DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100016
16
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: NATHALIA BARROS GARCIA
Matrícula Siape: 2257124
Código da vaga: 975728
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.041170/2025-14
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0977001
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº: 23000.041170/2025-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 413, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: ISMAEL MÁRCIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1316498
Código da vaga: 835155
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais
Processo nº: 23000.038284/2025-79
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código de vaga: 0348238
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº: 23000.038284/2025-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIA BRAGA NEVES
Matrícula Siape: 1415610
Código da vaga: 285984
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº: 23000.033464/2025-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0017331
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.033464/2025-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRE AUGUSTO NOBREGA DANTAS
Matrícula Siape: 1230337
Código da vaga: 943037
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº: 23000.028310/2025-51
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953798
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.028310/2025-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 358, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.041638/2025-38, em especial o Despacho
Informativo nº 475/2025 - DPPG e o Despacho Informativo nº 82/2025 - DCSA,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Glauciene Silva Martins,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1027840, no período de
23/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, para participação no IV Seminário
"Desenvolvimento socioeconómico numa perspectiva comparada entre Portugal e Brasil:
inovação, sustentabilidade e políticas públicas", na cidade do Porto, Portugal, com ônus
para o CEFET-MG (3,5 diárias).
Art. 2º Revogar a Portaria Administrativa GDG/CEFET-MG nº 336, de 2 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2025, seção 2,
página 17.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.081, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii)
o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023,
que
delega
competência
ao
Secretário
de
Gestão
de
Pessoas
para
assinar,
isoladamente,portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função
de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 64/2025 - DICAD, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus
Divinópolis, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular MICHELLI HENRIQUES CAMPOS, os seguintes servidores:
a. Marciana Liberata da Silva, Matrícula Siape nº 2236986, Assistente de
Aluno;
b. Charles de Arvelos Santos, Matrícula Siape nº 3378156, Assistente em
Administração;
c. Bernardo Nogueira de Faria Corrêa Falcão, Matrícula Siape nº 2133563,
Assistente em Administração.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.046459/2025-97, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VINICIUS RODRIGUES ARRUDA PINTO, classificado em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Psicólogo, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação no Campus Divinópolis, em aproveitamento do Concurso Público da Universidade
Federal de São João del-Rei regido pelo Edital nº 1/2023, de 03/08/2023, publicado no
D.O.U. de 04/08/2023, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital de
19/01/2024, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3, na vaga oriunda da
aposentadoria de Pedro Eduardo Chaltein de Almeida Ribeiro, conforme a Portaria de
Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 638, de 04/07/2025, publicada no D.O.U de 07/07/2025, sob
o código nº 349899.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.827/IFAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041887/2025-71, resolve:
Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1673912, SIAPECAD nº
01441933, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, para
substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.559/GR/IFAM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo
nº 23443.002079/2025-66, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Jeangelo Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº
2197602, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Arquivo, Nível de Classificação D,
código do cargo 701216, código de vaga 0969310, com lotação no Ifam/Campus Manaus Zona
Leste, tendo em vista sua exoneração por motivo de desistência durante o estágio probatório,
de acordo com o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 20/10/2025, Edição 200, Seção 2, Página 18, com
incorreção no orignial.
Fechar