DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025- SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 30/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo.
Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 17 de outubro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025- SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS
E
PLOTTER
DE
PRIMEIRO
USO,
COM
IMPRESSÕES/DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS
AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMPLAF. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 31/10/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente figueiredo.
Eventuais esclarecimentos: https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 17 de outubro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025- SEMTRANS/PMT
CONCORRÊNCIA ELETRONICANº 004/2025 - SEMTRANS/PMT- PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 051/2025- CCSC/PMT- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE
DISPUTA: ABERTO/FECHADO
O Município De Tapauá -
Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar
licitação, para, na modalidade, Concorrência na forma Eletrônica pelo critério de
julgamento de Menor Preço Global. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 019, de
10 de abril de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as
exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa para obras e
serviços de engenharia: pavimentação em área rural no município de Tapauá/AM -
Convenio Nº 965063/2024, Nº Processo: 59000.009660/2024-84, Concedente: Ministério
Da Integração E Do Desenvolvimento Regional - Plataforma Transfere.Gov. Data Da Sessão
Pública: 10/11/2025 às 10h (horário de Brasília) Local: Licitanet - https://licitanet.com.br/ O
Edital completo pode ser retirado gratuitamente nos seguintes canais: Endereço eletrônico:
http://www.tapaua.am.gov.br
(Portal
da
Transparência)
Portal
LicitaNet:
https://licitanet.com.br/ Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) E-mail:
licitacao.tapaua@gmail.com
Tapauá/AM, 17 de outubro de 2025
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação de empresa para Execução da Urbanização da Orla no Município
de Tefé/AM - Etapa 2. Data da sessão: 04/11/2025, às 10:00 da manhã, horário de Brasília,
através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o
custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou
gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação
protocolada
e/ou
no
portal
da
transparência
do
município,
com
link;
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
Tefé/AM, 20 de outubro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 018/2025. Processo
Administrativo 247/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução melhorias habitacionais para controle da doença de chagas
(MHCDC) - Campo Alegre Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das
09:30h do dia 05/11/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia
07/11/2025. O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 07/11/2025 (Horário de Brasília).
O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma licitações-e do
banco do brasil Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com. Em: 17/10/2025- Geison Ferreira
dos Santos. Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 027/2025. Processo Administrativo: 237/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição complementar de
instrumentos musicais e acessórios, visando atender às necessidades das ações culturais e
educacionais do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será
a partir das 09:30h do dia 03/11/2025 e o limite de acolhimento até as 09:30h do dia
05/11/2025. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 05/11/2025 (Horário de
Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP,
no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 20/10/2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 070/2024, celebrado com a
empresa ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.667.242/0001-05, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e
renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre
de Lourdes/BA, 09 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para execução da conclusão
das obras de construção de 01 (uma) quadra escolar coberta-padrão FNDE, situada na sede
do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 28/11/2025 às
09:00hs. Licitação BB 1078378: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/
diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 20/10/2025.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica nº CC08-2025. Processo administrativo nº 099/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Quadra Escolar
Coberta, Com Vestiário, A Ser Executada Na Escola Municipal de Educação Infantil Eunice
Jerônimo, Com Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo, Projeto,
Cronograma, Planilha Orçamentária e Demais Anexos Deste Edital. Valor estimado
1.682.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais
e vinte e um centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação até o dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às
09h:15min. do dia 17 de novembro de 2025.
Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São
Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 20 de outubro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de
transporte escolar, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante a empresa 59.908.409HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º
59.908.409/0001-53, com o valor global do serviço estimado em R$ 37.950,80 (trinta e sete
mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), correspondente aos itens: 06 e 07,
referente até 30.12.2025.
Anguera - BA, 1º de outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CO N T R AT A D O :
59.908.409 HUMBERTO OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 59.908.409/0001-53;
CREDENCIAMENTO
N.º:
001/2025;
OBJETO:
Contratação
de
pessoas
jurídicas
preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: ATÉ 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$
37.950,80 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme
Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO IV, DA LEI N.º 14.133/21. ANGUERA - BA, 1 DE
OUTUBRO DE 2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo N° 108/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, contratação de empresa especializada em engenharia, na execução de obra
remanescente da construção de creches padrão tipo 2 - localizado na sede e no povoado
de guaribas no município de Anguera - Bahia. Favorecido: PRISA LOCAÇÃO E SERV I ÇO S
LTDA EPP (01879922000183) - VALOR GLOBAL: R$ 4.674.483,42 (Quatro milhões, seiscentos
e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos),
CORRESPONDENTE A SOMA TOTAL REFERENTE AO o LOTE 1 no valor de R$ 2.511.443,17
(dois milhões e quinhentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e dezessete
centavos) e LOTE 2 no valor de R$ 2.163.040,25 (dois milhões e cento e sessenta e três mil
e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
Em 20 de outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Fornecimento de materiais de escritório, papelaria e jogos educativos,
destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino de Tempo Integral (ETI) da
Secretaria Municipal de Educação de Anguera - Bahia, conforme Termo de Referência anexo.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO: 24 de Outubro de 2025. - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal
de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 20 de Outubro de 2025
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
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