DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AED-MD Nº 4.733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e da Portaria GM-MD nº 146, de 14 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021, e na Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD nº 5.436, de 27 de novembro de 2024, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD), dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no curso de Geopolítica e Defesa - CGEOD, edição 2025,
a ser realizado na ESD, sediada em Brasília - DF, na modalidade de ensino híbrida, sendo a fase a distância realizada no período de 29 de setembro a 3 de outubro e a fase presencial de
6 a 31 de outubro de 2025, ficando convalidadas as atividades relativas ao curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
.
.MILITARES E SERVIDOR CIVIL DO MINISTÉRIO DA DEFESA E MILITARES DAS FORÇAS ARM A DA S
.
.POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
.
.Coronel (EB)
.ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA
.Ministério da Defesa
.
.Coronel (EB)
.NILSON VIANA GRAMOSA
.Ministério da Defesa
.
.Coronel (EB)
.CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
.Ministério da Defesa
.
.Coronel (FAB) R1
.ROZEMILDO VAZ SOUZA
.Ministério da Defesa
.
.Capitão de Mar e Guerra
.MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA
.Ministério da Defesa
.
.Capitão de Mar e Guerra
.ALEXANDER THOMAZ ARRUDA
.Ministério da Defesa
.
.Coronel (FAB)
.EDUARDO DE MELO BELTRÃO
.Ministério da Defesa
.
.Servidor Civil
.EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO
.Ministério da Defesa
.
.Capitão de Fragata
.MARCO AURELIO GATZENMEIER
.Comando da Marinha
.
.Coronel
.ALEXANDRE SANTOS BEZERRA
.Comando do Exército
.
.Coronel
.MARCUS VINICIUS CARDOSO MONTEIRO
.Comando do Exército
.
.Major
.HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ PEIXOTO JÚNIOR
.Comando do Exército
.
.Major
.PAULO ZILBERMAN HENRIQUES
.Comando do Exército
.
.Coronel
.MIGUEL ANGELO CORTES SALVIO JUNIOR
.Comando da Aeronáutica
.
.Coronel
.RAFAEL BATISTA XAVIER
.Comando da Aeronáutica
.
.Coronel
.CÍCERO VIEIRA RAMOS
.Comando da Aeronáutica
.
.Coronel R/1
.MARCO ANTONIO TELLES RAMOS
.Comando da Aeronáutica
.
Tenente-Coronel
JAQUES DA SILVA VALLE
Comando da Aeronáutica
.
.INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
.NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
.
.ANÍSIO LEITE NETO
.Servidor Público
.Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
.DF
.
.CASSANDRA MARIA DUARTE GUIMARÃES
.Delegada de Polícia
.Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da
Paraíba
.PB
.
.DANIEL SARAIVA GOMIDE
.Tenente-Coronel BM
.Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
.DF
.
.EDIARA DE SOUZA BARRETO
.Consultora Jurídica Adjunta
.Ministério do Planejamento e Orçamento
.DF
.
.ÉMERSON LUIS DA ASSUMPÇÃO
.Servidor Público
.Casa Civil da Presidência da República
.DF
.
.ENER DINIZ BECKMANN
.Tenente-Coronel BM
.Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
.DF
.
.EWERTON ALLACE SILVA TAVARES
.Major PM
.Casa Militar do Estado da Paraíba
.PB
.
.FÁBIO MOREIRA SILVA
.Tenente-Coronel BM
.Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
.DF
.
.FABIO PEREIRA MARGARIDO
.Coronel PM
.Casa Militar do Governo do Distrito Federal
.DF
.
.FELIPE RODRIGUES CAVALCANTE ARRUDA
.Coordenador Operacional
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
.DF
.
.JOÃO PAULO SETTI AGUIAR
.Procurador
.Procuradoria-Geral do Estado do Acre
.AC
.
.JORGE ANDRÉS CORMANE ANGARITA
.Professor
.Universidade de Brasília
.DF
.
.LUCIANO EMÍDIO NEVES FONSECA
.Professor
.Universidade de Brasília
.DF
.
.MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO
.Major PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
.
.MARCUS VINICIUS DE ABREU SOUZA VASCONCELLOS
.Gerente de Projeto
.Ministério dos Transportes
.DF
.
.MIGUEL LIMA NOBRE
.Chefe de Participação Social
.Ministério de Portos e Aeroportos
.DF
.
.MIRELLA MARCHIORI ELIAS
.Analista
.Embraer Defesa e Segurança
.SP
.
.NARCISO SANTOS DE
OLIVEIRA JÚNIOR
.Policial Penal
.Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
.MG
.
.PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES
.Major PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
.
.RICARDO DE ALMEIDA CARVALHO
.Analista
.Ministério do Planejamento e Orçamento
.DF
.
.ROBERTO ALEXANDRE DEZENA
.Servidor Público
.Universidade Federal do Triângulo Mineiro
.MG
.
.ROBERTO LAURIANO DA SILVA
.Coordenador de Operação
.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
.DF
.
.THOMAZ FORNZAGLIA
.Analista
.Ministério do Planejamento e Orçamento
.DF
.
.VALMON PEREIRA DA SILVA
.Delegado de Polícia
.Delegacia Regional de Água Boa
.MT
.
.VICENTE DE PAULO MARTINS
.Professor
.Universidade de Brasília
.DF
.
.VIVIAN VALVERDE COROMINAS
.Advogada
.Procuradoria do Município de Rio Grande da Serra
.SP
Total de candidatos selecionados: 44
GUILHERME DA SILVA COSTA ALMIRANTE DE ESQUADRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado
pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela
alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.030400/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora RENATA LIGIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1984434,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Seção de Oftalmologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.704, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O TEX O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD
nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, bem como na Portaria MP n° 89, de 23 de abril de 2009, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.025333/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2025, o servidor CASSIANO DIAS
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1623281, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior,
cedido ao Hospital das Forças Armadas para ocupar a função de Assessor Técnico de
Informação, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Informação e Informática - GSISPE, de Nível Superior, concedida pela Portaria n°
435/DIR/HFA, de 31 de outubro de 2013.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.660, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000396/2025-80, resolve:
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.675, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000423/2025-23, resolve:
DISPENSAR
o TC (EB) ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI-MD Nº 4.746, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria AN nº 152, de 26 de
abril de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60000.006998/2025-44,
resolve:
CO N C E D E R
à servidora MÁRCIA REGINA FELICIANO DE CASTRO, matrícula Siape 1105171,
ocupante do cargo efetivo Agente de Portaria, Nível Intermediário (NI), em exercício no
Protocolo Geral e Arquivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo (SIGA), de Nível Intermediário, do Departamento de Engenharia e
Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).
HAROLD VANN HALLEN FONTES
DISPENSAR
o Cel (FAB) MÁRCIO PONTES de ficar à disposição da Administração Central do
Ministério da Defesa, a partir de 16 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR