DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 4.000/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100910/2025-61, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA LOUISE DE ARAUJO CABRAL, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1192166, SIAPECAD nº 02330665, lotada no(a)
Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) COORD E N AC AO
DE ALIMENTACAO E NUTRICAO, UORG-459.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.390/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOELTON REZENDE GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1014532, SIAPECAD nº
02207082, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso
Alegre, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do
Campus Pouso Alegre, UORG-135.
Art. 2º Efeitos a partir de 16 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.393/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO PAULO MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1609165, SIAPECAD nº
01503434, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do
Campus Pouso Alegre, UORG-135.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os
atos a partir de 16 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.400/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001845.2025-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGERIO COLI DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2168173, SIAPECAD nº
01947365, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para
exercer a função de Coordenador Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria-Geral
de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135.
Art. 2º Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 3.401/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.001793.2025-55, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA BORGES DE LIMA
DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1628197, SIAPECAD nº 01392269, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do
Campus Inconfidentes, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o
IFSULDEMINAS, para participar do(da) apresentação de trabalho científico no XIX Congreso
Argentino de Ciencia y Tecnología de Alimentos, na Universidade Católica Argentina, em
Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de
7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de
1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8
de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.003723.2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Priscila Mendes Pereira, matrícula
SIAPE n.º 1183762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, desta
Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 034ª Zona Eleitoral - Pelotas, pelo
período de 03 (três) anos ininterruptos, a contar de 20/10/2025, com amparo legal no
art. 105 da Lei n.º 13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto n.º 10.835/2021.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003681.2025-
67 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Cláudia Anahí Aguilera
Larrosa, SIAPE 1022644, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Jaguarão, para coordenar a
Primeira Jornada do Laboratório Binacional de Restauro, em Melo, Uruguai, no dia 20
de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23164.001988.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/09/2025, a servidora Cassia Aparecida Lopes
da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos
(FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23164.001989.2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16/10/2025, a servidora Janaina Pacheco Jaeger,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação (FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Diretoria
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.943, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23164.001990.2025-92, de 16/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andrea Rolim Felix Pinto, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico (FG-2), do Departamento de Ensino,
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23164.001991.2025-37, de 16/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Andre Capellão de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(FG-2), do Departamento de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação, Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 792, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003428/2025-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, ROGÉRIO BOTION LOPES, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação
exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca/Arapiraca, código da vaga nº 742193.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA TERESA NAVARRO DE BRITTO MATOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2196653
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 18/10/2025 a 27/10/2025
Evento: Participar do 7º Encontro Cidades, Arquitectura e Arquivos no Contexto
Ibero-Americano.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.072713/2025-72
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3062920
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 17/11/2025 a 01/12/2025
Evento: Participação Professor visitante/convidado.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Université Paris Cité
Processo: 23066.072273/2025-53
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1506867
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 01/12/2025 a 07/12/2025
Evento: Participar da UCARE (Urticaria Centers of Reference and Excellence)
Conference 2025.
País de destino: Índia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.071940/2025-81