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DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 11.595 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) KAMILA GUIMARAES PINTO, habilitado(a) por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 184 de 18.02.25- publicada no Diário
Oficial da União de 2/19/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 284232, conforme processo 23079.256569/2025-86.
Nº 11.596 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) LOHANNA PALHINHA DO AMARAL, habilitado(a) por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 240 de 06.03.25- publicada no
Diário Oficial da União de 3/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285219, conforme processo 23079.256805/2025-64.
Nº 11.597 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) RHAYSA SAMPAIO RUAS DA FONSECA, habilitado(a) por
Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25-
publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 278142, conforme processo 23079.256806/2025-17.
Nº 11.598 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) RUI DE PAULA VIEIRA DE CASTRO, habilitado(a) por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 592 de 30.06.25- publicada no
Diário Oficial da União de 7/3/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 284144, conforme processo 23079.252816/2025-75.
Nº 11.599 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) THAIS BENTO BERNARDES, habilitado(a) por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 802 de 28.08.25- publicada no Diário Oficial
da União de 9/1/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
705915, conforme processo 23079.252537/2025-10.
Nº 11.600 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) IGOR DE AZEVEDO FRAGA, habilitado(a) por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25- publicada no Diário Oficial
da União de 4/7/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Nº 11.601 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o(a) candidato(a) NATHALIE TELLEZ MARINS, habilitado(a) por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 750 de 15.08.25- publicada no Diário Oficial
da União de 8/18/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
285249, conforme processo 23079.238200/2025-91.
A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país de: BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE
1654498, ocupante
do cargo
de Assistente
Em Administração,
com lotação
no
Departamento de Gestão de Bens Permanentes/PROAD, para participar do Programa Escala
Gestores y Administradores AUGM na Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), em La
Paz/Bolívia, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, com ônus UFSC (Processo
23080.54620/2025-88).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 588/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido LEOMAR MARCELO MARSCHALK, matrícula SIAPE 3381577,
código de vaga 967669, a partir de 20 de outubro de 2025, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.059023/2025-40).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 589/DAP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido FRANCINI MEDEIROS, matrícula SIAPE 1202778, código de
vaga 690156, a partir de 13 de outubro de 2025, do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de
classificação E, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art.
34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059301/2025-69).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
RICARDO BERGAMO SCHENATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 20 de outubro de 2025 à 28 de outubro de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Facultad de Agonomía, em Buenos
Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.138864/2025-11).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.086 - Conceder o afastamento do país a SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Pró-
Reitora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 07/11/2025 a 14/11/2025,
para realizar visita técnica a Università Ca' Foscari, e participar do Seminário "From
Garbage to Luxury: Circular Economy Applied to Planetary Health", ambos na Itália, com
ônus Capes Proap (Processo SEI Nº 23089.035761/2025-11).
Nº 5.087 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 11/11/2025 a 16/11/2025, para ministrar o curso de "Anatomía
Cerebral y Accesos Quirúrgico-Craneales en Neurocirugía", na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI Nº 23089.035095/2025-11).
Nº 5.088 - Conceder o afastamento do país a MELINA PIRES DA SILVA MORAES, Professora
Adjunta-A do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 14/11/2025
a 21/11/2025, para participar da Neuroscience 2025, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.034855/2025-73).
Nº 5.089 - Conceder o afastamento do país a INGRID SCHWACH, Professora Adjunta-A do
Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 15/11/2025 a
19/11/2025, para participar do Procedimento de Reconhecimento Específico ao Ciclo de
Estudos Integrado do Mestrado das Escolas Médicas Portuguesas, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI Nº 23089.033146/2025-71).
Nº 5.090 - Conceder o afastamento do país a TAIZA STUMPP TEIXEIRA, Professora
Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período
de 17/11/2025 a 21/11/2025, para participar da International Medical Conference Curaçao
(IMCC), em Curaçao, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.034723/2025-41).
Nº 5.091 - Conceder o afastamento do país a CAROLINA MARTINS PULICI, Professora
Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
20/01/2026 a 20/02/2026, para realizar pesquisa junto ao Centre Européen de Sociologie
et
de Science
Politique
(CESSP),
na França,
com
ônus
CNPq (Processo
SEI
Nº
23089.035123/2025-09).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.985, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo 
Decreto 
nº
10.835 
de 
14 
de 
outubro 
de
2021, 
OFÍCIO-CIRCULAR 
Nº
1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº
23089.032598/2025-35, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.644/2025, de 23 de setembro de 2025:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ CRUZ DE SOUZA, matrícula Siape 21512139,
cargo Contador, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para
exercício na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 5.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 15/10/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão de Vencimento 9, ocupado pela
servidora KEISYANI DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3123771 (Processo SEI nº
23089.037137/2025-59).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 422 - Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula
SIAPE 2402896, da função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC e
Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Campus Jorge Amado, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 424 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula
SIAPE 2402896, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.545 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 23/10/2025 a 22/04/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 610, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU
de 23 de abril de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituto CAIQUE MENEZES DE ABREU.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.548, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 21/10/2025 a 20/04/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2363, de 18 de outubro de 2024, publicada no
DOU de 21 de outubro de 2024 e prorrogado por meio da Portaria nº 597, de 16 de abril de
2025, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto GUILHERME VIEIRA
LOPES ZIMERER.
HERON LAIBER BONADIMAN

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