DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
resolve:
Nº 5.999 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ICARO AUGUSTO SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 88,
publicado no D.O.U. de 19/09/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
prestar serviços na Faculdade de Letras área: Libras, Linguística e Ensino, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2025. (Processo nº 23070.048578/2025-85)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 5662, publicada no D.O.U. em 01/10/2025,
seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior
a NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Conferencia
Iberoamericana de Educación en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade de
Cidade do México/México, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para fazer constar,
onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus
para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.047562/2025-55).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve;
Autorizar o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, pelo
período de 30/10/2025 a 10/11/2025, para participação na 16th International Micro Air
Vehicles Conference and Competition (IMAV) 2025, na cidade de San Andres Cholula, no
México, com ônus PROAP/CAPES (5 diárias) e ônus limitado o restante do período,
conforme Processo nº 23088.028102/2025-39.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 5.486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, resolve;
Autorizar o afastamento do país do professor SANDRO CARVALHO IZIDORO,
pelo período de 5/11/2025 a 22/11/2025, para fortalecer a cooperação acadêmica e
científica entre os grupos de pesquisa e as instituições do Brasil e França, promovendo a
aproximação entre pesquisadores e estudantes que integram o projeto BRAFIT EC
(0222236138P), nas cidades de Paris, Rennes, Brest, Compiègne, Valence e Paris, na França,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.005929/2025-32.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PORTARIA Nº 2.953, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e de acordo com a
deliberação da 2ª Reunião Ordinária do segundo semestre de 2025 do Colegiado do Curso
de Engenharia Elétrica do ICT, realizada em 18 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR o professor Roger Júnio Campos, Siape 1768070, para
exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia Elétrica do
campus de Itabira, pelo período de 21/10/2025 a 20/10/2027. Código: FCC.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAUTO LÚCIO CAETANO VILLELA, SIAPE 2490915,
da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, código
FUC-01, a partir de 16/10/2025, conforme Processo nº 23071.946865/2025-42.
Art. 2º Designar THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA, SIAPE 1157545, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, código FUC-01, com
mandato de 16/10/2025 a 15/10/2027, conforme Processo nº 23071.946865/2025-42,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.499, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, SIAPE 1885306,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DESIGN, Instituto de Artes e Design,
código FUC-01, com mandato de 20/10/2025 a 20/10/2028, conforme Processo nº
23071.941329/2025-51,
convalidando os
atos
praticados
do início
do
período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar MATHEUS MARQUES RIBEIRO, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ensino de Química e Química Geral, no Departamento de Química
- DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com
início 21/10/2025 e término em 31/03/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Marianna
Meirelles Junqueira, afastada por licença à gestante.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.°23072.245875/2025-57, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rachel Aparecida Ferreira Fernandes, matrícula SIAPE n.° 1224294, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
Associado, Nível 3, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.262440/2025-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/10/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Lucas Oliveira Bindaco, matrícula SIAPE nº 3044401, lotado na Escola de
Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 350 - GAB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rosinei de Sousa Oliveira,
Professor do Magistério Superior do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) desta
Universidade, no período de 2 a 14 de dezembro de 2025, com a finalidade de participar
de reuniões de trabalho em Portugal no âmbito do projeto ModelBio - Modelos de
Transferência de Tecnologia para as Rotas de Desenvolvimento Ligadas às Cadeias
Produtivas da Bioeconomia, conforme aprovado Ad Referendum nº 6/2025 - SECIEG, de 16
de outubro de 2025
Art. 2º O afastamento é concedido com ônus limitado, nos termos do art. 102
da Lei nº 8.112/1990, compreendendo apenas a manutenção da remuneração do servidor
durante o período autorizado
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades
desenvolvidas no exterior no prazo de até 30 (trinta) dias após o retorno, conforme as
normas internas desta Universidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
PORTARIA N° 351 - GAB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 225/2025 - Reitoria/Ufopa, de 10 de julho de
2025, que autorizou a colaboração técnica do servidor WALTER LOPES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1798951, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado
no quadro permanente desta Universidade, para exercer atividades técnico-administrativas
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), especificamente
na Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria do IF Baiano, pelo período de 12 meses.
Art. 2º Com a revogação da referida portaria, o servidor retorna às suas
atividades na Universidade Federal do Oeste do Pará, permanecendo vinculado à sua
unidade de origem, com exercício regular de suas funções.
CAUAN FERREIRA ARAUJO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70/2025 - CAP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA ,
de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº70, e pela competência
que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, Considerando
processo 23204.014524/2025-53; resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Nomear, PAULO SÉRGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR, para
o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o objeto do Edital
nº 5 /2024/COCP/UFOPA, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no
Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de
Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197,
Seção 3 de 15 de outubro de 2025 e respectiva retificação, por ter obtido aprovação
em 1º lugar/AC na Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas _ Assistente _ Classe A _ nível
1 _ RT Mestre _ 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação ao Campus Itaituba, para
o código de vaga nº 0253060.
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de
30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.Art.3º- Esta
portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES