DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100035
35
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 30 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, resolve:
Art.1° Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, BRUNO RUIZ
VIDA, matrícula SIAPEcad 02456420, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe
de Mercadorias Apreendidas 1 (EMA1) da Receita Federal do Brasil em Campo Grande -
MS, código FG-2
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CRU DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13083.203971/2025-45, resolve:
Nº 5 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE CARLOS SALES
BARROS, matrícula Siapecad 00088774, da Função Gratificada de chefe do CAC da DRF
Caruaru, Código FG 1.
Nº 6 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, ERIK ROBERTO GOMES DORNELAS DE
ANDRADE, matrícula Siapecad 01516320, da Função Gratificada de chefe do CAC da DRF
Caruaru, Código FG 1.
RAFAEL CASIMIRO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.769296/2025-18, resolve:
Nº 505 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE
FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 - da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 506 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE
FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado Adjunto da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 507 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE
FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo nº 13033.237088/2025-44, resolve:
Nº 294 Dispensar JULIANO GUERRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01220537, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código
FCE 1.05.
Nº 295 Designar RICHARD WERNER BOHN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCade nº 00063998, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do
Sul (RS), Código FCE-1.05.
Nº 296 Designar JULIANO GUERRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01220537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe
de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS),
Código FCE-1.05.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.001721/2025-68, resolve:
Designar FABIANO ROCHA PACHECO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00803816, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.07
ALEXANDRE RAMPELOTTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO (RS), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.238656/2025-24, resolve:
Nº 27 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS TIMM, matrícula
SiapeCad nº 16246, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG-1.
Nº 28 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa LILIAM CARLA GAIOTTO MALUTA ,
matrícula SiapeCad nº 01491811, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo
Ângelo, Código FG-1.
ARLEI CARLOS SCHONS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 129, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LEONARDO BLATTNER PUPO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor
Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1740214, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de
Mercado (GMA), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI),
no Rio de Janeiro.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPPE
MARTINS PAES BARRETTO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 06 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do Programa de Certificação Global IOSCO/PIFS-HLS, que será
realizado em Cambridge, EUA. (Processo CVM nº 19957.014192/2025-27).
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de
NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos
Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09
a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do
Comitê
8
da
IOSCO,
que
será
realizada
em
Cingapura.
(Processo
CVM
nº
19957.014362/2025-73).
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo
em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo
artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza
o afastamento do País dos empregados do Serpro, Maykel Douglas Sousa Rocha, no
período de 31/10 a 09/11/2025 e de 07 a 14/12/2025, Léa Cunha Bastos, Felipe Dário
Santos, Tatiana Coelho Queiroz Isidro, Thiago Vinícius Vieira de Oliveira, no período de
31/10 a 09/11/2025, e Danielle Lourenço Hoepfner, Juliana de Melo Barbalho e Fairus
Manfroi, no período de 21 a 30/11/2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar
de atividades de execução do contrato firmado com a SETIC-FP, em Luanda/Angola
ANDRÉ PICOLI AGATTE
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de CECÍLIA THIEME HIRANO, Gerente de soluções - UNI,
no período de 26 de outubro a 5 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de um
estágio no BB Américas e BB Securities de 26 a 30 de outubro e de 31 de outubro a 3 de
novembro participará da 59º Assembleia Anual FELABAN 2025. Eventos realizados na
cidade de Miami nos EUA.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS DO BANCO DO
BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de
2025, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA ELIAS REZENDE RAMOS, Diretora - BBCON,
no período de 09 a 14 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Web Summit
Lisboa, representa uma oportunidade estratégica de desenvolvimento profissional e
institucional, por meio do acesso às principais tendências globais em tecnologia, inovação,
comunicação digital e transformação social. O evento reúne especialistas, líderes
empresariais, representantes governamentais e startups, promovendo um ambiente
dinâmico de troca de experiências e construção de soluções inovadoras. Será realizado na
cidade de Lisboa em Portugal.
RENATO BARRETO DE SOUZA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MGI Nº 9.228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº
14021.074596/2025-15, resolve:
Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do servidor CIDNEY FERREIRA DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2050749, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro
de pessoal da Agência Nacional de Saúde - ANS, para composição da força de trabalho da
Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
Fechar