DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2. 581, de 6 de agosto de
2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.054-Dispensar MICHERLANGELO RODRIGUES NEVES, matrícula n° 4313930, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 1.055- Designar ANA CAROLINE VIEIRA RAMOS, matrícula n° 3487679, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.056- Dispensar ALFREDO HONORIO DA SILVA NETO, matrícula n° 3414902, do encargo
de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional do Vale
do Javari-AM.
Nº 1.057- Designar MICHERLANGELO RODRIGUES NEVES, matrícula n° 4313930, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.058- Dispensar JOÃO FELIPE RAULINO COSTA, matrícula n° 3051102, do encargo de
substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Itupiranga-PA ,
subordinada à Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA.
Nº 1.059- Designar SAMUEL SILVA ALMEIDA, matrícula n° 3486138, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Itupiranga-PA ,
subordinada à Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Funai nº 1007/2025, de 13 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro subsequente, Seção 2, folha
48, de modo que, onde se lê: "Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.", leia-
se: "Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT."
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.031067/2025-70, resolve:
Reconduzir SUZANA CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA ABRANTES ao mandato de
Conselheira Titular, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.033100/2025-04, resolve:
Reconduzir TARSILA OTAVIANO DA COSTA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.031658/2025-47, resolve:
Reconduzir CAMILLE ABOU CHAKRA NETO ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.042, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030807/2025-51, resolve:
Reconduzir EDILÂNIA VIEIRA DA ROCHA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º
de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.043, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030353/2025-18, resolve:
Reconduzir ROSIMERY DO VALE SILVA RIPKE ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º
de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.011, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 51, tendo em vista o
disposto no Processo nº 10128.035120/2025-10,
Onde se lê: "Reconduzir JOANA MONTEIRO SHETTINI (...)",
Leia-se: " Reconduzir JOANA MONTEIRO SCHETTINI (...)".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.551, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357484/2025-58,
resolve:
Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.947.471, CPF
nº ***.615.694-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Superintendente Regional Nordeste, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.553, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379475/2025-18,
resolve:
Designar SARA SILVA MUNIZ, matrícula nº 2.019.170, CPF nº ***.957.331-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Distrito
Federal 
da 
Superintendência 
Regional 
Norte/Centro-Oeste, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.557, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.383604/2025-72,
resolve:
Designar MARCIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.106.527, CPF nº
***.698.626-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 936, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.204687/2025-42 e Tarefa
PAT nº 755184900, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA CUNHA
BELTRAMINI, matrícula SIAPE 1380807, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 937, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-
SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS
nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI
nº 35014.372388/2025-30 e Tarefa PAT nº 731362926, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ADELAIDE DA SILVA CASTRO na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor JOEL DE SOUZA MENDES matrícula SIAPE nº 0913531, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 20/09/2025, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/09/2025 (data do
requerimento).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA