DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DE CANTO DO BURITI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias da Regional de Canto do Buriti do Estado do Piauí, CNPJ: 22.280337/0001-32,
com sede na Rua José Bonifácio, 223, Bairro centro, Canto do Buriti-PI, representada pelo
seu diretor presidente, Cícero Delmonde Araújo, brasileiro, Agente Comunitário de Saúde,
inscrito no CPF: 249.***.***-23, convoca todos os filiados Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Canto do Buriti do Estado do Piauí,
para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará dia 14/11/2025, das 08 às 16 horas,
na Rua José Francisco de Carvalho, 320, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Canto do Buriti-
PI, para tratar as seguintes pautas: 1- Prestação de contas do ano de 2025; 2- Alteração
Estatutária de 3 para 4 anos de mandato e a inclusão dos município de Rio Grande do
Piauí, Pavussu do Piauí, Itaueira do Piauí e Ribeira do Piauí; 3- Demais Assuntos de
interesse da categoria. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Canto do Buriti-PI, 14 de outubro de 2025.
CÍCERO DELMONDE ARAÚJO
Presidente
SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E
ALTO PARANAÍBA - SINDILOT, CNPJ nº 22.226.120/0001-44, com sede na Av. Amazonas,
nº 502, sala 37, Bairro Brasil, Uberlândia/MG, por seu Presidente infra-assinado,
convoca todas as empresas lotéricas associadas, em pleno gozo de seus direitos
estatutários e quites com suas obrigações financeiras, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de novembro de 2025, na sede do
Sindicato, com primeira convocação às 9h00, com a presença da maioria absoluta dos
associados, e segunda convocação às 9h30, com qualquer número de associados
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Tomada e Aprovação de contas da
atual Diretoria. 2. Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de
novembro de 2023, que aprovou a reforma do Estatuto Social do SINDILOT, a fim de
sanar vício formal referente à publicação do edital de convocação anterior, cujo prazo
não observou a antecedência mínima legal exigida, e não indicou nominalmente todos
os municípios que compõem a região do Triângulo Mineiro representada e pretendidos:
Uberlândia, Abadia dos Dourados, Água Comprida, Alpinópolis, Araguari, Araporã,
Arapuá, Araxá, Brasilândia, Brejo Bonito,
Cachoeira Dourada, Campina Verde,
CampoFlorido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho,
Cascalho
Rico, Cássia,
Centralina,
Comendador
Gomes, Conceição
das
Alagoas,
Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul,
Fronteira, Frutal, Grupiara,Guarda-Mor, Guimarânia, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçú,
Iraí de Minas, Itapagipe, Itaú de Minas, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar,
Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas,
Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Passos, Patos de Minas,
Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba,
Planura, Prata, Pratapolis, Pratinha,
Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rosa da
Serra, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, São
Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, União de
Minas, Varjão de Minas, Vazante e Veríssimo, nos termos da Portaria MTE 3.472/23.
3. Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes
junto à Federação, para o mandato de 2025/2029. O prazo para registro de chapas
será de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, e o de impugnação será de
5 (cinco) dias a contar do encerramento do prazo de registro. Os requerimentos
deverão ser protocolados na sede do Sindicato, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16
horas.
Uberlândia/MG, 20 de outubro de 2025
ORSENI FERREIRA MACHADO
Presidente do SINDILOT
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Policiais Penais Federais em Mato Grosso do Sul - SINPPF/MS,
inscrito no CNPJ: 08.642.269/0001-83, com base territorial no Estado de Mato Grosso do
Sul, através do seu representante legal, Senhor Renan Gomes da Fonseca, por meio do
presente edital em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE
2024, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, convoca
a Categoria Profissional dos Servidores Agentes Penitenciários Federais bem como a
Categoria dos Policiais Penais Federais, no Estado de Mato Grosso do Sul, para Ratificação
da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária à realizar-se no dia 12/11/2025
às 10 horas, na sede da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, na Avenida Henrique
Bertin - Jardim Los Angeles, Campo Grande/MS, CEP: 79.073-785, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação
da Ratificação do Estatuto; 3. Alteração da categoria para: Categoria Profissional dos
Servidores Policiais Penais Federais.
Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2025.
RENAN GOMES DA FONSECA
Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JABOTICABAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O 
SINDICATO 
DO 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
JABOTICABAL, 
CNPJ
45.336.088/0001-55, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio
varejista de tecidos; varejista de artigos do vestuário e acessórios; varejista de calçados;
artigos de viagem; móveis; comércio varejista de artigos recreativos e esportivos; comércio
varejista de cosméticos, comércio varejista de joalheria e relojoaria; comércio varejista de
material de construção; comércio varejista de tabaco; comércio varejista de livros, jornais,
revistas e papelaria; comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; comércio varejista de
artigos de escritório e de papelaria; comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos;
comércio varejista de bicicletas e triciclos; comércio varejista de artigos esportivos;
comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios; comércio varejista de fogos de
artifício; comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanato; comércio varejista de
animais vivos e de artigos para animais de estimação; comércio varejista de produtos
saneantes domissanitários; comércio varejista de material hidráulico; comércio varejista de
tintas e materiais para pintura; comércio varejista de vidros; comércio varejista de
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE CONFRESA NO ESTADO DO MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Confresa - MT, com base territorial no município de Confresa/MT, inscrito no CNPJ nº
31.895.144/0001-87, através do seu representante legal Senhor Adailton Elias de Araújo,
por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional dos Movimentadores de
Mercadorias em Geral do Município de Confresa/MT, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 16/11/2025, às 08:00 horas, e uma hora após em
segunda convocação, na Rua JK, 395, Jardim Planalto, (Sede do Sindicato), Confresa/MT,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato;
02) Ratificação do Estatuto Social; 03) Ratificação da eleição da Diretoria.
Confresa/MT, 20 de outubro de 2025.
ADAILTON ELIAS DE ARAÚJO
Presidente
SINDICATO DE SOMMELIERS E CONSULTORES DE VINHO E
BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DE SOMMELIERS E CONSULTORES DE VINHO E
BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSOMMELIER - para os seus associados,
comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA, que será realizada, no dia 11/11/2025
no Hotel San Juan, Rua Aurora, 909, sala Aurora, Centro, São Paulo - SP, às 15h.Primeiramente,
serão deliberados os assuntos da Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação às
quinze horas com dois terços dos seus associados; em segunda convocação às 15h30 min, com
metade mais um dos seus associados, ou em terceira convocação às 16h com qualquer
número de associados presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração
estatutária; b) Atualização dos dados perenes, com mudança de sede; c) Alteração da
composição da Diretoria; d) Deliberação quanto a fixação de contribuições.
São Paulo, 20 de outubro 2025
WILSON ROBERTO DE BARRO
Presidente do SindSommelier
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Kennedy de Belo Horizonte mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 [nove]
diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 2025 - registros 250020041 a 250020049]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 10 de outubro de 2025.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral
ferragens e ferramentas; comércio varejista de madeira e artefatos; comércio varejista de
material de limpeza; comércio varejista de produtos para piscina; vendedores ambulantes;
comércio varejista de carvão vegetal e lenha), na base territorial do município de
Jaboticabal, Taiuva, Taiaçu, Pirangi, Candido Rodrigues e Vista Alegre do Alto todas no
Estado de São Paulo, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
FUNDAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada no dia 25 de
novembro de 2025, às 16:00 horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda
convocação, na sede da entidade, localizada na Avenida Benjamin Constant, nº 223, Centro,
Jaboticabal/SP, CEP 14.870-140, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação
ou ratificação de fundação do sindicato, com descrição objetiva da categoria econômica e
da base territorial (município de Jaboticabal/SP); 2. Aprovação do Estatuto Social do
sindicato; 3. Aprovação do Regulamento Eleitoral; 4. Eleição e posse da diretoria para o
mandato de 23/01/2026 a 23/01/2030; 5. Outros assuntos de interesse da categoria.
Jaboticabal/SP, 7 de outubro de 2025
RAFAEL CARRARA GAGLIANONE
Presidente do Sindicato
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 [quarenta e três]
diplomas no período de 28/07/2025 até 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 2025 - registro 250120049 a 250120091]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma.
Belo Horizonte - MG, 6 de junho de 2025.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 [trinta e nove]
diplomas de 29/07/2025 a 03/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro RD 02D - Registros nº 1658; nº 1660 a nº 1668; Livro RD 03D - Registros nº 556 a nº 558;
nº 560 a nº 563; nº 565 a nº 585; nº 606. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba, PR 29 de setembro de 2025.
DENNYS ROBSON GIRARDI
Reitor
UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO ICESP/UNICESP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ
10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de
03/06/2025 a 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro
2025 - registro 250080098 a 250080126]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2025.
ANA ANGÉLICA GONÇALVES PAIVA
Reitora