DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto Contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de
pedreiro, auxiliar de pedreiro, serralheiro para atender as exigências das Secretarias
Municipais e suas Unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço
unitário previamente fixado pelo contratante. Favorecidos: Sr. GABRIEL RODRIGUES DE
CERQUEIRA LIMA, com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56 (quinze mil,
duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), referente até 31.12.2025. Sr.
DAVID CARDOSO DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56
(quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos), referente até
31.12.2025. Sr. CARLOS ANDRE OLIVEIRA SILVA, com o valor global do serviço estimado em
R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente
até 31.12.2025. Sr. JILDEVAN CORREIA SANTOS, com o valor global do serviço estimado em
R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente
até 31.12.2025. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES SANTANA, com o valor global do serviço
estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE
CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. JOSENILTON SILVA OLIVEIRA, com o valor global do
serviço estimado em R$ 6.872,41 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS); referente até 31.12.2025. Sr. JULIO CESAR LIMA DE SOUZA ,
com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E
SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. MARIVALDO ALVES BA S T O S ,
com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E CINQÜENTA E
SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. JOSE WIRES LIMA DOS SANTOS,
com o valor global do serviço estimado em R$15.227,56 (quinze mil, duzentos e vinte e sete
reais e cinqüenta e seis centavos), referente até 31.12.2025. Sr. RENILDO DOS SANTOS
SANTANA, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.156,09 (TREZE MIL, CENTO E
CINQÜENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr. DAVID CARDOSO
DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 6.872,41 (SEIS MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Sr.
VALTER ALMEIDA BARBOSA, com o valor global do serviço estimado em R$13.156,09 (treze
mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos), referente até 31.12.2025.
Em 20 de outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados a REPUBLICAÇÃO das licitações, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - (REPUBLICADO), que tem por Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Provimento de Acesso à Internet,
Incluindo Instalação, Configuração, Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento
de Equipamentos Necessários Para Disponibilização dos Serviços, Para Atender às
Demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA. Tipo
"Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 05/11/2025 às 08hrs00min.
Data da sessão de disputa 05/11/2025, às 08h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Republicado, Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica
Para Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Tipo
"Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 31/10/2025 às 08hrs00min.
Data da sessão de disputa 31/10/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da
proposta
estarão
disponíveis
no
site
"http://bnc.org.br"
e
no
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 21/10/2025. Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial
de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/
site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 20 de outubro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão
023/2025, Que Tem Por Objeto Formalização de Ata de Registro de Preços Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Em Atendimentos As Diversas Secretarias do
Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor Preço Global por LOTE". Fim do
cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa
04/11/2025, às 08h:30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Que tem por Objeto Formalização de Ata de Registro de Preços Para
Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Material Eletrico, Hidraulico, Epis,
Ferramentas Para Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor
Preço Global por LOTE Fim do cadastramento das propostas 04/11/2025 às 08hrs00min.
Data da sessão de disputa 04/11/2025, às 13h:30min.
O edital
e o
recebimento da
proposta estarão
disponíveis no
site
"http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de
23/10/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial
de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/
site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 20 de outubro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 256/2025 - Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº
220/2022 - Tomada de Preços nº 11/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê
- Ba - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos Eireli: Prorrogado Por Mais 02
(Dois) Meses. Passando A Vigorar Até 21/12/2025 - Assinado Em: 16/10/2025. Patricia
Nascimento Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Comissão de Contratação da
Secretaria de Saúde de Barreiras/BA,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos para o Hospital da Mulher, UPA 24 Horas Clarice Borges e
Hospital Municipal Eurico Dutra, Unidades de Saúde pertencentes ao município de
Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/11/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:https://licitanet.com.br,
https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 20 de outubro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Dia 03/11/25, às 9h. Menor preço global, através do www.licitanet.com.br. Objeto:
aquisição de veículo tipo motocicleta zero km, com potência mínima de 100 cilindradas,
para
premiação
em
campanha
promocional
"IPTU
Premiado".
Edital:
https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes
e
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 20 de outubro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/11/2025 às 09:00h (nove), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção de
uma Barragem na Comunidade do Rio das Rãs - Zona Rural,. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/
transparencia/
painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada
na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
20/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
26/11/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção
de um Campo Society - Escola Antônio Cardoso dos Santos no Setor 04 - Projeto Formoso. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 20/10/2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025PE
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas
de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às
09:00h do dia 03.11.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 20 de outubro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 056/2025. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica e de Refrigeração e aquisição
de peças para atendimento as diversas secretarias do Município de Brumado, Bahia. Abertura das
Propostas será no dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 057/2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o
Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 05 de novembro de
2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 058/2025. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Monitor de Transporte Escolar (Acompanhante),
para o Transporte de Alunos Matriculados na Rede Pública de Brumado. Abertura das
Propostas será no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.