DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 107/2025. Processo nº SINFRA-PRO-2025/15686- OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na
rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km,
localizada no município de Rondonópolis/MT. Lote: único.
O Edital será disponibilizado no dia 21/10/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo
endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e
editais". Entrega e envio dos documentos de habilitação e das propostas no SIAG: de 21/10/2025 a
09/11/2025, período integral, e no dia 10/11/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA
DA 
LICITAÇÃO:
10/11/2025 
às 
14h00min 
(horário
de 
Cuiabá/MT), 
através
do 
site
http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível
para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br
e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br)
.Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br
Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato
Grosso- SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2025- DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA
"P" AGESUL Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO
AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E
DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA:
Processo Administrativo: 79.015.424-2024
OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PARTE DAS RUAS TUBARÃO, ASSIS, ATALAIA E AIMORÉS NO JARDIM JOQUEI
CLUBE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS / MS. CR MDR 891.276/2019 - OPERAÇÃO 1.067.567-88/2019.
VALOR ESTIMADO: R$ 855.644,68 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global.
Abertura: 07 de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 08:30 h. (horário local)
Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
Edital 
e
seus
anexos
estão 
disponiveis
nos
sites:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/PNCP/PT-BR
Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE DENÚNCIA
EXTRATO DE DENÚNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº
967987/2024
PROCESSO SEI: Nº 00119.000816/2024-91
UIDADE
EXECUTORA:
INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
INTERMÉDIO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
FUNDAMENTO: Inciso I da Cláusula 18ª do Termo de Compromisso.
OBJETO: Constitui este Termo de Denúncia, que tem como objeto a Elaboração de Estudos
e Projetos para construção da Adutora de São Raimundo
Nonato com captação no Reservatório da Barragem Jenipapo, no Município de São João do Piauí-PI,
incluído o abastecimento do Município de Coronel José Dias-PI, no Caminhamento da Adutora.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
SIGNATÁRIO: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral - IDEPI, DENUNCIANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2025
Processo SEI NO: 00119.001556/2023-91
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 049/2025 (90049/2025)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 946260.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RENATA LTDA
Valor da Proposta: R$ 961.313,35 (novecentos e sessenta e um mil, trezentos e
treze reais e trinta e cinco centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 13 de outubro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 58/2025 (90058/2025)
PROCESSO SEI: 00119.001681/2024-81
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA
MULHER BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e
demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no
Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86)
3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão
(7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.455.675,36 (nove milhões quatrocentos e
cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Projeto Atividade: 16.208.15.451.0109.5098 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina, 9 de outubro de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 43/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.026908/2024-04
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.25100088
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.D I S P E N S A / I N E X I G I B I L I DA D E DE L I C I T AÇ ÃO
. .Fundamento legal
.Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO
P I AU Í -
F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.I BT M CURSOS DE E D U C AÇ AO PROFISSIONAL EIRELI ME
. .CNPJ/CPF do Contratado
.10.435.585/0001-26
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TERMOGRÁFICA PARA OS
LABORATÓRIOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.02/10/2025
. .Valor global
.R$ 90.138,12 (noventa mil cento e trinta e oito reais e
doze centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº Nota de Reserva no SIAFE
.2025NR00376
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2025RO08725
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ELISANGELA FELIX CARNEIRO
BRIOSCHI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025
Processo
SEI 
Nº
00347.000263/2025-64.
Concorrência 
Eletrônica
nº
90019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recuperação de estrada vicinal na zona rural dos Municípios de Nossa Senhora de Nazaré
e São João da Serra - PI. Empresa Vencedora: R&R Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ:
21.606.773/0001-96. Valor global: R$ 1.168.346,93 (hum milhão, cento e sessenta e oito
mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) e homologar o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90019/2025.
Teresina (PI), 30 de setembro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
Coordenador Geral de Desenvolvimento dos Territórios
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 069/2025. Processo Sei nº 00347.000263/2025-64. Concorrência
Eletrônica nº 90019/2025. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: R&R Empreendimentos e
Serviços Ltda - CNPJ: 21.606.773/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de recuperação de estrada vicinal na zona rural dos Municípios
de Nossa Senhora de Nazaré e São João da Serra - PI. Vigência: 12 meses. Assinatura:
15/10/2025. Valor do contrato: R$ 1.168.346,93 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil,
trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Dotação orçamentária:
04.122.0106.5033. Fonte de recursos: 500 e 700.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025
PROCESSO: 02210320.000212/2024-73 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da
Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR
101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem
interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025,
do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO, EMPREENDIMENTO DENOMINADO
COSTEIRA PARQUE, SITUADO NA AVENIDA VIA COSTEIRA SENADOR DINARTE MARIZ, 4497-
4537, PONTA NEGRA, NATAL/RN, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 06 de
novembro
de 
2025
às
10h 
(dez
horas)
- 
horário
de
Brasília, 
através
do
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1qoR8ZuwQJotkvTPp5JJMpeIYw 8 x 5 D Fa 6 ? u s p = s h a r i n g .
Natal/RN, 20 de outubro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PE Nº 90093/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
08810265.000202/2024-30, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que, após as alterações feitas no Termo de Referência, realizará o PE Nº
90093/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO
BUSCA E SALVAMENTO(ABS) PARA O CBM/RN. O Edital, em sua 3a retificação, estará disponível nos
endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da sessão dia 31/10/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Contatos: (84) 98851-8721 e cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira