DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIANA GONCALVES ROLIANO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR-SUBSTITUTO
Matrícula SIAPE: 1382832
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 13/10/2025 a 17/10/2025
Evento: PARTICIPAÇÃO NO XXIV SEMINÁRIO ALAEITS - 100 ANOS DE SERVIÇO
SOCIAL NA AMÉRICA LATINA, DE 13/10 /2025 A 17/10/2025
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.071586/2025-94
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: KAREN VALVERDE PONTES VATER
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3495808
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 12/10/2025 a 26/10/2025
Evento: Participar de MISSÃO CIENTÍFICA À BTU COTTBUS-SENFTENGER COMO
PARTE DO PROJETO CAPES/DAAD - PROBRAL.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.070905/2025-44
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2083320
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 27/10/2025 a 02/11/2025
Evento: Visita técnica Fraunhofer FKIE Institute - Alemanha.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.070321/2025-79
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1739699
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 16 A 24/10/2025.
Evento: PARTICIPAR DE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E ACADÊMICA
EM COSTA RICA COMO PARTE DE UMA TURNÊ ORGANIZADA POR AVELLANA PRODUÇÕES,
DE 16 A 24/10/2025.
País de destino: Costa Rica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.070278/2025-41
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIS FERNANDO BATISTA PINTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1674792
Unidade
Universitária/Órgão: 
ESCOLA
DE
MEDICINA 
VETERINÁRIA
E
Z O OT EC N I A
Data/Período: 21/10/2025 a 26/10/2025
Evento: Participar do XXV Congresso de Zootecnia - Zootec 2025 Portugal.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.068711/2025-89
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1220619
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 25/10/2025 a 01/11/2025
Evento: Participar do 26th IFIP/SOCOLNET Working Conference on Virtual
Enterprises.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.067509/2025-30
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARICELLY GOMEZ VARGAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3430967
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 26/11/2025 a 01/12/2025
Evento: Participar do III Congresso Internacional de Psicologia.
País de destino: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.061766/2025-68
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 15/09/2025 a 23/09/2025
Evento: Participar de defesas de doutorado.
País de destino: Holanda
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.055458/2025-01
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: BARBARA MAISONNAVE ARISI
Cargo: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-VISITANTE
Matrícula SIAPE: 1570096
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Data/Período: 28/07/2025 a 18/08/2025
Evento: Reunioes de trabalho para publicacoes com Prof titular Oscar Calavia
Saez - École Pratique des Hautes Études.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.051894/2025-01
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LAURA CASTRO DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2724512
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 3/11/2025 A 10/11/2025
Evento:
Participar
do
II ENCONTRO
INTERNACIONAL
DA
REDE
LATINO-
AMERICANA DE CULTURA GRÁFICA.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus
Processo: 23066.071866/2025-01
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 785, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2025, seção 2, pág. 23.
Onde se Lê: "[...] na vaga de n. 221648 [...].".
Leia-se: "[...] na vaga de n. 221680 [...].".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2.863, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -
Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DAIENE LUIZA FARIAS VILAR, junto a
Unidade Acadêmica
de Economia e Finanças
do Centro de
Humanidades desta
Universidade, durante o período de 15/10/2025 a 14/10/2026, (contrato nº 80/2025).
(processo nº 23096.066412/2025-52)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 368 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE:
1159919, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do
Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.006921/2025-47).
N° 369 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JORGE ANDRÉ MATIAS MARTINS, Matrícula
SIAPE: 1242648, da função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Medicina Veterinária,
do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.006921/2025-47).
N° 370 - Art. 1º Designar o servidor CESAR ERINEUDO TAVARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE:
3422055, para exercer a função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Medicina
Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, para cumprir mandato de dois
anos (Processo 23507.006921/2025-47).
N° 371 - Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DANTAS FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1302102,
para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do
Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo
23507.006921/2025-47).
N° 372 - Art. 1º Designar o servidor CAIO RICARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3310532, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Segurança da Informação, da
Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da
Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo
23507.006949/2025-84).
N° 373 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3304547,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da
Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente,
código FG-02, da Divisão de Apoio de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo
23507.006952/2025-06).
N° 374 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE BALBINO DE GODOY, Matrícula
SIAPE: 1184038, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio de
Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Segurança da Informação, da Coordenadoria de Gestão e
Segurança da Informação, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.006954/2025-
97).
N° 375 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS RENATO DE LIMA BRITO, Matrícula
SIAPE: 1146032, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Música,
do
Instituto
Interdisciplinar 
de
Sociedade,
Cultura
e
Artes 
-
IISCA
(Processo
23507.007054/2025-67).
N° 376 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, Matrícula SIAPE: 1413459,
para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Música, do Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos
(Processo 23507.007054/2025-67).
N° 377 - Art. 1º Dispensar, em razão de afastamento para prestar Colaboração Técnica na
Universidade Federal do Ceará - UFC, a servidora CRISTINA REJANE FEITOSA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1144534, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Design de Produto, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com
efeitos a partir de 1º/10/2025 (Processo 23507.007067/2025-36).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR