DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE
ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Defesa Antiaérea do
Exército, no Guarujá-SP, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI
FERREIRA DE ANDRADE, no Comando de Defesa Antiaérea do Exército, no Guarujá-SP, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos
jurídicos do Plano Estratégico de Defesa Antiaérea do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO
GRIMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília,
em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON
EVANGELO GRIMES, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Direção do HMAB,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do
Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0186680930)
PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 397, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419742945) VINÍCIUS PROBA DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em
Juiz de Fora-MG, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419742945) VINÍCIUS PROBA DOS SANTOS, na Indústria de Material
Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente nas áreas de planejamento, de gestão e de
comunicação institucional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182736130) JOSÉ DA PENHA DOS SANTOS BARCELOS, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança e
administrativos, para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios, participando
de serviços em regime de escala, inclusive em horários fora do expediente, em viagens
operacionais e administrativas, bem como no processamento de rotinas administrativas no
Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 399, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada
pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127079141) ANTONIO JOSÉ BASTOS, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o controle de
materiais permanentes e de consumo na Coordenação-Geral de Logística do
Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 114-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a contar de 31
de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 -
Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 117-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Tenente Coronel R/1 (0623335148) ) ÂNGELO JOSÉ PENNA
MACHADO, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe de
Material para assuntos relacionados à Gestão da Manutenção e ao gerenciamento dos
contratos celebrados com empresas para o fornecimento de peças e serviços, para a Frota
Leopard/Guepard e simuladores, na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 119-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido,
o
Coronel
R/1 (0203704341)
RICARDO
RAMOS
MAGALHÃES, do Comando Logístico (Sistema Integrado de Gestão Logística), na guarnição
de Brasília-DF, a contar de 24 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 120-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente R/1 (0623388840) MÁRCIO SILVA MARQUES, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Chefe do Estado-
Maior, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 113-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 ( 0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Jurídico e prática de atos
privativos de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, de interesse da DFPC
e do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de e 1º de fevereiro de 2026.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 206-SAP 1.2-SVP 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14
ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de
acordo com o Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e tendo como base no
processo NUP 65476.037775/2024-75, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do Art 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, ao Capitão Reformado LUIZ FACCION, Idt (043071540-9), a contar de 26 de
setembro de 2024 (Nr 3-Outras Informações do Parecer Técnico 219/2025, de 25 SET 25),
por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Não necessita ser
submetido a nova inspeção para revisão do Auxílio-Invalidez. Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória Nº 07236/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de outubro de 2025, referente ao
cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 0000832-09.2017.4.01.3901,
junto Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
REFORMAR, a contar de 28 de fevereiro de 2017, o Cabo (Idt 083005924-2
MD/EB) ANDERSON DA SILVA ROCHA, na graduação de Cabo, com proventos do soldo de
Cabo, de acordo com o art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 109, caput, da
Lei n°6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA SVP 8 Nº 111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada
no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
REVOGAR,a Portaria nº 345-DCIPAS/REFM, de 28 de agosto de 2017, de
reforma por Tutela Antecipada do Cabo (Idt nº 083005924-2 MD/EB), ANDERSON DA
SILVA ROCHA, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de
2017.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES

                            

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