DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100009
9
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 801/COM1ODN, DE 29 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c, do inciso II, § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art.
121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados:
§ 1° Na 7a Prorrogação, em 31JUL2025:
CT (RM2-Md) 17.1187.78 MARCOS BERNAT SAMPAIO; e
CT (RM2-Md) 17.1187.19 PEDRO HENRIQUE GAMA CRESCENCIO.
§ 2° No 1° Ano de Serviço Militar Voluntário (SMV), em 18AGO2025:
2° Ten (RM2-S) 24.2870.24 NATHÁLIA ARAUJO MACEDO; e
2° Ten (RM2-S) 24.2872.29 PAMELA FERNANDES DA CRUZ.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.034/COM1ODN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003; e contido § 2° do art. 16 do anexo da Portaria n° 1/2021, do
Comandante da Marinha, alterada pelo art. 1° do anexo da Portaria n° 49/2025, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) os militares abaixo relacionados:
Parágrafo único. A partir de 4 de agosto de 2025:
1° Ten (RM2-Md) 19.0213.64 JORGE RICARDO FACIROLI DE SOUZA;
1° Ten (RM2-Md) 19.0215.34 FERNANDO AZEVEDO BILLEGAS;
1° Ten (RM2-Md) 95.0216.12 JOÃO PAULO MELO FONSECA;
1° Ten (RM2-Md) 19.0214.45 MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE
OLIVEIRA; e
1° Ten (RM2-Md) 19.0213.48 LUCAS FERREIRA TEIXEIRA.
Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 4 de agosto de 2025.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.047/COM1ODN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo mencionados, a partir da data acima dos
seus nomes:
§ 1° - 3a Prorrogação:
I - Em 3 de outubro de 2025:
1° Ten (RM2-S) 21.3985.26ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA SÁ;
1° Ten (RM2-S) 21.4001.21 BIANCA MORAES COUTO;
1° Ten (RM2-T) 14.2164.18 EVELYNE AKABASSI;
1° Ten (RM2-EN) 21.4034.22 FELIPE DE SOUZA MATTOS;
1° Ten (RM2-T) 21.4077.20 FERNANDA COUTO ARAUJO;
1° Ten (RM2-T) 21.4045.26 HELOISA LEÃO DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-EN) 21.4044.29 HUGO MARTINS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 87.0856.15 JULIANA TOBIAS DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 21.4176.28 MELISE MAIA RIBEIRO; e
1° Ten (RM2-S) 21.4102.24 THAÍSSA CRISTINA ESCOUTO DIAS.
Art. 2° Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.063/COM1ODN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 2° Ten (RM2-S) 24.2872.29 PAMELA FERNANDES DA CRUZ, a
partir de 26 de agosto de 2025, por tomar posse no cargo efetivo de Inspetor de Polícia
de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do
Rio de Janeiro, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 26 de agosto de 2025.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.076/COM1ODN, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo
com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB
(MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação
Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:
Art. 1.o Excluir do § 2° do art. 1° na Portaria nº 801/2025, deste Comando, a
seguinte militar:
2° Ten (RM2-S) 24.2872.29 PAMELA FERNANDES DA CRUZ.
Art. 2oEsta
Portaria entra em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a 29 de julho de 2025.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 70/CGCFN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°,
anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n°
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento
ao Evento n° 88 do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025,
aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o CF (FN) 96.0310.34 TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS
para realizar a seguinte missão no exterior:
CT (AFN) 01.0679.40 GILSON CATIBE DA SILVA; e
SO-FN-MO 95.0821.82 ALDEMIR PINHEIRO.
Missão - Participar da 29ª Conferência Anual da Associação Internacional dos
Centros de Treinamento de Operações de Paz;
Local - Vicenza, Itália; e
Período - 10 a 14NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia
07NOV2025 e retornar até o dia 16NOV2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas, hospedagem e alimentação
serão custeadas por recursos da AO 20X1 do MD.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.714/DPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso I do art. 19, do Decreto nº 4.034/2001, combinado com o art. 60, da Lei
nº 6.880/1980, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 5.195/1966; alínea f do art. 1º, do
Decreto nº 57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Relatório e a Solução da
Sindicância instaurada pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), bem como nos termos do
art. 15 e art. 21, da Lei nº 3.765/1960, resolve:
Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Primeiro-Sargento, o 2ºSG-MR
86.7698.63 PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA FONSECA, por decesso considerado como
acidente em serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à
graduação de Primeiro-Sargento, a partir de 04JUN2025, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 04JUN2025.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.822/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no art. 3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); e nos termos do
previsto no parágrafo único do art. 5o do Decreto no 10.973/2022, resolve:
Art. 1o Renovar o prazo da designação para o Serviço Ativo da Marinha, do SO-
RM1-ET 86.1045.43 JOSUÉ SILVA FONTES, no período de 1o de setembro de 2025 a 31 de
agosto de 2028.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.827/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15SET2025, de acordo com o
contido na Portaria n° 1596/2025, desta Diretoria, o CT (EN) 13.0801.48 RAFAEL AMANCIO
DA COSTA BISPO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia
Elétrica, na Universidade de São Paulo (USP), São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de
Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.837/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art.
1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20SET2025, a CT
(T) 86.7793.38 SIMONE REZENDE BRANDÃO, por haver ultrapassado um ano contínuo
em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Comando da
Força de Superfície (ComForSup), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO