DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
MARCIO DA SILVEIRA RODRIGUES, Médico, de 18/10/2025 a 24/10/2025, a fim
de participar de Bloomberg Philanthropies City Data Alliance, Baltimore, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.012965/2025-25).
TATIANA FERREIRA MICHELON, Médica, de 03/11/2025 a 11/11/2025, a fim de
participar de
Kidney Week
2025, Texas,
EUA. Com
ônus limitado.
(Processo nº
23092.014307/2025-78).
EMILLY DE JESUS GARCIA ATAIDE, Médica, de 03/11/2025 a 07/11/2025, a fim
de participar de International Neurotransmitter Disorders Conference, Londres, Inglaterra.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014320/2025-27).
ROSANGELA DA ROSA MINUZZI, Médica, de 10/11/2025 a 16/11/2025, a fim de
participar
de
CONGRESSO
ANUAL
DA
SOCIEDADE
EUROPÉIA
DE
ANESTESIA
CARDIOTORÁCICA,
Valência,
Espanha.
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23092.014334/2025-41).
MARILIA ROSSO CEZA, Médica, de 04/11/2025 a 10/11/2025, a fim de participar
de NASPGHAN ANNUAL MEETING, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.014338/2025-29).
DIEGO LISBOA DOS SANTOS, Médica, de 02/11/2025 a 07/11/2025, a fim de
participar
de 19th
World
Congress of
the International
Society
of Physical
and
Rehabilitation Medicine (ISPRM), Marrakesh, Marrocos. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.014607/2025-57).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.437 - NOMEAR o servidor CLAUDIONOR DA CRUZ MARTINS, matrícula SIAPE n.º
2094030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor da Diretoria Executiva -
D I R E X / U FA M .
Nº 2.439 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SIMEIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º
1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Biblioteca Central, a partir de
21/07/2025.
Art. 2º NOMEAR a servidora ELIZETE DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n.º
1640082, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Biblioteca Central, a partir de
21/07/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Nº 2.447 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1960624, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada
FG-01, de
Coordenadora da
Coordenação de
Projetos -
PROPESP, a
partir de
01/10/2025.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE
n.º 1396020, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenador da Coordenação de Projetos - PROPESP, a partir de 01/10/2025,
convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Nº 2.448 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GEÁSI MORAIS, matrícula SIAPE n.º 2114826,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01 de
Diretor do Departamento de Articulação e Planejamento da Extensão da PROEXT, a partir
de 01/10/2025.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 1749615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada
FG-01 de Secretária do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT, a partir de
01/10/2025.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora LUANY OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
n.º 1749615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01 de Diretor do Departamento de Articulação e Planejamento da Extensão
da PROEXT, a partir de 01/10/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da
função.
Nº 2.449 - Art. 1º - EXONERAR o servidor RAFAEL IVAN FREIRE MENEGHINI, matrícula SIAPE
n.º 2263960, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico -
DPE/PROPLAN.
Art. 2º - NOMEAR o servidor WLADSON DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE n.º
3369120, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo
de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico - DPE/PROPLAN.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.376, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.099844/2025-83, resolve:
Designar a servidora Ludmilla Leite Guedes para exercer a função de
Coordenadora da Secretaria do Gabinete da Reitora (FG-01).
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 13/10/2025, seção 2, página 42, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor RODRIGO ARBEY MUNOZ MENESES, matrícula
SIAPE nº 2934459, onde se lê: "no período de 21 a 25 de outubro de 2025", leia-se: "no
período de 18 a 25 de outubro de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.087926/2025-85.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.966, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.031368/2025-93, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 24 de
outubro a 02 de novembro de 2025, em favor da servidora Suerda Mara Monteiro Vital,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1656056,
lotada no Centro de Educação e Letras (CEL), para participar do "Intercambio Lingüístico-
Cultural: prácticas educativas más allá de las fronteras - V" e do "I Seminário Internacional
Científico-Académico en la Amazonía Sur Occidental Perú-Brasil", que se darão no período
de 26 de outubro a 01 de novembro de 2025, na cidade de Puerto Maldonado (Perú);
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.834, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.023513/2025-44. de 09/10/20258, resolve:
Art. 1º
- REMOVER, com
base no
Parecer de Força
Executória nº.
0539/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, os servidores, abaixo relacionados, ambos ocupantes
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para Universidade Federal do ABC - Campus
de São Bernardo do Campo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
.ORD
.SIAPE
.SERVIDOR
.
.1
.1820534
.CLAUDIA MARIA ARANTES DE ASSIS SAAR
.
.2
.1829656
.JEFFERSON FERREIRA SAAR
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.838, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.022474/2025-68, de 26/09/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 28/09/2025, o servidor WEVERTON DE SOUSA
MATOS, matrícula
SIAPE 3346572,
ocupante do cargo
efetivo de
Assistente em
Administração, da função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC,
FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Designar, a contar de 28/09/2025, a servidora LUCINÉIA ALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2989025, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para exercer a função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias -
DIEAC, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.839, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.022622/2025-44, de 29/09/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/10/2025, a servidora ROBERTA SCHEIBE,
matrícula SIAPE 1820571, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Jornalismo - CCJ, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a partir de 21/10/2025, o servidor ALAN MILHOMEM DA
SILVA, matrícula SIAPE 1119686, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo - CCJ, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.841, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023690/2025-21, de 11/10/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO MATHIAS DE ALENCAR, matrícula
SIAPE 1123812, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Campus Santana - CAMPSTN, FG-01.
Art. 2º - Designar a servidora ALCILEA MARIA FERRERIA ROCHA, matrícula SIAPE
2301314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Campus Santana - CAMPSTN, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.843, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.022950/2025-41, de 01/10/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WALBER BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE
3346607, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Informática - DINFO, FG-2, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.844, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.022964/2025-64, de 01/10/2025, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SAMELLA PATRICIA LIMA PAUNGARTTEN,
matrícula SIAPE 1689090, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia-CCGCBIN, FUC-01,
Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Designar o servidor JOSE MAURO PALHARES, matrícula SIAPE 2063904,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia, FUC-01, Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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