DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 58/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO: AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Data: 04/11/2025 às 09h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
O
edital
poderá ser
obtido
na
íntegra
no
site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 20 de outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna
público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2025-CR para fins de o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA. Período de 24/10/2025 a 31/12/2025. O
edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 20 de outubro de 2025
CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Data: 03/11/25, às 9h. Objeto: fornecimento de material de construção, para
atender
as
Secretarias.
Menor
preço
por
lote.
Edital:
www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 20 de outubro de 2025.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA Tipo: Menor Preço por
lote. Início da sessão para disputa: 03/11/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1081412.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 20 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELETRICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo:
Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 03/11/2025 às 11:00hs. Licitação BB:
1081268. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-Ba, 20 de outubro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº007/2025, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário,
destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do
município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço
global. Sessão de Abertura das propostas: 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se
encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos
outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
O?cial
do
Município,
através
do
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA.
Em 20 de Outubro de 2025.
GIONARA DE SOUZA PINHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Pregão Eletrônico FME 070-2025, Objeto: Contratação de empresa especializada
para licenciamento temporário de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB
com módulos de controle acadêmico, pedagógico, portais do professor e aluno, aplicativo
móvel, gestão de pessoal, rede social, GED, transporte, nutrição e estoque conforme
quantitativo de alunos definido na seção de especificações, incluindo implantação,
treinamento, suporte e serviços de manutenção legal, evolutiva e corretiva, no dia
06/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 20 de Outubro de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna publico, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 04/11/2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e
eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as
unidades escolares do município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital
encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
Em 20 de outubro de 2025
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço, por item, visando a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO JUNTO A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 -
SIAFIC
E
SISTEMAS
ESTRUTURANTES,
CONTEMPLANDO
À
IMPLANTAÇÃO,
MIGRAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE, MANUTENÇÃO CORRETIVA
E EVOLUTIVA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM - BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das
09hrs do 21/10/2025 até 09hrs do dia 31/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances:
03/11/2025 às 08hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço
http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-
2062 ou pelo e-mail: licitacao@itanhem.ba.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00.
Itanhém (BA), 20 de outubro de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025
Contrato nº 182/2025 Processo Administrativo: 204/2025 Concorrência Eletrônica nº:
003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaparica-BA. Contratada: DEVIR
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.804.059/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Execução de Obras de Pavimentação da Ladeira do Bela Vista (trecho 01)
no bairro de Ponta de Areia, Itaparica/Bahia, através de convênio com a Caixa Econômica
Federal nº 944537/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$422.448,70
(quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 07.01 - Projeto/Atividade: 1004 - Elemento de
Despesa: 4.4.9.0.51.00 - Fonte de Recursos: 1.500 / 1.700 / 1.720. Data de assinatura:
17/10/2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 - Examinado o presente Concorrência
nº 003/2025, e, considerando a justificativa para realização da Concorrência e o PARECER
JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou
nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e
HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso VI, da
mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para as empresas: DEVIR
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.804.059/0001-75. Valor global: R$422.448,70 (quatrocentos e
vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), para a
Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras de Pavimentação da
Ladeira do Bela Vista (trecho 01) no bairro de Ponta de Areia, Itaparica/Bahia, através de
convênio com a Caixa Econômica Federal nº 944537/2023.
Itaparica (BA), 1 de outubro de 2025
JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N°
123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de ornamentação e iluminação decorativa de enfeites natalinos,
destinados a Praças e Avenidas do Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização:
Sessão de disputa no dia 07/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 - A Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N°
123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, deste município. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/11/2025 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 20 de outubro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar a Dispensa de Licitação para contratação de empresa
para as aquisições de uniformes escolares do tempo integral da rede municipal e uniformes
desportivos destinados a Secretaria Municipal de Educação de Jaborandi, Bahia, Período de
recebimento de propostas: 21/10/2025 a 23/10/2025. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 20 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito