DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Coordenadora-Geral, em exercício na
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para acompanhar e participar do evento Global Media and Information Literacy
Week 2025, promovido pela UNESCO, a realizar-se em Cartagena das Índias, República da
Colômbia, no período de 22 a 26 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.004589/2025-20.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de
Políticas Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e participar do
evento Global Media and Information Literacy Week 2025, promovido pela UNESCO, a
realizar-se em Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 22 a 25 de
outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004596/2025-
21.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 15 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 16 de outubro de 2025, Edição nº 198, Seção 2, Página 5:
Onde se lê: "(...)AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES
VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Ceplac (...), no período de 23/10 a 01/11/2025,
com ônus custeado por Plano Interno da CEPLAC/SDI (...)".
Leia-se: "(...)AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES
VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Ceplac (...), no período de 26/10 a 01/11/2025,
com ônus custeado por Plano Interno ADMCEPLAC (...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 198, 20 DE OUTUBRO DE 2025.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21000.042525/2020-44, resolve:
Art. 1º Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ANA
LÚCIA LOPES RAMOS, matrícula SIAPE nº 00620432, na qualidade de filha solteira, maior de 21
(vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, JOSÉ LOPES MACHADO RAMOS, matrícula SIAPE
nº 0038128, falecido em 01 de maio de 1979, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos
termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK