DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.167 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM EDIFICACOES, código de vaga nº
251869, ocupado pelo (a) servidor (a) JANELSON ELDON BRITO MAFRA, lotado no (a)
PREFEITURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de outubro
de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a)
servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 6.168 - Exonerar, de ofício, o servidor (a) FABRICIO DE SOUSA RODRIGUES, do cargo
efetivo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2329735, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 15 de outubro de 2025, de acordo com
a data do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00661/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU.
Nº 6.170 - Dispensar da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, FG-04, do Instituto de Ciências da Educação, o servidor (a) FABRICIO DE SOUSA
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2329735, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de outubro de 2025, conforme
disposto na Portaria nº 6168/2025.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação, no exercício da
Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102375/2025-42 , resolve:
Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, Bruna Stéfanni
Soares de Araújo, matrícula SIAPE: 3381640, docente do CCJ - DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS, para participação no evento "Decolonising Criminology: Promoting
South-South Dialogues", apresentando o trabalho "Decolonizar a Criminologia a partir da
Assistência Integral às Famílias de Pessoas Encarceradas", que ocorrerá entre os dias 8 e 13
de dezembro de 2025, em Bruxelas, Bélgica, na Vrije Universiteit Brussels (VUB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.105637/2025-44, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM ARQUIVO, Classe D, Padrão 13,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTIAGO, MAT. SIAPE 1260533,
lotado(a) no(a) ARQUIVO CENTRAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
com vigência a partir de 24/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.078383/2024-63, resolve:
Art. 1º. Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) JOSE
TAVARES DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 337228, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Padrão de Vencimento 1, com o adicional
de tempo de serviço de 9%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de acordo
com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base
no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com
seus efeitos retroagindo à data de inicio da incapacidade do servidor, em 30/07/2024.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.510 - REITORIA-CPPD, 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.085662/2025-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, Do País, à servidora MÓNICA
LOURDES FRANCH GUTIÉRREZ, Matrícula SIAPE nº 1487317, Classe C4, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCHLA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS , no período de 12/11/2025 a 11/11/2026, para
realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento no período
pleiteado tem por título A COVID E O TRABALHO DO TEMPO, na UNIVERSITÉ DE BORDEAU X ,
BORDEAUX - FRANÇA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais
solicitados a Capes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.518 - REITORIA-CPPD, 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.088951/2025-98; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013
e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor CHRISTIANO
COELHO, Matrícula SIAPE nº 2500920, Classe C1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO
DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, no período de 09/02/2026 a 08/02/2027, para realização de
Pós-Doutorado da pesquisa intitulada, FORMAÇÃO DOCENTE EM NEGÓCIOS E CONTA B I L I DA D E :
UM ESTUDO COMPARATIVO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, BRASIL-ESPANHA, na
UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE VALÈNCIA (UPV), Valência / Espanha, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.516 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.088942/2025-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA LUCIA
DE ARAÚJO LIMA COELHO, Matrícula SIAPE nº 1346570, Classe C3, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO, no período de 09/02/2026 a 08/02/2027, para
realização de Pós-Doutorado da pesquisa intitulada "DESAPRENDIZAGEM NA PR ÁT I C A
DOCENTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL - ESPANHA, na UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE
VALÈNCIA (UPV), Valência / Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PPORTARIA Nº 1.509 - REITORIA-CPPD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.079947/2025-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Marcos
Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1927918, Classe C3, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCSA - DEPARTAMENTO DE RELACÕES INTERNACIONAIS , no período de 09/01/2026 a
09/03/2026, para pesquisa com o Prof. Dr. Maurício Vieira, coordenador da Cátedra de Crime
Organizado Transnacional da Universidad para la Paz (ONU, Costa Rica), incluindo a ministração
de um curso de curta duração e a organização de um evento internacional com palestrantes do
Brasil e do México, , nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PPORTARIA Nº 1.517 - REITORIA-CPPD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.096111/2025-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/10/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
Adriano Rolim da Paz, Matrícula SIAPE nº 1667263, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no  CT -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, no período de 03/11/2025 a
07/11/2025, para pesquisa com visita técnica e reuniões para discutir parcerias com o
Laboratório de Resiliência e Justiça em Infraestrutura de Drenagem Urbana da Universidade de
Maryland, em Baltimore/Maryland/Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.659, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, e no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.060474/2025-
07, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA
GOEDERT MELO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.09.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
área de conhecimento: Vídeo, fotografia e web: das mídias tradicionais às novas narrativas
em comunicação para o Curso Superior de Tecnologia em Comunicação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 265721. 
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.660, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.063346/2025-15, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor SERGIO
GREGORIO DA SILVA - 1213587, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, do Centro de
Educação Física e Desportos desta Universidade.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.661, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.064270/2025-37, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do
Gabinete da Reitoria.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-04, do
Gabinete da Vice-Reitoria.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE