DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 059/2025. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para locação de ambulância com condutor e
técnico de enfermagem para serviços de transporte de pacientes com necessidade de
transferência de urgência do HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO,
localizado no Município de BRUMADO/BA, para Unidade de Saúde de referência
através do Sistema SUREM e transporte de pacientes cadastrados no programa de
Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Abertura das Propostas será no dia 06 de
novembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às
16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 060/2025. Objeto: Futura e
Eventual aquisição de fardamento completo e acessórios para os Agentes de Trânsito da
Superintendência Municipal de Trânsito de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no
dia 06 de novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 061/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de
alimentação, para atender a demanda do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto,
neste município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 06 de novembro
de 2025 às 16:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2025. Objeto: Contratação
de empresa para futura e eventual aquisição contínua de fórmulas infantis, leites especiais,
suplementos nutricionais, meias compressivas, agulhas, insulinas, sensores e lancetas,
destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica e dos Programas de Saúde
da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 07 de
novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 063/2025. Objeto: aquisição de
acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU,
neste município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 07 de novembro de
2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 064/2025. Objeto:
Futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e materiais descartáveis
para atender necessidades das diversas Secretarias que integram a Administração
Pública, do Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 10 de
novembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às
16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 065/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
materiais, nas unidades escolares e prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Brumado/BA.. Abertura das Propostas será no dia 10 de
novembro de 2025 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 066/2025. Objeto: Contratação
de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em
jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as
necessidades do Município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 10 de
novembro de 2025 às 16:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 067/2025. Objeto: Aquisição de
acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das
necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC,
neste município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 11 de novembro
de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado/BA, 20 de outubro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
EXTRATO DO CONTRATO FMED Nº 118/2025
CONTRATO FMED Nº 118/2025 - Processo Administrativo nº 065/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 003/2025- Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã- Vencedor: GRS SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI - 17.909.903/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de Escola Em Tempo Integral No Distrito de São João do
Panelinha, Município de Camacan/Ba - Fnde Escola de 9 Salas - Térrea, Referente Ao Termo
de Compromisso FNDE Nº 958915/2024. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE CAMACÃ Funcional Programática: 12.361.0003.1.006 CONTRUÇÃO DE CRECHE
E INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. Valor do contrato: R$ 7.249.311,21 (sete milhões e duzentos e quarenta
e nove mil e trezentos e onze reais e vinte e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 -SRP
PROC. ADM. 0797/25
A Pregoeira do Município de Campo Formoso, BA, torna pública, a SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA, do pregão em tela. Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional
para atender às necessidades do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço
global. 13908702000110-1-000195/2025. Publicação anterior: DOU, dia 07/10/25, Seção 3,
Edição nº 191 pag. 241. A nova data para a sessão será divulgada posteriormente. Campo
Formoso-BA 16/10/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciado: 18.160.087 Frederico Alvin Mota Araujo Barberino, CNPJ Nº
18.160.087/0001-20, R$ 16.000,00;
Capim Grosso - BA, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de
instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar-condicionado e
em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Caturama/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de início
de recebimento dos documentos: 21/10/2025 até 21/10/2026. Edital disponível em:
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 005/2025.
Caturama-BA, 20 de outubro de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 057/2025, o
registro de preços para aquisição e manutenção futura e eventual de equipamentos e materiais
destinados à prevenção, sinalização e combate a princípios de incêndio, a serem instalados em
diversos prédios públicos vinculados à Administração Pública Municipal, conforme demanda e
conveniência das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/11/2025, às 09:00 (nove),
disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 20 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 557/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens decorativos,
para ornamentação das festividades natalinas do município de Crisópolis - BA, por ocasião da
5º edição do Natal de Luz. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia
21 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 31 de
outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 20 de outubro de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 02/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 188 e página 233. Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico,
do tipo menor preço Por Lote, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários, para atender as necessidades
das unidades escolares da rede municipal de ensino, com entrega parcelada. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO:
às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital
disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 20 de outubro de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação