DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.050/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.014868/2025-17, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ADRIANA
MARGARIDA ZANBOTTO RAMALHO, contrato 136/2025, com salário correspondente à
Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Engenharia de
Petróleo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 15 de novembro
de 2025 até 14 de abril de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.028350.2025-81 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.273 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ATACY MACIEL DE MELO
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1080522, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Extensão - CEX/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
Nº 1.274 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ELISA DE MOURA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1497298, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Extensão - CEX/CBAR - do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Nº 1.275 - Atender ao pedido de dispensa do servidor SÉRGIO MURILO SOUSA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 2168405, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Hospedagem - CCTH/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
Nº 1.276 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO CÉSAR
CORREIA TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1747058, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem -
CCTH/CBAR - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.890 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.002677/2025-62, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, SIAPE nº 1883386, ocupante da
função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no Campus Teresina
Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 20/10 a 24/10/2025, em virtude
de férias do titular do cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, SIAPE nº 1670232.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.914 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.001290/2025-70, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1920691, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC-01, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no
período de 14/10 a 29/10/2025, em virtude de licença para tratamento de saúde,
conforme laudo em anexo, do titular do cargo, o servidor Wilker de Carvalho Marques,
SIAPE nº 1112651.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.910 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23172.003100/2025-88, resolve:
Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS,SIAPE nº 1958979,
ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na
Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-3, no período de 23/10a 27/10/2025, em razão de férias da titular do cargo, a
servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, SIAPE nº 2793495.
PORTARIA Nº 2.911 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23055.004908/2025-19, resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE FLÁVIO MELO SILVA, SIAPE nº 1050780, chefe do
Departamento de Ciências Humanas e Letras, código CD-4, para exercer, cumulativamente,
o cargo de Diretor de Ensino, Código CD-3, no período de 20/10 a 25/10/2025, em virtude
de viagem para representar o IFPI na 22º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT),
da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.289, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004927.2025-20, de 8 de setembro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora TATIANA MILLIONS RIVASPLATA,
Matrícula Siape nº 1542824, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada na Reitoria, durante o período de 21 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026,
com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa exercer 100% de suas
atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade
Bruxelas/Bélgica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.005265.2025-13, de 23 de setembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 2206/2025 - RE/IFRN, de 9 de outubro de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor FÁBIO ROCHA FERREIRA GOMES, Matrícula Siape nº
1879537, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Sistema de Apoio ao
Ensino - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.291, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005764.2025-01, de 20 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor REZEMBRIM DE PAULA SOARES, Matrícula Siape nº
2092315, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de
Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 88/2025 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor Marcus Gomes Medeiros de Macedo, Matrícula Siape
nº 1815559, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado
em Recursos Pesqueiros - FUC-001, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau.
II - REVOGAR a Portaria nº 275/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 05 de setembro de
2023.
III - REVOGAR a Portaria nº 215/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 09 de julho de 2021.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS S/N DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 651 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CARIANE PEDROSO DA ROSA, aprovado(a) em 10º lugar,
na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação
D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Vacaria, código de vaga: 834984. 
Nº 652 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) TIAGO IFARRAGUIRRE DA ROSA, aprovado(a) em 3º lugar,
na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo
em Educação,
no cargo
de
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO -
ÁREA:
AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 966656.  
Nº 653 -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
no 8.112/1990, o(a) candidato(a) MOSAEL JULIANO BROCKER, aprovado(a) em 5º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos
Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de
3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado
na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU
de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga:
318553.
Nº 654 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA, aprovado(a) em 4º lugar,
nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos
Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de
3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado