DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.309, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005254/2025-89, a
PEDRO DUARTE DE SOUSA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso IV, art. 222 inciso
VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C.
103/2019, em virtude do falecimento do servidor MARCIO DORNELES DE SOUSA, matrícula
SIAPE 2343005, ocorrido em 12/12/2024.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.007779/2025-18,
resolve:
Designar, a contar de 20/10/2025, o servidor Ricardo Campos da Rocha,
Matrícula SIAPE n° 1357614, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Administração, do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade
Federal de Roraima (FCC-01) eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.828, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO Portaria GR Nº 7775/2025, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7807/2025 e 7809/2025, publicadas
no DOU de 14/10/2025, seção 2, página 34.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.433, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.034578/2025-64, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a S E BA S T I A N A
APARECIDA FRAGA CHIQUETANO, devido ao falecimento do servidor inativo Antonio Chiquetano,
matrícula SIAPE nº 424268, Técnico em Móveis e Esquadrias, ocorrido em 10/10/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 6.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de
29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032665/2025-87, e o estabelecido na
Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do
provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
. .5715466
.AMARILDA DE JESUS GRAU MACIEL
. .424882
.JORGE LUIZ DA SILVA
. .424000
.PAULO BATISTA DOS SANTOS
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.456, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora REJANE DE SOUZA FERREIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula 1672050, lotada na Coordenação do Curso de
Letras - Língua Inglesa, do Campus Universitário de Porto Nacional, para a realização de
Pós-Doutorado em Literatura, na Universidad de Chile, durante o período de 01 de agosto
de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Dados no processo nº 23101.002609/2025-47.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.460, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025,
seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo
Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .MARIA CLEIDIANE BARBOSA DA SILVA
.Pedagogo
.Miracema
.Ampla concorrência
.3º
.983451
.Proveniente de demissão pela portaria nº 13, de
16/04/2025, publicada no DOU em 17/04/2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.471, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1442, de 16 de outubro de 2025,
Publicado no DOU em 17/10/2025, na seção II, página 31, onde se lê: "matrícula SIAPE nº
163048", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1630488".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.472, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 04 (quatro) anos, considerando o
quadriênio 2025-2029, o servidor MARCELO LEINEKER COSTA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE Nº 1549235, à função de Vice-reitor da Universidade Federal do
Tocantins, Cargo de Direção CD-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.818/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve:
Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº ***.592.775-**,
lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a)
Departamento de Pós-Graduação, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Departamento de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.819/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.035322/2025-17, resolve:
Nomear o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº ***.058.105-**,
lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE PESQUISA, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a)
Departamento de Pesquisa. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 220/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora TANIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1654500, SIAPECAD nº 01420624, CPF nº ***.056.065-
**, lotado(a) no(a) Departamento de Extensão, para exercer a função Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação de Convênios e Parcerias Extensionistas. Efeitos a partir de 17 de
outubro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 17/10/2025 até
a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 784 - autorizar o afastamento, do País, de RICARDO SEITI YAMATOGI, matrículas 12127-
4/UFV e 2270046-6/Siape, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito,
para participar do XXVII Congreso Latinoamericano de Microbiología, em Santo Domingo,
Republica Dominicana, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917396/2025-19)
Nº 785 - autorizar o afastamento, do País, de AGUSTÍN ZSÖGÖN, matrículas 12006-5/UFV e
2229741-6/Siape, no período de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2025, incluindo o
trânsito, para realizar missão de trabalho no Max Planck Institute for Molecular Plant
Physiology, em Potsdam, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916677/2025-46)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
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