DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Empresa do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-280, ficando seu exercício vinculado à
UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.428 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000644/2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA PRATES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 3668079, SIAPECAD nº 02371901, da função de Coordenadora de
Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-764, ficando seu exercício vinculado à UORG-280.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.429 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000628/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2311527, SIAPECAD nº 02070308, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Águas
Lindas de Goiás, UORG-343, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.430 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000644/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA PRATES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 3668079, SIAPECAD nº 02371901, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Aparecida de Goiânia, UORG-280. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.431 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000628/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA LETICIA DA SILVA CAMPANATI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2292820,
SIAPECAD nº 02054745, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-343.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.432 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003469/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962759, SIAPECAD nº
01746099, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino Superior,
UORG-550, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.367/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001143.2025-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLAINE CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3009191, SIAPECAD nº 02197150, lotada no(a)
Coordenação de
Biblioteca do Campus
Alta Floresta,
para exercer a
função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Bibliotecas e Periódicos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALAN RODRIGO ANTUNES, SIAPE
n°1846091, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), para o
exercício de suas atribuições no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Presidente
Prudente, pelo período a contar de 10/10/2025 a 24/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 5.753, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.002520/2025-13, resolve:
TORNAR sem efeito a Portaria nº 5433/IFMG, de 01 de outubro de 2025 que
dispõe sobre designação de substituto da função de Coordenador de Curso Técnico em
Administração, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do
Campus Ouro Preto, UORG-333.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.754, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.002520/2025-13, resolve:
DESIGNAR o servidor JEFFERSON JANUARIO MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582116, SIAPECAD no
01346044, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Apoio e
Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, como substituto da função
não remunerada de Responsável pelas Atividades da Coordenação de Docência da Área de
Administração, Unidade SEI Institucionalizada COP-DOC.ADM, do(a) Setor de Apoio e
Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 5.745/IFMG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001234/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891501, SIAPECAD nº 02347411, lotado
no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Campus
Ibirité, para exercer o encargo de Substituto Eventual do(a) Chefe, código FG - 01, do(a)
Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, UORG-204, sem efeitos
financeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2025.
EDMILSON NOVAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.188/REITORIA/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024691/2022-74, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.Cargo
. .ELINILZE GUEDES TEODORO
.1055196
.P R ES I D E N T E
.Psicologo Area
. .ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA
.1074356
.MEMBRO
.Técnico de Laboratorio Area
. .ANA CLARA BARBOSA CORTE
.2144186
.MEMBRO
.Assistente em Administração
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.009/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018569/2025-51, resolve:
Contratar como Professora Substituta BRUNA HINTERHOLZ, conforme código do
titular n° 951469, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do
Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.011/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.018358/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CELSO SOARES
COSTA SEGUNDO, contrato 131/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo Largo, a
partir de 27 de novembro de 2025 até 23 de dezembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES