DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU
de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, com regime de
trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga:
839763.
Nº 655 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 1º lugar,
nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº
34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no
DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de
Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO: ÁREA INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga:
834339.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 662, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) RENAN CARON VIERO, aprovado(a) em 2º lugar,
na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos
Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na
Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025,
nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada
pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos
Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado
na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de
PROFESSOR(A) DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, área
ELETRÔNICA
ANALÓGICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 844861.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23270.003214/2025-10, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) FERNANDA SA FREIRE
LEFEVRE,
matrícula SIAPE
nº 1678249,
ocupante
do cargo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 26/10/2025 a 29/10/2025, incluindo deslocamento, na cidade de Buenos Aires,
país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens)) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23270.003228/2025-33, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) RODRIGO DE OLIVEIRA
LEMOS, matrícula SIAPE nº 1873792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 01/11/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de Buenos
Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.874, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23270.003202/2025-95, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JULIO PAGE DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 01/11/2025 a 04/11/2025, incluindo deslocamento, nas cidades de Buenos
Aires, país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.602/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 , considerando o DESPACHO N.º 489/2025 - DGP/IFRR, e o que consta no Processo nº
23231.001121.2025-17, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3274/GAB-REITORIA/IFRR, de 28/07/2025, que
reconduziu o servidor JANDERSON AMARO GOMES DA SILVA, CPF nº ***.854.172-**, SIAPE
nº 3006105, ao cargo anteriormente ocupado de Enfermeiro-Area, Classe/Padrão E, em
virtude cargo declarado vago pela PORTARIA Nº 3023/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2023, e provido conforme PORTARIA Nº 184/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO
DE 2025, nos termos do art. 29 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (DOU de 12
de junho de 1990) e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1.º de setembro de 2025.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3274/GAB-REITORIA/IFRR, de 28 de julho de 2025,
publicada no DOU em 30 de julho de 2025, Seção 2, Página 20.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 4.612/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001124.2022-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1236753, SIAPECAD
nº 02248108, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais do Campus Bonfim, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Campus Bonfim, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.124/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001215.2025-56, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDER ALMEIDA BATISTA DE OLIVEIRA, para
o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática,
Classe A, Nível 1, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de
2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, , código de vaga 0809915(posse em outro cargo
inacumulável de HEDER DORNELES SOARES, conforme portaria nº 7054, de 03/09/2025
publicada no DOU de 04/09/2025).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.515 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Joni Márcio Dorneles
Fontella, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 3478258, Classe/Nível A 001, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Lagarto, para participar do XIX
Simpósio Ibero-americano de Terminologia, na cidade de Medellín, Colômbia, no período
de 27/10/2025 a 01/11/2025, incluído o período em trânsito, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985;
art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009,
e considerando o Processo nº 23288.000616/2025-73.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 95, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente que
comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
Nº 3.516 - Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Indianara Santos Melo Mota, na qualidade
de companheira do servidor aposentado Júlio César Soares Mota, matrícula SIAPE 48891,
falecido em 08/10/2025, com fundamento no inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; no art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015; nos arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; na Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020; e na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e
considerando o Processo nº 23060.002752/2025-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/10/2025.
Nº 3.520 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2025, a servidora Soniedna Lima dos Santos
Nunes, matrícula SIAPE 3159061, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Assuntos Estudantis - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.521 - Art. 1º Designar Mateus do Nascimento Santana, matrícula SIAPE 3011041,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assuntos Estudantis
- CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002631/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/10/2025, o cargo efetivo de Engenheiro-
Área, código de vaga 569731, até então ocupado pelo servidor Thomaz Fonseca Maynard
Garcez, Classe E, Nível/Padrão 017, matrícula SIAPE 1686894, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
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