025 e 09/10/2025 no (s) seguinte (s) livro (s) de registro e
sequências numéricas [livro 3 - registro 31152] [livro 3 - registros 31827 à 31828]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 20 de outubro de 2025.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FACULDADE HORIZONTINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência,
Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565,
cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal
de Santa Maria - RS, cinco diplomas, no livro de registro: Registros números 14 ao 17; 20
do livro número 9. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio
www.fahor.com.br .
Horizontina - RS, 17 de outubro de 2025.
SEDELMO DESBESSEL
Diretor Geral
FACULDADE EDUCAMAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00.
Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da
Universidade Castelo Branco - UCB, 135 (cento e trinta e cinco) diplomas do dia
01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02,
registro nº.8857,9091 ao 9093,9099,9101,9105,9108,9111,9113,9117,9119,9150,9152,9154
ao 9156,9159,9161,9192,9244,9246,9273,9274, 9303 ao 9307,9310,9342,9348,9354 ao
9360,9371,9406 
ao
9422,9424,9426 
ao
9436, 
9438,
9440,
9441,9444,9446,9447,9449,9451,9453 ao 9457, 9480, 9483, 9484, 9486, 9510, 9521, 9536,
9541, 
9544,
9551, 
9553,
9554,9557,9558,9565 
ao
9573,9576 
ao
9589,9591,9592,9594,9595,9597 ao 9600, 9631, 9637, 9639, 9641, 9643, 9645,9648,9650 e
11936. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no
endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao.
São Paulo, 14 de outubro de 2025.
DANIELLE ROCHA
Secretaria Acadêmica
FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES
PENITENCIÁRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU em 20/10/2025 Seção 03, página 193, Onde se-lê: para o
quinquênio de 2025 /20230. Leia-se: para o quinquênio de 2025 /2030.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que
serão realizadas da seguinte forma: 1) no dia 27/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na
Rodovia BR-163, Km 28, 2 - Mundo Novo - MS, não havendo quórum necessário a mesma
se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2)no dia
27/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-050, Km 104 - Zona Rural Uberaba
/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação
com qualquer número de presentes; 3) no dia 28/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na
Rodovia BR-365, Km 645 - Uberlândia /MG, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia
28/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-459, Km 117,3 - Santa Rita do
Sapucaí/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 28/10/2025 às 08h30 em 1ª
convocação, na Rodovia BR-163, Km 432,1 - Campo Grande - MS, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de
presentes; 6) no dia 28/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia CMG-146, Km.
623 - Jardim Paraiso, Poços de Caldas / MG, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) no dia
29/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia CMG-491, Km. 159 - Santa Clara,
Alfenas/ MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 8) no dia 29/10/2025 às 08h30 em 1ª
convocação, na Rodovia BR-163, Km 817,8 - Sonora - MS, não havendo quórum necessário
a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes;
9) no dia 29/10/2025 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia MT-130, Km 167,1 -
Primavera do Leste / MT, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às
09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) no dia 29/10/2025 às
13h30 em 1ª convocação, na Rodovia LMG- 754, Km 024 - Curvelo /MG, não havendo
quórum necessário a mesma se realizará às 14h00m em 2ª convocação com qualquer
número de presentes; 11) no dia 29/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR-
265, Km. 396, Boa Esperança/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará
às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 12) no dia 30/10/2025
às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia MT-130, Km 242,6 - Paranatinga / MT, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 13) no dia 30/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, na
Rodovia BR-040, Km 714,1, Barbacena/MG, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 14) no dia
31/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR 116 - Santos Dumont, Km 784 -
Tebas, Leopoldina /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m
em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da
seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações
coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas
patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do
artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de
reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas
e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da
data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria
econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional
para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve,
em casos de malogro das negociações.
Brasília, 20 de outubro de 2025
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA