DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.653, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057825/2025-83, resolve:
Designar LUIS EUSTAQUIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1351264, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 21/10/2025 a 20/10/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.484, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Denise Meyrelles de Jesus,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a
15/11/2025, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica na Universitá degli Studi di
Sassari - Sassari/Sardegna - Itália. Processo digital nº 23068.040926/2025-15.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Isabel Matos Nunes,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a
17/11/2025, com ônus/FAPES, para visita técnica científica e outras atividades na
Universidade do UNISS, Sassari/Itália e Università degli Studi di Cagliari. Processo digital nº
23068.043657/2025-49.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Mariangela Lima de
Almeida, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
07/11/2025 a 18/11/2025, com ônus/FAPES, para diálogo com responsáveis pela política de
acessibilidade da Universidade de Klagenfurt e participação com apresentação de trabalho
na Conferência Anual da Collaborative Action Research Network (CARN), Viena e Klagenfurt
- Áustria, Processo digital nº 23068.039545/2025-93.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.487, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Maria das Graças Carvalho
Silva de Sá, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
07/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAPES, para participação em evento científico e
outras atividades acadêmicas na Universidade do UNISS, Sassari/Itália e Università degli
Studi di Cagliari. Processo digital nº 23068.039948/2025-32.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Wendel Silva Paz, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2025 a 26/11/2025, com
ônus/CNPq e ônus/FAPES, para visita técnica à Universidad Autónoma de Madrid -
Espanha. Processo digital nº 23068.051855/2025-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Ananias Francisco Dias
Júnior, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/11/2025 a
22/11/2025, com ônus/CNPq, para Visita técnica à Universidad Nacional Agrária La Molina
e Participação no IX Congresso Florestal Latino-americano (Conflat, 2025), em Lima, Perú.
Processo digital nº 23068.050928/2025-12.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.493, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve :
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Thiago Nascimento do
Prado, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/11/2025 a
28/11/2025, com ônus/FAP, para participar do Union World Conference on Lung Health em
Copenhagen-Dinamarca e visita técnica na London School of Hygiene & Tropical Medicine
(LSHTM) em Londres-Inglaterra. Processo digital nº 23068.043093/2025-44.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.494, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Alfredo Sarlo Neto,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2025 a
03/12/2025, com ônus/FAPES, para Visita Técnico-Científica na Universidade de Aveiro,
Aveiro/Portugal. Processo digital nº 23068.054958/2025-06.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.178987/2025-44, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NICOLE CRISTINA OLIVEIRA SILVA, Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2530 de
08/09/2025, publicada no D.O.U de 17/09/2025, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.907, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº
23069.187886/2025-64; resolve:
Art. 1º - Designar MAITHE DE CARVALHO E LEMOS GOULART, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3020425, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde -
campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR, AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA VIEIRA DA SILVA DO
AMPARO, Professor do Magistério Superior, no período total de 04/11/2025 a 20/11/2025,
trânsito incluso, sendo: de 04 a 07/11/2025, para participar do COLLOQUE INT E R N AT I O N A L
"VESTIGES DU PASSÉ DANS LES ARTS ET LES LETTRES AFRO-LUSO-BRÉSILIENS", e; de 08 a
20/11/2025, para pesquisa nos acervos da BIBLIOTECA CENTRAL DA SORBONNE; da
MAISON DE LA RECHERCHE, e da BIBLIOTECA NACIONAL DA FRANÇA, em Paris, França,
como parte dos estudos de Pós-Doutorado no Brasil, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.186426/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do XI ENCONTRO A S S O C I AC AO
DE EDUCACAO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA IBEROAMÉRICA E CARIBE
(EDICIC) IBÉRICO 2025 "FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO:
OPORTUNIDADES E DESAFIOS", em Porto, Portugal, de 08/11/2025 a 14/11/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185576/2025-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do XI ENCONTRO
ASSOCIACAO DE EDUCACAO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA
IBEROAMÉRICA E CARIBE (EDICIC) IBÉRICO 2025 "FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS", em Porto, Portugal, de 08/11/2025 a
14/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.185671/2025-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÀ DI PADOVA, em Pádua, Itália, de
04/03/2026 a 15/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Università di Padova).
Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.178464/2025-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUELEN ADRIANI MARQUES,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE OSCAR RIBAS (UOR),
em
Luanda,
Angola,
de
24/11/2025 a
20/12/2025,
trânsito
incluso,
com
ônus
UFF/PQI/Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) - 27 (vinte e sete)
diárias. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183147/2025-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TELMA CRISTINA DE ALMEIDA
SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES
2, em Rennes, França, de 31/10/2025 a 14/11/2025, trânsito incluso, com ônus
CAPES/COFECUB (Projeto Sh1029/24 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.185548/2025-98).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896/GR/UFFS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº
1792391, da função de chefe do Serviço Especial de Distribuição e Controle, da Reitoria,
Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
1142/GR/UFFS/2023, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.030947/2025-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1142/GR/UFFS/2023, de 11 de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 897/GR/UFFS/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO DE MOURA, Administrador, Siape nº
1792391, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial, FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.030964/2025-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.995 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
VIRGINIA DAMIN, Matrícula nº 1714835/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada
na Escola de Agronomia, para realizar visita técnica junto à empresa Sogima, na cidade
de La Sierra/Bolívia, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.049991/2025-67)