DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PRF Nº 775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado
o contido no processo nº 08650.078009/2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de outubro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71105, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor AUGUSTO SALES DE MELO GOULART, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.847, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.001263/2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar ALAN SILVA CRUZ, matrícula Siape nº 1515480, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 2º Designar PABLO RUAN ANDRADE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3211130,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.003655/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar MAIARA FERNANDA FONSECA DOS ANJOS, matrícula Siape n°
3313898, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Araguaína, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.392, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.001384/2025-09, resolve:
Art.1º Designar GETÚLIO MARIO GOMES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
162636, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Rio Branco/AC, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.412, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.012083/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS SERAFIM OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº
3266416, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, de 01/12/2025 até o dia
16/01/2026, em razão da vacância da função de titular e do encargo de substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.005696/2025-95, resolve:
,Art.1º Dispensar ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula Siape nº
3221867, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí.
Art.2º Designar MARCONDES VERAS NEGREIROS, matrícula Siape nº 1539203,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.028514/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar RONALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 1541609,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Designar FABIO BRAGA TEIXEIRA, matrícula Siape n° 0298150, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.003947/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar MOISÉS LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3341281, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Balsas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.421, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004413/2025-18, resolve:
Art.1º Designar OTACÍLIO MAURÍCIO DAMASCENO NETO, matrícula Siape nº
3262348, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.422, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.003658/2025-19, resolve:
Art.1º Designar NIOMEDES XAVIER GONÇALVES NETO, matrícula Siape nº
1162080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Araguaína, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.424, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.064480/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSE COSTA SOUZA, matrícula nº Siape nº 1989128,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta
do Chefe
do Núcleo
de Educação
Corporativa, código
FCE 1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.005774/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AYRTON PATINO CAVALCANTE, matrícula Siape nº
3311797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente desse Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos,
código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso 
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo 
inciso 
VI 
do 
art.
3º, 
da 
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar WILLIAM MARQUES do encargo de substituto da função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Divisão Administrativa da Penitenciária
Federal em Brasília/DF da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.04.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA