DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução dos serviços comuns de engenharia destinados à construção de auditório,
arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola Municipal Professora Zilda
Dias da Silva, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.
O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br . O
Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos
interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será
realizada dia 06 de novembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 20 de outubro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Modalidade: Concorrência nº 02/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 04 de novembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para
continuidade da execução das obras de construção da Escola de Educação Infantil (Creche)
- Projeto 2 Convencional, no Distrito de Porto Feliz, com ID - (1012584) TERRENO PORTO
FELIZ em Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 20 de outubro de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE14/2025
SEPROJE PROCSSO ADMINISTRATIVO Nº 4.371/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 14/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE 915766/2021/MDR/CAIXA (www.bll.org.br), em estrita
conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento
das Propostas: das 10:00h do dia 21/10/2025 às 09:00h do dia 06/11/2025; início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 06/11/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
horário de Brasília. Informações através do e-mail:licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br ,www.gov.br/pncp e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=
concorrenciaeletronica
Porto Seguro - BA, 20 de outubro de 2025
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Concorrência Pública e considerando
que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores,
a vista
do parecer conclusivo
exarado pela
Comissão de
Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 219/2025. Modalidade Licitação: Concorrência Pública nº
006/2025. Critério de Julgamento: Menor preço global. Data da Homologação: 20/10/2025.
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia implantação das
melhorias
habitacionais para
o
controle da
doença de
chagas
no município
de
QUEIMADAS/BA, através do convênio nº 854850, celebrado com fundação nacional de
saúde (FUNASA). GJOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.397.118/0001-80, no valor Global de R$ 378.750,02 (Trezentos E Setenta E Oito
Mil Setecentos E Cinquenta Reais E Dois Centavos).
Queimadas - BA, 20 de outubro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
processo administrativo nº 233/2025. Contratante: prefeitura municipal de Queimadas-BA,
CNPJ:14.218.952/0001-90. CONTRATADA: JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANS P O R T ES
LTDA, CNPJ nº 35.397.118/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas
no município de queimadas/BA, através do convênio nº 854850, celebrado com fundação
nacional de saúde (FUNASA). Valor contratado: R$ 378.750,02 (Trezentos E Setenta E Oito
Mil Setecentos E Cinquenta Reais E Dois Centavos). Data do contrato: 20/10/2025. Prazo
de validade: 20/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a aquisição dos
aparelhos condicionadores de ar, visando atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da
sessão: 05/11/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da
Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
Repetição
P.A Nº 163/2025.
Fornecimento
de 
luminárias
com 
tecnologia
LED 
e
seus
acessórios/componentes para atender às necessidades da Secretaria de Obras de
Desenvolvimento
Urbano. ABERTURA
DAS PROPOSTAS:
05.11.2025
às 14h.
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 20 de outubro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
P.A Nº 172/2025. OBJ: Fornecimento de insumos médico-hospitalares do tipo
penso, destinados ao atendimento das unidades que integram a rede municipal de saúde
de
Remanso
- 
BA.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
07.11.2025 
às
09h.
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
P.A Nº 173/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de expediente, destinados a
suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA.
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 
07.11.2025 
às 
14h. 
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 20 de outubro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 258/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gestão de mão de obra de apoio administrativo,
apoio operacional e de profissionais de saúde de forma contínua, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves - Bahia.
Data de Início de Recebimento de Proposta: 21/10/2025. Data de Fim de Recebimento de
Proposta: 04/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 06/11/2025 às
10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e
Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 20 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 oriundo da
INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 - CONTRATO Nº. 211/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde -
Contratada: Instituto de Varizes da Bahia Ltda. - CNPJ: 59.878.259/0001-82. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES,
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). - Valor Global:
1.618.283,60 - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2025.
Objeto visa futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para
manutenção dos veículos e maquinas que compõem a frota deste Município, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para
recebimento de propostas começara no dia 21 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara no
dia 03 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as
9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos esta as disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e
no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias
uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 20 de outubro de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link
dedicado, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como
suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da
Administração Municipal. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 05/11/2025 às
09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço 
eletrônico: 
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, 
LICITANET-
www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida
Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 31/10/2025, às 10h00min (Horário de Brasília).
Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de fornecimento contínuo, sob demanda da administração,
de água mineral em diversas embalagens e garrafões de 20 litros completos. Tipo: Menor
Preço Global. Processo Administrativo nº 363/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e
seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos
através 
dos 
sites: 
www.licitanet.com.br 
ou
www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min
às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 20 de outubro de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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